0022260-20.2025.8.11.0000

Art. 1º Nomear Maria Aparecida Gonçalves, para exercer, em comissão, o
PORTARIA TJMT/PRES N. 586 DE 1 6 DE ABRIL DE 2025. cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do Gabinete 29 -
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Mario Roberto Kono de Oliveira, com efeitos a partir da assinatura do Termo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
com a decisão proferida n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o CIA n. 0022260-20.2025.8.11.0000, RESOLVE: deste. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
Art. 1º Designar Mauro Ferreira Filho, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula n. digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
6.070, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Gerente - PDA-
CNE-IV da Gerência de Execução Financeira e Operações Bancárias do
Departamento de Depósitos Judiciais da Coordenadoria Financeira, no ATO TJMT/PRES N. 524 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
período de 24 de março a 12 de abril de 2025, durante o afastamento da titular
Mirian Cristina Batista, matrícula n. 5.791, em usufruto de férias referentes ao O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado com a decisão proferida no CIA n. 0022265-42.2025.8.11.0000,
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA RESOLVE:
Art. 1º Nomear Francielle Loli Soares Vidotti para exercer, em comissão, o
PORTARIA TJMT/PRES N. 587 DE 16 DE ABRIL DE 2025. cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do Gabinete 25 -
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargador Gilberto Giraldelli, com efeitos a partir da assinatura do Termo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
com a decisão proferida no CIA n. 0022411-83.2025.8.11.0000, RESOLVE: deste.
Art. 1º Designar Kevin Gustavo Sacal Leite, Analista Judiciário-PTJ, matrícula Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
n. 46.401, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Gerente - (assinado digitalmente)
PDA-CNE-IV da Gerência de Ciências Contábeis do Departamento da Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Secretaria Auxiliar da Presidência, no período de 22 de abril a 1º de maio de
2025, durante o afastamento do titular Jonas de Oliveira Cunha, matrícula n. ATO TJMT/PRES N. 523 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
35.705, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM com a decisão proferida no CIA n. 0022265-42.2025.8.11.0000, RESOLVE:
NOGUEIRA Art. 1º Exonerar, a pedido, Ana Laura Boaventura Soares, matrícula n.
43.087, do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-
Decisão / Intimação do Presidente CNE-VII do Gabinete 25 - Desembargador Gilberto Giraldelli, com efeitos a
partir de 14.4.2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO n. 48/2025
CIA. 0019644-72.2025.8.11.0000 ATO TJMT/PRES N. 522 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Solicitante: Adriane Santos Stacechen O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
dias da licença-prêmio do período de 27 de março de 2020 a 28 de março de com a decisão proferida no CIA n. 0022249-88.2025.8.11.0000, RESOLVE:
2025 à servidora Adriane Santos Stacechen, matrícula n. 5.984.? Art. 1º Nomear Flavia Borges Rodrigues Tessmann , matrícula n. 26.731, para
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII
mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão. do Gabinete da Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça - 02 - Anna
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Paula Gomes de Freitas, com efeitos a partir da assinatura do Termo de
Cuiabá, 16 de abril de 2025. Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
(assinado digitalmente) deste. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Decisão
Atos do Presidente
PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO n. 6/2025
CIA 0020026-65.2025.8.11.0000
ATO TJMT/PRES N. 525 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Solicitante: Adriana Esnarriaga de Freitas Farinha
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
[...] defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
servidora Adriana Esnarriaga de Freitas Farinha, matrícula n. 5.731, referente
com a decisão proferida no CIA n. 0704221-92.2021.8.11.0025, RESOLVE:
ao período de 28 de outubro de 2019 a 28 de outubro de 2024, com
Art. 1º Retificar, em parte, o Ato TJMT/PRES n. 1047/2024, disponibilizado no
fundamento nos arts. 109 e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o
DJe n. 11809 em 15 de outubro de 2024, para constar: Onde se lê: “(...)
art. 8º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025.
Credenciar Karina Farias de Lima, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
uma vez, por igual período, para atuar como Assistente Social na Comarca de
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
Juína (...)“. Leia-se: “(...) Credenciar Karine Farias de Lima Monteiro, pelo
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar
Após, à Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Gestão de
como Assistente Social na Vara com competência para julgar processos
Pessoas para as anotações pertinentes.
decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher da Comarca de
Por fim, certifique-se e arquive-se.
Juína (...)“. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá/MT,16 de abril de 2025.
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
ATO TJMT/PRES N. 521 DE 1 6 DE ABRIL DE 2025. Coordenadora de Gestão de Pessoas
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Coordenadoria Financeira
com a decisão proferida no CIA n. 0022102-62.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Ludmila Prates Mansor, matrícula n. 52.679, do cargo, em
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Gabinete 22 Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
- Desembargador José Zuquim Nogueira. Art. 2º Nomear a referida servidora
para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico Desembargador II
Diárias
- PDA-CNE - IV do Gabinete 22 - Desembargador José Zuquim Nogueira,
com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra ESTADO DE MATO GROSSO
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador PODER JUDICIÁRIO
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
ATO TJMT/PRES N. 526 DE 16 DE ABRIL DE 2025. Diárias de viagens deferidas e processadas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Pedido de Pagamento de Diárias - 14/04/2025 - ID: 0716507-
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade 47.2025.8.11.0095
com a decisão proferida no CIA n. 0022299-17.2025.8.11.0000, RESOLVE: Requerente: EDNA PEREIRA LIMA CUELLAR
Disponibilizado 23/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11930 6