Processo ativo
0022603-96.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 0022603-96.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0022603-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501042-22.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rogas e Condutas
Afins; Requerente: Jeferson Luciano da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022604-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500311-74.2021.8.26.0617; Assunto: Associação para a Produção e
Tráfico e Condutas Afins; Requerente: Wellington Luís de Faria; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
0022605-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501401-20.2021.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Wellington Luis de Faria; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022606-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001431-13.2016.8.26.0292; Assunto: Latrocínio; Requerente: José Hildebrando
Florencio Silva Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022607-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001389-74.2016.8.26.0223; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Gelson Andrade Gomes dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022608-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002527-42.2018.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Requerente: Marcos Aurélio Caetano de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
0022609-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001310-81.2018.8.26.0108; Assunto: Roubo; Requerente: Marcos Aurélio
Caetano de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022610-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501759-39.2023.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Jefferson Gonçalves Antunes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022637-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1527061-48.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente:
Marcos Ferreira Lima de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022638-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501934-42.2022.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: André Luiz Souza
0022639-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1517860-37.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Jonathan Benevenuto Evangelista; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2025
0023317-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002809-71.2023.8.26.0158; Assunto: Furto
Qualificado; Impette/Pacient: Carlos Alexandre da Silva
0023318-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002871-57.2025.8.26.0509; Assunto: Furto
Qualificado; Impette/Pacient: Oseias Canuto da Silva
0023319-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001396-50.2007.8.26.0032; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0022603-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501042-22.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rogas e Condutas
Afins; Requerente: Jeferson Luciano da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022604-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500311-74.2021.8.26.0617; Assunto: Associação para a Produção e
Tráfico e Condutas Afins; Requerente: Wellington Luís de Faria; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
0022605-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501401-20.2021.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Wellington Luis de Faria; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022606-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001431-13.2016.8.26.0292; Assunto: Latrocínio; Requerente: José Hildebrando
Florencio Silva Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022607-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001389-74.2016.8.26.0223; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Gelson Andrade Gomes dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022608-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002527-42.2018.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Requerente: Marcos Aurélio Caetano de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
0022609-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001310-81.2018.8.26.0108; Assunto: Roubo; Requerente: Marcos Aurélio
Caetano de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022610-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501759-39.2023.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Jefferson Gonçalves Antunes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022637-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1527061-48.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente:
Marcos Ferreira Lima de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022638-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501934-42.2022.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: André Luiz Souza
0022639-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1517860-37.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Jonathan Benevenuto Evangelista; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2025
0023317-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002809-71.2023.8.26.0158; Assunto: Furto
Qualificado; Impette/Pacient: Carlos Alexandre da Silva
0023318-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002871-57.2025.8.26.0509; Assunto: Furto
Qualificado; Impette/Pacient: Oseias Canuto da Silva
0023319-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001396-50.2007.8.26.0032; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º