0022221-57.2024.8.11.0000

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO 48/2024
PORTARIA TJMT/PRES N. 660 DE 7 DE JUNHO DE 2024. CIA 0022221-57.2024.8.11.0000
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Solicitante: Tálata Daiane Limberger Battirola
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Defiro a conve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rsão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
com a decisão constante nos autos do CIA n. 0031913-80.2024.8.11.0000, servidora Tálata Daiane Limberger Battirola, matrícula n. 32.618, Analista
RESOLVE: Judiciária da Comarca de Alta Floresta, em movimentação interna para
Art. 1º Designar Handerson Rainier Ribeiro, matrícula n. 6.822, Oficial de exercício de cargo em comissão, na Secretaria do Tribunal de Justiça,
Justiça da Comarca de Cuiabá, para atuar como Oficial de Justiça na referente ao período de 14.11.2016 a 14.11.2021, devendo o pagamento ser
Comarca de Campinápolis, pelo período de 2 de junho de 2024 a 2 de julho de efetivado em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração mensal
2024. percebida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se o dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente) À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cuiabá,7 de junho de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 658 DE 6 DE JUNHO DE 2024. Presidente do Tribunal de Justiça
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 113/2024
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0750907-07.2023.8.11.0015,
CIA 0721760-85.2024.8.11.0051
RESOLVE:
Solicitante: Edson Povuação
Art. 1º Conceder ao servidor Jader de Souza Santos Junior, matrícula n.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
7.886, Técnico Judiciário da Comarca de Sinop, condição especial de trabalho,
servidor Edson Povuação, matrícula n. 7.283, Auxiliar Judiciário da Comarca
na modalidade de teletrabalho, sem acréscimo de produtividade, pelo prazo de
de Campo Verde, referente ao período de 22.2.2019 a 22.2.2024, devendo o
180 (cento e oitenta) dias.
pagamento ocorrerem 3 (três)parcelas,correspondentes à remuneração
Parágrafo único. A manutenção da condição especial de trabalho está
mensal percebida.
condicionada à apresentação de laudo médico que ateste a permanência da
Publique-se o dispositivo desta decisão.
situação que deu ensejo à concessão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá,7 de junho de 2024.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
Edital
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 153/2024
EDITAL TJMT/DGP N. 8 DE 11 DE JUNHO DE 2024. CIA 0726465-73.2024.8.11.0004
CONCURSO PÚBLICO DE PROVASE TÍTULOS PARA OUTORGA DE Solicitante: Heverton Lopes Rezende
DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO FORO EXTRAJUDICIAL Defiro a conversão em espécie de 60 (sessenta)dias de licença-prêmio ao
DO ESTADO DE MATO GROSSO. servidor Heverton Lopes Rezende, matrícula n. 20.595, Analista Judiciário da
O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA do Concurso Público de Comarca de Barra do Garças, referente ao período de 1º.3.2019 a 1º.3.2024,
Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do devendo o pagamento ocorrerem 2 (duas) parcelas, correspondentes à
Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso, em razão da data de realização remuneração mensal percebida.
das provas do Concurso Nacional Unificado e a consequente necessidade de Publique-se o dispositivo desta decisão.
alteraçãodo cronograma, bem como em decorrênciada decisão exarada pelo À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Corregedor-Geralda Justiça do Estado de Mato Grosso, nos autos do CIA n. Cuiabá,7 de junho de 2024.
0022621-71.2024.8.11.0000, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO do período de (assinado digitalmente)
inscriçãodo referido concurso, cujo novo cronograma será oportunamente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Mato Grosso e
divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_mt_24_.notarios PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 154/2024.
(documento assinado digitalmente) CIA 0727753-62.2024.8.11.0002
Desembargador RUI RAMOS RIBEIRO Presidenteda Comissão Examinadora Solicitante: Kalliany Campos Ferreira
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Decisão da Presidente servidora Kalliany Campos Ferreira, matrícula n. 14.644, Analista Judiciária
da Comarca de São José dos Quatro Marcos, em movimentação interna para
exercício de cargo comissionado na Comarca de Várzea Grande, referente ao
PEDIDO DE PROGRESSÃO VERTICAL N. 16/2023 período de 30.4.2019 a 30.4.2024, devendo o pagamento ocorrerem 3 (três)
CIA 0030622-79.2023.8.11.0000 parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida.
Decisão da Presidência n. 2014/2024-PRES Publique-se o dispositivo desta decisão.
Solicitante: Rosália Duarte Lourenço À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Indefiro o pedido da servidora Rosália Duarte Lourenço, Analista Judiciária, Cuiabá,7 de junho de 2024.
matrícula n. 21.755, de contagem da avaliação de desempenho de 2018, para (assinado digitalmente)
a completude do ciclo avaliativo de 2019, 2020 e 2021. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias, Presidente do Tribunal de Justiça
entre elas a cientificação da interessada e publicação do dispositivo desta
decisão.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 155/2024
Ultima das todas as medidas, arquive-se.
CIA 0727939-34.2024.8.11.0019
Cuiabá,7 de junho de 2024.
Solicitante: Fábio Baldo
(assinado digitalmente)
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
servidor Fábio Baldo, matrícula n. 26.537, Oficial de Justiça da Comarca de
Presidente do Tribunal de Justiça
Porto dos Gaúchos, referente ao período de 6.11.2018 a 6.11.2023, devendo o
pagamento ocorrerem 3 (três)parcelas, correspondentes à remuneração
CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO TELETRABALHO N.10/2024 mensal percebida.
CIA 0701767-89.2024.8.11.0040 Publique-se o dispositivo desta decisão.
Decisão da Presidência n. 1997/2024-PRES À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Solicitante: Ana Carolina Soares Fortes Barreto Cuiabá,7 de junho de 2024.
Indefiro o pedido da servidora Ana Carolina Soares Fortes Barreto, matrícula (assinado digitalmente)
n. 35.042, Técnica Judiciária da Comarca de Cláudia. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Publique-se o dispositivo desta decisão. Presidente do Tribunal de Justiça
À coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá,7 de junho de 2024.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 156/2024
(assinado digitalmente)
CIA 0728313-38.2024.8.11.0023
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: Maria Cláudia Silva Policarpo
Disponibilizado 11/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11719 4