Processo ativo
TJ-MT
0022827-85.2024.8.11.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0022827-85.2024.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Classe: D, Nível X, da Secretaria do Tribunal
Disponibilizado: 4/06/2024
Diário (linha): Disponibilizado 4/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11714 5
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Importante consignar que, em futuros credenciamentos, oriundos do processo Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de
seletivo em questão, será observado o disposto no art. 14 da Instrução Preços e respectivo Processo nos sites:
Normativa TJMT/PRES n. 1 de 25 de março de 2024. www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, expedindo-se http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndex.aspx?numero=0026977-
o necessário. 12.2024.8.11.0000
Após, aos Departamentos do Funajuris e de Apoio aos Juizados Especiais
para as anotações pertinentes. Cuiabá, 03 de junho de 2024.
Cuiabá, 29 de maio de 2024.
(assinado digitalmente) Ivone Regina Marca
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Diretora Administrativa
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 24/2024
CIA. 0022827-85.2024.8.11.0000
Solicitante: Arlete Alves Pereira da Silva Marçal TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
[...]
indefiro o pedido formulado por Arlete Alves Pereira da Silva Marçal, matrícula EXTRATO
n. 2.701, Técnica Judiciária-PTJ, Classe D, Nível X, da Secretaria do Tribunal
de Justiça, com apoio nos fundamentos da unidade parecerista, por não ter ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 23/2024
completado os requisitos constitucionais para a aposentadoria. Publique-se o CIA 0026952-96.2024.8.11.0000
dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
Cuiabá, 29 de maio de 2024. ofertado pela empresa vencedora do item 8 do Pregão Eletrônico n. 9/2024
(assinado digitalmente) – CIA 0004549-36.2024.8.11.0000.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça Empresa: DISTRIBUIDORA PHG LTDA
CNPJ: 49.347.070/0001-00
Atos da Presidente
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais permanentes diversos – Pedestal
com 01 mastro para bandeira, Pedestal com 03 mastros para bandeiras,
Freezer vertical Frost Free, Bebedouro de mesa, Forno micro-ondas, Armário
ATO TJMT/PRES N. 576 DE 29 DE MAIO DE 2024. de cozinha em aço com 06 portas, Armário aéreo em aço com 03 portas,
Aparelho de audioconferência para até 06 pessoas, Headset supra-auricular
com fio, Suporte articulável para monitor de TV, Suporte duplo para monitores,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Suporte para forno Micro-ondas, purificador/esterilizador de ar, Escada
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade multifuncional articulada 12 degraus, Persiana vertical com blackout, Beliche
com a decisão proferida no CIA n. 0720876-95.2024.8.11.0038, de madeira e Colchão D45 – para atendimento às demandas do Tribunal de
RESOLVE: Justiça de Mato Grosso e suas Comarcas, nos termos da tabela abaixo,
Art. 1º Credenciar Luiz Gabriel Martins, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juiz Leigo do Juizado Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
Especial da Comarca de Araputanga, nos termos do Provimento TJMT/CM n. subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por
32/2020. igual período nos termos do item 5.1 da ARP 23/2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Preços e respectivo Processo nos sites:
www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223
Coordenadoria Administrativa
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0026952-
96.2024.8.11.0000
Departamento Administrativo
Cuiabá, 03 de junho de 2024.
Extrato
Ivone Regina Marca
Diretora Administrativa
EXTRATO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 34/2024 EXTRATO
CIA 0026977-12.2024.8.11.0000
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 27/2024
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços CIA 0026962-43.2024.8.11.0000
ofertado pela empresa vencedora dos itens 22, 23, 24 e 25 do Pregão
Eletrônico n. 9/2024 – CIA 0004549-36.2024.8.11.0000. O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
ofertado pela empresa vencedora do item 13 do Pregão Eletrônico n.
Empresa: ORRITH LTDA 9/2024 – CIA 0004549-36.2024.8.11.0000.
CNPJ: 53.628.278/0001-74
Empresa: RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais permanentes diversos – Pedestal CNPJ: 44.562.943/0002-64
com 01 mastro para bandeira, Pedestal com 03 mastros para bandeiras,
Freezer vertical Frost Free, Bebedouro de mesa, Forno micro-ondas, Armário OBJETO: Aquisição parcelada de materiais permanentes diversos – Pedestal
de cozinha em aço com 06 portas, Armário aéreo em aço com 03 portas, com 01 mastro para bandeira, Pedestal com 03 mastros para bandeiras,
Aparelho de audioconferência para até 06 pessoas, Headset supra-auricular Freezer vertical Frost Free, Bebedouro de mesa, Forno micro-ondas, Armário
com fio, Suporte articulável para monitor de TV, Suporte duplo para monitores, de cozinha em aço com 06 portas, Armário aéreo em aço com 03 portas,
Suporte para forno Micro-ondas, purificador/esterilizador de ar, Escada Aparelho de audioconferência para até 06 pessoas, Headset supra-auricular
multifuncional articulada 12 degraus, Persiana vertical com blackout, Beliche com fio, Suporte articulável para monitor de TV, Suporte duplo para monitores,
de madeira e Colchão D45 – para atendimento às demandas do Tribunal de Suporte para forno Micro-ondas, purificador/esterilizador de ar, Escada
Justiça de Mato Grosso e suas Comarcas, nos termos da tabela abaixo, multifuncional articulada 12 degraus, Persiana vertical com blackout, Beliche
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. de madeira e Colchão D45 – para atendimento às demandas do Tribunal de
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil Justiça de Mato Grosso e suas Comarcas, nos termos da tabela abaixo,
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
igual período nos termos do item 5.1 da ARP 34/2024. Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
Disponibilizado 4/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11714 5
seletivo em questão, será observado o disposto no art. 14 da Instrução Preços e respectivo Processo nos sites:
Normativa TJMT/PRES n. 1 de 25 de março de 2024. www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, expedindo-se http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndex.aspx?numero=0026977-
o necessário. 12.2024.8.11.0000
Após, aos Departamentos do Funajuris e de Apoio aos Juizados Especiais
para as anotações pertinentes. Cuiabá, 03 de junho de 2024.
Cuiabá, 29 de maio de 2024.
(assinado digitalmente) Ivone Regina Marca
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Diretora Administrativa
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 24/2024
CIA. 0022827-85.2024.8.11.0000
Solicitante: Arlete Alves Pereira da Silva Marçal TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
[...]
indefiro o pedido formulado por Arlete Alves Pereira da Silva Marçal, matrícula EXTRATO
n. 2.701, Técnica Judiciária-PTJ, Classe D, Nível X, da Secretaria do Tribunal
de Justiça, com apoio nos fundamentos da unidade parecerista, por não ter ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 23/2024
completado os requisitos constitucionais para a aposentadoria. Publique-se o CIA 0026952-96.2024.8.11.0000
dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
Cuiabá, 29 de maio de 2024. ofertado pela empresa vencedora do item 8 do Pregão Eletrônico n. 9/2024
(assinado digitalmente) – CIA 0004549-36.2024.8.11.0000.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça Empresa: DISTRIBUIDORA PHG LTDA
CNPJ: 49.347.070/0001-00
Atos da Presidente
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais permanentes diversos – Pedestal
com 01 mastro para bandeira, Pedestal com 03 mastros para bandeiras,
Freezer vertical Frost Free, Bebedouro de mesa, Forno micro-ondas, Armário
ATO TJMT/PRES N. 576 DE 29 DE MAIO DE 2024. de cozinha em aço com 06 portas, Armário aéreo em aço com 03 portas,
Aparelho de audioconferência para até 06 pessoas, Headset supra-auricular
com fio, Suporte articulável para monitor de TV, Suporte duplo para monitores,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Suporte para forno Micro-ondas, purificador/esterilizador de ar, Escada
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade multifuncional articulada 12 degraus, Persiana vertical com blackout, Beliche
com a decisão proferida no CIA n. 0720876-95.2024.8.11.0038, de madeira e Colchão D45 – para atendimento às demandas do Tribunal de
RESOLVE: Justiça de Mato Grosso e suas Comarcas, nos termos da tabela abaixo,
Art. 1º Credenciar Luiz Gabriel Martins, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juiz Leigo do Juizado Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
Especial da Comarca de Araputanga, nos termos do Provimento TJMT/CM n. subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por
32/2020. igual período nos termos do item 5.1 da ARP 23/2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Preços e respectivo Processo nos sites:
www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223
Coordenadoria Administrativa
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0026952-
96.2024.8.11.0000
Departamento Administrativo
Cuiabá, 03 de junho de 2024.
Extrato
Ivone Regina Marca
Diretora Administrativa
EXTRATO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 34/2024 EXTRATO
CIA 0026977-12.2024.8.11.0000
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 27/2024
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços CIA 0026962-43.2024.8.11.0000
ofertado pela empresa vencedora dos itens 22, 23, 24 e 25 do Pregão
Eletrônico n. 9/2024 – CIA 0004549-36.2024.8.11.0000. O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
ofertado pela empresa vencedora do item 13 do Pregão Eletrônico n.
Empresa: ORRITH LTDA 9/2024 – CIA 0004549-36.2024.8.11.0000.
CNPJ: 53.628.278/0001-74
Empresa: RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais permanentes diversos – Pedestal CNPJ: 44.562.943/0002-64
com 01 mastro para bandeira, Pedestal com 03 mastros para bandeiras,
Freezer vertical Frost Free, Bebedouro de mesa, Forno micro-ondas, Armário OBJETO: Aquisição parcelada de materiais permanentes diversos – Pedestal
de cozinha em aço com 06 portas, Armário aéreo em aço com 03 portas, com 01 mastro para bandeira, Pedestal com 03 mastros para bandeiras,
Aparelho de audioconferência para até 06 pessoas, Headset supra-auricular Freezer vertical Frost Free, Bebedouro de mesa, Forno micro-ondas, Armário
com fio, Suporte articulável para monitor de TV, Suporte duplo para monitores, de cozinha em aço com 06 portas, Armário aéreo em aço com 03 portas,
Suporte para forno Micro-ondas, purificador/esterilizador de ar, Escada Aparelho de audioconferência para até 06 pessoas, Headset supra-auricular
multifuncional articulada 12 degraus, Persiana vertical com blackout, Beliche com fio, Suporte articulável para monitor de TV, Suporte duplo para monitores,
de madeira e Colchão D45 – para atendimento às demandas do Tribunal de Suporte para forno Micro-ondas, purificador/esterilizador de ar, Escada
Justiça de Mato Grosso e suas Comarcas, nos termos da tabela abaixo, multifuncional articulada 12 degraus, Persiana vertical com blackout, Beliche
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. de madeira e Colchão D45 – para atendimento às demandas do Tribunal de
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil Justiça de Mato Grosso e suas Comarcas, nos termos da tabela abaixo,
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
igual período nos termos do item 5.1 da ARP 34/2024. Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
Disponibilizado 4/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11714 5