0023145-32.2023.8.26.0050

Nº
0023145-32.2023.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra
Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: FRANCISCO DAS CHAGAS ALENCAR JÚNIOR, Solteiro,
Desempregado, RG 58.031.450, CPF 43778266896, pai FRANCISCO DAS CHAGAS ALENCAR, mãe SONILEIDE VITOR
BARBOSA, Nascido/Nascida em 28/10/1992, d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e cor Branco, com endereço à Rua Sao Paulo, 24, Residencial Sol Nascente,
RUA SÃO PAULO, CEP 05280-110, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0023145-32.2023.8.26.0050
- Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL,
para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5,
no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 -
Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo
de conhecimento nº 1513229-45.2023.8.26.0228, da 7ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta
grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de
Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA MATEUS DOS SANTOS DA SILVA, PROCESSO Nº 0012807-
62.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: MATEUS DOS SANTOS DA SILVA, Brasileiro,
Solteiro, Desempregado, RG 55632012, CPF 451.663.268-30, pai OSVALDO PEREIRA DA SILVA, mãe SOLANGE EVELIN DOS
SANTOS, Nascido/Nascida em 01/02/1997, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Professor Thire,
228, Vila Nhocune, CEP 03561-010, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0012807-62.2024.8.26.0050
- Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL,
para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5,
no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, “Rua 11” - sala 2-545 -
Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo
de conhecimento nº 1506910-27.2024.8.26.0228, da 11ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta
grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Marcos Andre Belo Maciel, PROCESSO Nº 0023259-
68.2023.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: MARCOS ANDRE BELO MACIEL, Brasileiro, Solteiro,
Autônomo, RG 0330751/AC, CPF 665.108.052-00, pai FRANCISCO DE SOUZA MACIEL, mãe MARIA JOSE BELA DA SILVA,
Nascido/Nascida em 22/04/1980, natural de Rio Branco, - AC, Outros Dados: marcos13maciel@gmail.com, com endereço à Rua
Caetano Pinto, 272, Cel.: 11- 97827-2617, Bras, CEP 03041-000, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal
0023259-68.2023.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua
INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao
cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar,
“Rua 11” - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele
imposta(s) no processo de conhecimento nº 0008296-76.2014.4.01.3000, da 3ª Vara do Comarca de Rio Branco/AC, sob pena
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º