0022365-77.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0022365-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro Regional de
Tatuapé; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1009802-10.2025.8.26.000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8; Propriedade Resolúvel; Suscitante:
M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. V. - T. - S.; Suscitado: M. J. de D. da 4 V. C. do F. R. V. - T. - S.; Interessada: A. A. de A. e S.;
Advogada: Gislaine Almeida dos Reis (OAB: 485077/SP); Advogado: Renato Marcondes da Fonseca Ragasine (OAB: 332312/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022366-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
Central Cível; 36ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000876-21.2024.8.26.0543; Acidente de Trânsito; Suscitante: Mm Juiz
de Direito da 36ª Vara Cível Central da Capital; Suscitado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara de Santa Isabel; Interessado: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022384-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1004841-17.2025.8.26.0302; Concurso Público / Edital; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
de Jaú; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Jaú; Interessada: Samara Maria de Souza; Advogada: Isabela Fernandes
Santos (OAB: 71683/GO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0022387-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Guarulhos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0005182-46.2023.8.26.0006;
Fixação; Suscitante: M. J. de D. da 3 V. de F. e S. de G.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. da P. de F.; Interessada: M.
E. M. da S. (Representado(a) por sua Mãe) A. P. M. da S.; Adv Aguard. Reg: A. P. M. da S.; Interessada: S. M. da S. (Representado(a)
por sua Mãe) A. P. M. da S.; Advogado: Jeff erson Xavier Gomes Pereira (OAB: 463799/SP); Adv Aguard. Reg: A. P. M. da S.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022388-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de competência cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Guarulhos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1006213-
87.2024.8.26.0220; Família; Suscitante: M. J. de D. da 3 V. de F. e S. de G.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. J. de G.; Interessada: M.
C. T. de P.; Advogada: Rita de Cassia Santos Kelly (OAB: 165502/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022287-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de Jurisdição; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE);
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Criminal; 1504063-19.2024.8.26.0530; Contra a Mulher; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. de V. D. e F. C. a M. de R. P.; Suscitado: M.
J. de D. D. 1 V. C. de S. B. D. O.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0022381-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Confl ito de Jurisdição; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro
de Mauá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1006177-49.2024.8.26.0348; Calúnia;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Mauá; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal
de Mauá; Interessado: Yago Souza de Godoy; Advogado: Jose Carlos Rodrigues Bernatavicius Junior (OAB: 282133/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207273-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE);
Foro de Caieiras; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1507084-48.2023.8.26.0106; Estupro; Impetrante: J. H. L.; Paciente:
G. dos S. N. (Menor); Advogado: José Helio Leal (OAB: 263635/SP); Interessado: C. H. S. N.; Advogada: Karina da Silva Souza (OAB:
402958/SP); Interessado: D. dos S. S.; Advogada: Karina da Silva Souza (OAB: 402958/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207373-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO
DE DIREITO PRIVADO); Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.1; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1517310-
66.2025.8.26.0228; Receptação; Impetrante: F. A. L. dos S.; Paciente: C. E. N. S. (Menor); Advogado: Fabio Adriano Luna dos Santos
(OAB: 461616/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º