0022161-89.2021.8.11.0000

5) Exceção da verdade - 11016
6) Incidente de insanidade mental - 11017 PORTARIA TJMT/CGP N. 174/2024-DGP DE 31 DE JULHO De 2024.
7) Recebimento de embargos à execução - 11018 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
8) A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
declaraçãoincidente - 272 conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
9) Execução frustrada - 276 conformidade com a decisão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. proferida nos autos de Teletrabalho n. 30/2021
10) Réu revel citado por edital - 263 (CIA n. 0022161-89.2021.8.11.0000),
11) Suspensão condicional do processo - 264 RESOLVE:
12)Por Expedição de Precatório - 15247 Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
13) Por Expedição de RPV - 15248 Simone Pereira Cardoso Maranhão, matrícula n. 5.200, Técnica Judiciária da
14) Por decisão judicial - 898 Secretaria do Tribunal de Justiça, lotada na Divisão de Estágio Probatório e
15) Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) - 12259 Progressão Funcional, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Coordenadoria de Magistrados partir de 04 de agosto de 2024.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Portaria da Presidência
Portaria da Presidência
PORTARIA TJMT/PRES N. 883 DE 31 DE JULHO DE 2024.
Convocação da Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago para
compor quórum na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo PORTARIA TJMT/PRES N. 876 DE 30 DE JULHO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0045123-04.2024.8.11.0000, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
RESOLVE: com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0708728-76.2024.8.11.0030,
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago, membro RESOLVE:
da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para compor quórum na Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 280/2024 ( DJe de 7.3.2024, edição
sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada em n. 11657), que designou a servidora Edelma Bruno Teixeira dos Anjos,
Plenário Virtual, no dia 07.08.2024, às 8h, em razão de impedimento de matrícula n. 2.944, Técnica Judiciária, para atuar como Oficial de Justiça ad
membros, para julgamento dos seguintes processos: hoc na Comarca de Nobres, com efeitos retroativos a 29 de julho de 2024.
- Impedimento do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I - 1009956-14.2023.8.11.0041; (assinado digitalmente)
II - 1037534-83.2022.8.11.0041; Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
III - 1003416-81.2022.8.11.0041;
IV - 1002728-77.2024.8.11.0000.
- Impedimento do Desembargador José Luiz Leite Lindote: PORTARIA TJMT/PRES N. 873 DE 30 DE JULHO DE 2024.
I - 0002492-93.2011.8.11.0002; A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
II - 0026996- 61.2014.8.11.0002. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com a decisão prolatada no CIA n. 0726316-80.2024.8.11.0003,
(assinado digitalmente) RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Conceder à servidora Maria Eterna Pereira Mello, matrícula n. 7.131,
Técnica Judiciária da Comarca de Rondonópolis, condição especial de
trabalho , na modalidade de jornada especial , com redução da carga horária
PORTARIA TJMT/PRES N. 878 DE 30 DE JULHO DE 2024. em 25% (vinte e cinco por cento), nos termos da Resolução TJMT/OE n.
Convocação do Desembargador Luiz Ferreira da Silva para compor quórum 7/2023.
na Segunda Câmara de Criminal. Parágrafo único. A manutenção da condição especial de trabalho está
condicionada à apresentação de laudo médico que ateste a permanência da
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO situação que deu ensejo à concessão, observado o prazo estabelecido pelo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Médico Perito.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0045211-42.2024.8.11.0000, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º Convocar o Desembargador Luiz Ferreira da Silva, membro da Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Terceira Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Segunda
Câmara Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, com início no dia PORTARIA TJMT/PRES N. 882 DE 31 DE JULHO DE 2024.
06.08.2024, às 8h, em razão de impedimento do Desembargador Jorge Luiz A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Tadeu Rodrigues, para julgamento do seguinte processo: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
I - 1000715-08.2024.8.11.0000. com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0735203-18.2024.8.11.0047,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE:
(assinado digitalmente) Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Rafael Pereira Corrêa,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA matrícula n. 42.779, Analista Judiciário da Comarca de Cuiabá, nos termos do
art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, ficando lotado na Comarca de
Jauru, enquanto estiver no exercício, em substituição remota, do cargo, em
PORTARIA TJMT/PRES N. 884 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. comissão , de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, durante o afastamento
Convocação do Desembargador José Luiz Leite Lindote para completar da titular Jéssica Marmol Batista Castaldo, matrícula n. 23.587, em razão da
quórum na Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo. licença-maternidade.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade (assinado digitalmente)
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0036064-89.2024.8.11.0000, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador José Luiz Leite Lindote, membro da Decisão da Presidente
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, para comp letar quórum na
sessão da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada em
Plenário 1 (Híbrida), no dia 07.08.2024, às 8h30, tendo em vista a ausência PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 222/2024
justificada da Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. Solicitante: Sra. SILVANA CARDOSO DE ARAÚJO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Decisão: 2720/2024-PRES
(assinado digitalmente) Referência: CIA. 0738185-93.2024.8.11.0050
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA [...]
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Coordenadoria de Gestão de Pessoas servidora Silvany Cardoso de Araújo, matrícula n. 7.702, Distribuidora,
Contadora e Partidora, lotada na Comarca de Campo Novo do Parecis,
referente ao período de 7.7.2019 a 7.7.2024. O pagamento o correrá em 3
Portaria (três) parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida. Publique-
se o dispositivo desta decisão.
Disponibilizado 2/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11757 6