Processo ativo
0022556-25.2025.8.26.0000
Homicídio Simples;
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Identificação
Nº Processo: 0022556-25.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara
Assunto: Homicídio Simples;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0022556-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500410-07.2019.8.26.0361; Assunto: Homicídio Simpl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es;
Requerente: Maria Fabiana Dias do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022557-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522869-72.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Odirlei Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022559-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0040381-36.2013.8.26.0506; Assunto: Estupro de vulnerável;
Requerente: A. L. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022560-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530919-87.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Vitor Sena
Mignella
0022561-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502247-74.2023.8.26.0291; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionária:
Anderson Ferreira de Freitas
0022562-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500492-04.2023.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Rogério da Silva Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022563-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500764-22.2023.8.26.0222; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Wilian Sousa de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022564-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1506619-31.2021.8.26.0584; Assunto: Homicídio Simples; Requerente: Diego
Camargo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022565-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500444-75.2022.8.26.0587; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Anderson Nascimento Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022566-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500170-39.2022.8.26.0126; Assunto: Roubo; Requerente: Anderson
Nascimento Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022567-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1539535-71.2021.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: Alexandre
Rodrigues de Sousa
0022568-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501769-26.2018.8.26.0361; Assunto: Roubo; Requerente:
Jeferson de Jesus Germano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022569-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508594-17.2022.8.26.0079; Assunto: Roubo; Requerente: Jackson
Willard da Silva Carreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022570-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500434-79.2022.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Pablo Carvalho de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022571-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017314-52.2009.8.26.0451; Assunto: Roubo; Requerente: Anderson
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0022556-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500410-07.2019.8.26.0361; Assunto: Homicídio Simpl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es;
Requerente: Maria Fabiana Dias do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022557-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522869-72.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Odirlei Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022559-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0040381-36.2013.8.26.0506; Assunto: Estupro de vulnerável;
Requerente: A. L. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022560-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530919-87.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Vitor Sena
Mignella
0022561-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502247-74.2023.8.26.0291; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionária:
Anderson Ferreira de Freitas
0022562-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500492-04.2023.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Rogério da Silva Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022563-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500764-22.2023.8.26.0222; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Wilian Sousa de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022564-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1506619-31.2021.8.26.0584; Assunto: Homicídio Simples; Requerente: Diego
Camargo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022565-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500444-75.2022.8.26.0587; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Anderson Nascimento Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022566-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500170-39.2022.8.26.0126; Assunto: Roubo; Requerente: Anderson
Nascimento Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022567-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1539535-71.2021.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: Alexandre
Rodrigues de Sousa
0022568-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501769-26.2018.8.26.0361; Assunto: Roubo; Requerente:
Jeferson de Jesus Germano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022569-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508594-17.2022.8.26.0079; Assunto: Roubo; Requerente: Jackson
Willard da Silva Carreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022570-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500434-79.2022.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Pablo Carvalho de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022571-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017314-52.2009.8.26.0451; Assunto: Roubo; Requerente: Anderson
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º