Processo ativo
0022491-11.2024.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 0022491-11.2024.8.26.0050
Vara: das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que,
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
12/08/1987, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Rio Cambori-guacu, 07-A, Tel: 1 9.5154-8943,
Vila Claudia, CEP 08140-320, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0022491-11.2024.8.26.0050 - Foro
Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara que,
no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum
Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda,
no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento
nº 1500198-26.2021.8.26.0616, da 1ª Vara Criminal do Foro de Mogi das Cruzes, sob pena de falta grave e reconversão da(s)
pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 0000186-
67.2023.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro,
Segurança, RG 23825406, pai MOACYR OLIVEIRA DOS SANTOS, mãe MARIA LUIZA CAVALLARI DE OLIVEIRA, Nascido/
Nascida em 29/10/1971, de cor Branco, natural de Rolandia, - PR, com endereço à Rua Carlos Calvo, 92, APTO 41-B ou 42-B,
Jardim Julieta/Vila Sabrina, CEP 02161-110, São Paulo - SP, Fone 11-22095086, referente ao processo de execução criminal
0000186-67.2023.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua
INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao
cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar,
“Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele
imposta(s) no processo de conhecimento nº 0041446-42.2014.8.26.0050, da 16ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra
Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA VINICIUS DE SENA MOREIRA, PROCESSO Nº 0016021-
61.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: VINICIUS DE SENA MOREIRA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante
Geral, RG 54047467, pai ACACIO LUIZ MOREIRA, mãe NADIA DE SENA FERREIRA, Nascido/Nascida em 31/10/1999, de cor
Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à ESTRADA DO VINTE, 20, ESTRADA DO VINTE, São Paulo - SP, referente
ao processo de execução criminal 0016021-61.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções
Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo
do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor
Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s)
restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1514115-15.2021.8.26.0228, da 13ª Vara Criminal do
Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA LUCAS KENNETH MAKHOLEN, PROCESSO Nº 0014113-
66.2024.8.26.0050 / 0021290-81.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central
Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: LUCAS KENNETH MAKHOLEN,
Sul-Africano, RG 71969104, pai KENNETH MAKHOLEN, mãe SIWAIBLI SLEMANI, Nascido/Nascida em 30/10/1984, de cor
Preto, com endereço à Rua Aurora, 700, Santa Efigenia, CEP 01209-002, São Paulo - SP, referente ao processo de execução
criminal 0014113-66.2024.8.26.0050 / 0021290-81.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções
Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo
do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor
Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s)
restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1509200-49.2023.8.26.0228, da 8ª Vara Criminal do
Foro Central Criminal Barra Funda e 1525387-35.2023.8.26.0228, da 30ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda
sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA FABRÍCIO FERREIRA DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0018382-
51.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: FABRÍCIO FERREIRA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro,
Padeiro, RG 20868673MG, pai Manoel dos Santos, mãe Aparecida Matos Ferreira, Nascido/Nascida em 04/12/1994, natural de
Januaria, - MG, com endereço à Rua Vicente Celestino, 312, CA Cais 3, Jardim Nova Harmonia, CEP 08342-010, São Paulo
- SP, referente ao processo de execução criminal 0018382-51.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara
das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após
o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito
à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para
cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 0009521-50.2017.8.13.0352, da
1ªV.Cr. Januária do Januária-MG, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA RICARDO FERNANDES MARQUES, PROCESSO Nº 0019936-
21.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: RICARDO FERNANDES MARQUES, Brasileiro, União
Estável, Desempregado, RG 25099462, CPF 26908290883, pai NICOLAU MARQUES DA SILVA, mãe ARLINDA FERNANDES
DE JESUS, Nascido/Nascida em 21/02/1979, de cor Pardo, com endereço à Rua Francisco Giocondo, 37B, Fone: (11) 9 8181-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
12/08/1987, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Rio Cambori-guacu, 07-A, Tel: 1 9.5154-8943,
Vila Claudia, CEP 08140-320, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0022491-11.2024.8.26.0050 - Foro
Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ara que,
no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum
Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda,
no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento
nº 1500198-26.2021.8.26.0616, da 1ª Vara Criminal do Foro de Mogi das Cruzes, sob pena de falta grave e reconversão da(s)
pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 0000186-
67.2023.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro,
Segurança, RG 23825406, pai MOACYR OLIVEIRA DOS SANTOS, mãe MARIA LUIZA CAVALLARI DE OLIVEIRA, Nascido/
Nascida em 29/10/1971, de cor Branco, natural de Rolandia, - PR, com endereço à Rua Carlos Calvo, 92, APTO 41-B ou 42-B,
Jardim Julieta/Vila Sabrina, CEP 02161-110, São Paulo - SP, Fone 11-22095086, referente ao processo de execução criminal
0000186-67.2023.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua
INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao
cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar,
“Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele
imposta(s) no processo de conhecimento nº 0041446-42.2014.8.26.0050, da 16ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra
Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA VINICIUS DE SENA MOREIRA, PROCESSO Nº 0016021-
61.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: VINICIUS DE SENA MOREIRA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante
Geral, RG 54047467, pai ACACIO LUIZ MOREIRA, mãe NADIA DE SENA FERREIRA, Nascido/Nascida em 31/10/1999, de cor
Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à ESTRADA DO VINTE, 20, ESTRADA DO VINTE, São Paulo - SP, referente
ao processo de execução criminal 0016021-61.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções
Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo
do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor
Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s)
restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1514115-15.2021.8.26.0228, da 13ª Vara Criminal do
Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA LUCAS KENNETH MAKHOLEN, PROCESSO Nº 0014113-
66.2024.8.26.0050 / 0021290-81.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central
Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: LUCAS KENNETH MAKHOLEN,
Sul-Africano, RG 71969104, pai KENNETH MAKHOLEN, mãe SIWAIBLI SLEMANI, Nascido/Nascida em 30/10/1984, de cor
Preto, com endereço à Rua Aurora, 700, Santa Efigenia, CEP 01209-002, São Paulo - SP, referente ao processo de execução
criminal 0014113-66.2024.8.26.0050 / 0021290-81.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções
Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo
do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor
Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s)
restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1509200-49.2023.8.26.0228, da 8ª Vara Criminal do
Foro Central Criminal Barra Funda e 1525387-35.2023.8.26.0228, da 30ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda
sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA FABRÍCIO FERREIRA DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0018382-
51.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: FABRÍCIO FERREIRA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro,
Padeiro, RG 20868673MG, pai Manoel dos Santos, mãe Aparecida Matos Ferreira, Nascido/Nascida em 04/12/1994, natural de
Januaria, - MG, com endereço à Rua Vicente Celestino, 312, CA Cais 3, Jardim Nova Harmonia, CEP 08342-010, São Paulo
- SP, referente ao processo de execução criminal 0018382-51.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara
das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após
o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito
à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para
cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 0009521-50.2017.8.13.0352, da
1ªV.Cr. Januária do Januária-MG, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA RICARDO FERNANDES MARQUES, PROCESSO Nº 0019936-
21.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: RICARDO FERNANDES MARQUES, Brasileiro, União
Estável, Desempregado, RG 25099462, CPF 26908290883, pai NICOLAU MARQUES DA SILVA, mãe ARLINDA FERNANDES
DE JESUS, Nascido/Nascida em 21/02/1979, de cor Pardo, com endereço à Rua Francisco Giocondo, 37B, Fone: (11) 9 8181-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º