Processo ativo
0022807-03.2022.8.26.0500
não informado - Cirene
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Identificação
Nº Processo: 0022807-03.2022.8.26.0500
Vara: da Fazenda Pública Foro de Campinas Vistos.
Assunto: não informado - Cirene
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), L.
M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP)
Processo 0022807-03.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Cirene
Aparecida Sanches Pereira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Origem: 0425728-24.1997.8.26.0053/0101 - Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-
se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA
DE LUCCA (OAB 248156/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES (OAB
369020/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA
DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0022819-17.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Claudete
Carrenho Goncalves Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0425728-24.1997.8.26.0053/0112 - Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se.
P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/
SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0022827-91.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Cicera de Paula
Aguiar - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0425728-24.1997.8.26.0053/0095 - Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São
Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP),
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB 309221/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0022846-97.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Clarice
Tolentino Baleeiro - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0425728-24.1997.8.26.0053/0110 - Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-
se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA
DE LUCCA (OAB 248156/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB 309221/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0022879-24.2021.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Waldemar Pereira de
Oliveira - LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - SERVIÇO FUNERÁRIO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0039047-89.2018.8.26.0053/0017 - Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São
Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/
SP), ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP)
Processo 0022894-56.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Cibilia
Alvarenga de Oliveira Frias - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0425728-24.1997.8.26.0053/0094 - Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-
se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), RUTE DO CARMO ROCHA (OAB 415366/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0022937-90.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Isabel Lima de Souza Vale Campos - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1048813-47.2021.8.26.0053/0006 - Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em
face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo,
01 de fevereiro de 2025. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0023100-36.2023.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Edmir Santana da Silva - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0011038-89.2022.8.26.0114/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Campinas Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e Edmir Santana da Silva, protocolo nº 20240008097. Oficie-se
à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WESLLEY WALLYSSON SEROTINI
(OAB 374931/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP)
Processo 0023255-39.2023.8.26.0500 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Aparecida de Lourdes Gutierrez
Borges - FABIA LUCIANA GUTIERREZ BORGES DE AZEVEDO - - FLAVIA LUCIANE GUTIERREZ BORGES - Erga Omnes
Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR -
Processo de Origem: 0005189-43.2013.8.26.0053/0001 14ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ERGA OMNES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240007416. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São
Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: ADRIANA ALVES PEREIRA (OAB 154847/SP), RICARDO PANONTIN BRITO (OAB
328296/SP), FABIO KOGA MORIMOTO (OAB 267428/SP), NELSON APARECIDO FORTUNATO JUNIOR (OAB 271593/
SP), NELSON APARECIDO FORTUNATO JUNIOR (OAB 271593/SP), GUILHERME PALANCH MEKARU (OAB 196261/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), L.
M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP)
Processo 0022807-03.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Cirene
Aparecida Sanches Pereira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Origem: 0425728-24.1997.8.26.0053/0101 - Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-
se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA
DE LUCCA (OAB 248156/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES (OAB
369020/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA
DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0022819-17.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Claudete
Carrenho Goncalves Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0425728-24.1997.8.26.0053/0112 - Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se.
P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/
SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0022827-91.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Cicera de Paula
Aguiar - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0425728-24.1997.8.26.0053/0095 - Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São
Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP),
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB 309221/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0022846-97.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Clarice
Tolentino Baleeiro - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0425728-24.1997.8.26.0053/0110 - Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-
se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA
DE LUCCA (OAB 248156/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB 309221/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0022879-24.2021.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Waldemar Pereira de
Oliveira - LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - SERVIÇO FUNERÁRIO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0039047-89.2018.8.26.0053/0017 - Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São
Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/
SP), ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP)
Processo 0022894-56.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Cibilia
Alvarenga de Oliveira Frias - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0425728-24.1997.8.26.0053/0094 - Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-
se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), RUTE DO CARMO ROCHA (OAB 415366/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0022937-90.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Isabel Lima de Souza Vale Campos - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1048813-47.2021.8.26.0053/0006 - Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em
face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo,
01 de fevereiro de 2025. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0023100-36.2023.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Edmir Santana da Silva - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0011038-89.2022.8.26.0114/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Campinas Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e Edmir Santana da Silva, protocolo nº 20240008097. Oficie-se
à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WESLLEY WALLYSSON SEROTINI
(OAB 374931/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP)
Processo 0023255-39.2023.8.26.0500 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Aparecida de Lourdes Gutierrez
Borges - FABIA LUCIANA GUTIERREZ BORGES DE AZEVEDO - - FLAVIA LUCIANE GUTIERREZ BORGES - Erga Omnes
Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR -
Processo de Origem: 0005189-43.2013.8.26.0053/0001 14ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ERGA OMNES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240007416. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São
Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: ADRIANA ALVES PEREIRA (OAB 154847/SP), RICARDO PANONTIN BRITO (OAB
328296/SP), FABIO KOGA MORIMOTO (OAB 267428/SP), NELSON APARECIDO FORTUNATO JUNIOR (OAB 271593/
SP), NELSON APARECIDO FORTUNATO JUNIOR (OAB 271593/SP), GUILHERME PALANCH MEKARU (OAB 196261/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º