Processo ativo
0022747-70.2025.8.26.0000
Tráfico de
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Identificação
Nº Processo: 0022747-70.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Tráfico de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Afins; Requerente: Edijalma Conceição de Almeida Júnior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
0022747-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Junio Martins de Sousa
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2025
0023329-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014567-82.2023.8.26.0502; Assunto: Furto
Qualificado; Impette/Pacient: Herber Luan da Silva
0023346-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006384-96.2015.8.26.0278; Assunto: Estupro de vulnerável;
Requerente: J. de S. T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0023347-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500778-31.2023.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Ronne Ivan Nepomuceno Torres; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
0023348-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500220-77.2019.8.26.0544; Assunto: Associação para a Produção e
Tráfico e Condutas Afins; Requerente: Mauricio Inácio da Silva Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
0023355-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1535348-15.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: Gustavo
Sales Campos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0023413-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500170-23.2024.8.26.0238; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Rodrigo
Trindade do Carmo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0023415-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010145-34.2014.8.26.0032; Assunto: Roubo Majorado; Requerente:
Leandro Henrique de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0023418-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Fato Atípico;
Peticionário: Ygor Felipe da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2025
0023460-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501931-51.2021.8.26.0123; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Allan Delfino de Oliveira
0023461-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500833-27.2025.8.26.0079; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Impette/Pacient: Alessandro Rafael Lyra Pereira França
0023462-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002765-53.2015.8.26.0047; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Claudinei Pereira; Impetrante: Marcelo de Freitas Alves
0023465-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006982-94.2023.8.26.0496;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: E. R. da S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Afins; Requerente: Edijalma Conceição de Almeida Júnior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
0022747-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Junio Martins de Sousa
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2025
0023329-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014567-82.2023.8.26.0502; Assunto: Furto
Qualificado; Impette/Pacient: Herber Luan da Silva
0023346-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006384-96.2015.8.26.0278; Assunto: Estupro de vulnerável;
Requerente: J. de S. T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0023347-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500778-31.2023.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Ronne Ivan Nepomuceno Torres; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
0023348-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500220-77.2019.8.26.0544; Assunto: Associação para a Produção e
Tráfico e Condutas Afins; Requerente: Mauricio Inácio da Silva Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
0023355-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1535348-15.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: Gustavo
Sales Campos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0023413-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500170-23.2024.8.26.0238; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Rodrigo
Trindade do Carmo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0023415-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0010145-34.2014.8.26.0032; Assunto: Roubo Majorado; Requerente:
Leandro Henrique de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0023418-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: Fato Atípico;
Peticionário: Ygor Felipe da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/07/2025
0023460-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501931-51.2021.8.26.0123; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Allan Delfino de Oliveira
0023461-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500833-27.2025.8.26.0079; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Impette/Pacient: Alessandro Rafael Lyra Pereira França
0023462-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002765-53.2015.8.26.0047; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Claudinei Pereira; Impetrante: Marcelo de Freitas Alves
0023465-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006982-94.2023.8.26.0496;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: E. R. da S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º