0022600-13.2009.5.15.0016

4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 107
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
RECORRENTE FOGO VIVO CLUBE CASTELINHO
Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
LTDA
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 18/03/2025, Sessão
ADVOGADO FABIO WICHR GENOVEZ(OAB:
262374/SP) de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
ADVOGADO ADALBERTO GRIFFO JUNIOR(OAB: termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
260068/SP)
RECORRIDO EVERTON RIBEIRO DA SILVA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO SAULO HENRIQUE FARIA
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
OLIVER(OAB: 300550/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO RENATA CRISTINA FARIA
OLIVER(OAB: 425010/SP) videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO RENATO BARROS NOGUEIRA domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
ZANINI FILHO(OAB: 432829/SP)
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
do Regimento Interno do Tribunal).
Intimado(s)/Citado(s):
- EVERTON RIBEIRO DA SILVA A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
- FOGO VIVO CLUBE CASTELINHO LTDA a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Processo Nº AP-0022600-13.2009.5.15.0016
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
Complemento Processo Eletrônico - PJE
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
AGRAVANTE SCORE I FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS NAO- e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
PADRONIZADOS eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
ADVOGADO RENATO PEREIRA RIBEIRO(OAB: anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
341432/SP)
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
ADVOGADO LIBIA ALVARENGA DE
OLIVEIRA(OAB: 267195/SP) eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
AGRAVADO ESTADO DE SAO PAULO advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
ADVOGADO SIMONE MASSILON BEZERRA procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
BARBOSA(OAB: 301497/SP) Parágrafo único, do Regimento Interno).
ADVOGADO GUSTAVO JUSTUS DO
AMARANTE(OAB: 302012/SP)
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
AGRAVADO NEUZA CAMPARINI PEREZ
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
ADVOGADO CLAUDIO JAYRO CANETT(OAB:
73716/SP) de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
TRABALHO da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
comunicado através do endereço eletrônico:
Intimado(s)/Citado(s): saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
- ESTADO DE SAO PAULO seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
- NEUZA CAMPARINI PEREZ
- SCORE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
independentemente de nova publicação. Campinas, 28 de fevereiro
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Segunda Turma.
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Pauta de Julgamento (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
3ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
no dia 18/03/2025, na modalidade híbrida. sessão.
A Sessão terá início às 13h30. A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão do Tribunal.
de início às 15h20. Processo Nº ROT-0001583-10.2013.5.15.0135
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225688