Processo ativo
0023214-08.2021.8.11.0000
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Nº Processo: 0023214-08.2021.8.11.0000
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Texto Completo do Processo
[...] Destaque-se que o Plano de Trabalho Anual - PTA 2025 contém previsão ATO TJMT/PRES N. 931 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
de pagamento de licenças-prêmio aos servidores de 1ª e 2ª Instância. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
No caso, constata-se a existência de licença, a título de prêmio por GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
assiduidade, devidamente concedida, razão pela qual, com fulcro no art. 109 com a decisão proferida nos autos do CI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A n. 0023214-08.2021.8.11.0000,
da LCE n. 04/90 e no § 1º do art. 1º da Lei n. 8.816/2008, defiro o pedido para RESOLVE:
autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias da licença-prêmio do Art. 1º Descredenciar, a pedido, Dayana Schuindt Pereira, matrícula n.
período de 2 de junho de 2020 a 2 de junho de 2025 ao servidor Alexandre 40.171, da função de Fisioterapeuta no Departamento de Saúde da
Lin, matrícula n. 5.087. Coordenadoria de Gestão de Pessoas deste Tribunal de Justiça, com efeitos
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração retroativos a 26 de maio de 2025.
mensal percebida. Art. 2º Credenciar Luan Sanches Vicente Resende Oliveira, pelo prazo de 2
Publique-se o dispositivo desta decisão. (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Fisioterapeuta (100h) no Departamento de Saúde da Coordenadoria de
Cuiabá, 10 de junho de 2025. Gestão de Pessoas deste Tribunal de Justiça, nos termos do Provimento
(assinado digitalmente) TJMT/CM n. 17/2023.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
DE PROFISSIONAIS-ATENDIMENTO AO SERVIDOR n. 22/2025 ATO TJMT/PRES N. 937 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
CIA. 0722579-23.2025.8.11.0007 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: Juízo de Direito e Diretoria do Foro da Comarca de Alta Floresta GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
[...] Diante do exposto, tendo em vista à necessidade de manter e garantir a com a decisão proferida no CIA n. 0033976-44.2025.8.11.0000, RESOLVE:
continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de Art. 1º Exonerar Maraiza da Silva Paixão, matrícula n. 48.617, do cargo, em
processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro de reserva comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do Gabinete
de profissionais de Fisioterapia e Psicologia, a fim de atender à Comarca de 09 - Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas. Art. 2º Nomear a
Alta Floresta, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023. referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido de Gabinete I - PDA-CNE-VII, Gabinete 28 - Desembargadora Helena Maria
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa Bezerra Ramos, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento. Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 3º
Publique-se o dispositivo desta decisão. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Após, devolva-se à origem.
Cuiabá, 10 de junho de 2025.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 935 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
DE PROFISSIONAIS-ATENDIMENTO AO SERVIDOR n. 23/2025
com a decisão proferida no CIA n. 0033904-57.2025.8.11.0000,
CIA. 0722201-89.2025.8.11.0032
RESOLVE:
Solicitante: Juízo de Direito Diretoria do Foro da Comarca de Rosário Oeste
Art. 1º Exonerar Alicia Farias da Silva Harima, matrícula n. 12.608, do cargo,
[...] Diante do exposto, tendo em vista à necessidade de manter e garantir a
em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do
continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de
Gabinete 11 - Desembargador Luiz Ferreira da Silva.
processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro de reserva
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
de profissionais de Fisioterapia, a fim de atender à Comarca de Rosário
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do Gabinete 14 -
Oeste, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023.
Marcos Machado, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento.
(assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Após, devolva-se à origem.
Cuiabá, 10 de junho de 2025. ATO TJMT/PRES N. 934 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
(assinado digitalmente) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Presidente do Tribunal de Justiça com a decisão proferida no CIA n. 0033890-73.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Gabriela Fernandes Campos, matrícula n. 46.853, do cargo,
Atos do Presidente em comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V da Coordenadoria de
Gabinete da Vice-Presidência. Art. 2º Nomear a referida servidora para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I -
PDA-CNE-III do Gabinete 16 - Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira,
ATO TJMT/PRES N. 936 DE 9 DE JUNHO DE 2025. com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0701458-25.2023.8.11.0001, JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar as Psicólogas que atuam na Comarca de Cuiabá:
ATO TJMT/PRES N. 932 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
I - Karla Fernandes da Silva Pereira, matrícula n. 40.986, com efeitos
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
retroativos a 7 de maio de 2025;
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
II - Laís Soares Borba da Silva, matrícula n. 46.899.
com a decisão proferida no CIA n. 0033860-38.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 2º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
Art. 1º Exonerar João Pedro Pereira Guerra, matrícula n. 49.258, do cargo ,
período, para atuarem na Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento
em comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do Gabinete do
TJMT/CM n. 61/2020, as candidatas abaixo relacionadas, nas seguintes
Juiz Auxiliar da Vice-Presidência - 02 - Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior. Art. 2
funções:
º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de
I - Psicólogas:
Gabinete - PDA-CNE-V da Coordenadoria de Gabinete da Vice-Presidência
a) Karla Fernandes da Silva Pereira;
da Assessoria Técnico-Jurídica da Vice-Presidência, com efeitos a partir da
b) Laís Soares Borba da Silva.
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
II - Assistente Social:
assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de
a) Aldeniza Rocha Venâncio.
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
NOGUEIRA
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA ATO TJMT/PRES N. 933 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0033860-38.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Disponibilizado 12/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11964 6
de pagamento de licenças-prêmio aos servidores de 1ª e 2ª Instância. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
No caso, constata-se a existência de licença, a título de prêmio por GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
assiduidade, devidamente concedida, razão pela qual, com fulcro no art. 109 com a decisão proferida nos autos do CI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A n. 0023214-08.2021.8.11.0000,
da LCE n. 04/90 e no § 1º do art. 1º da Lei n. 8.816/2008, defiro o pedido para RESOLVE:
autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias da licença-prêmio do Art. 1º Descredenciar, a pedido, Dayana Schuindt Pereira, matrícula n.
período de 2 de junho de 2020 a 2 de junho de 2025 ao servidor Alexandre 40.171, da função de Fisioterapeuta no Departamento de Saúde da
Lin, matrícula n. 5.087. Coordenadoria de Gestão de Pessoas deste Tribunal de Justiça, com efeitos
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração retroativos a 26 de maio de 2025.
mensal percebida. Art. 2º Credenciar Luan Sanches Vicente Resende Oliveira, pelo prazo de 2
Publique-se o dispositivo desta decisão. (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Fisioterapeuta (100h) no Departamento de Saúde da Coordenadoria de
Cuiabá, 10 de junho de 2025. Gestão de Pessoas deste Tribunal de Justiça, nos termos do Provimento
(assinado digitalmente) TJMT/CM n. 17/2023.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
DE PROFISSIONAIS-ATENDIMENTO AO SERVIDOR n. 22/2025 ATO TJMT/PRES N. 937 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
CIA. 0722579-23.2025.8.11.0007 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: Juízo de Direito e Diretoria do Foro da Comarca de Alta Floresta GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
[...] Diante do exposto, tendo em vista à necessidade de manter e garantir a com a decisão proferida no CIA n. 0033976-44.2025.8.11.0000, RESOLVE:
continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de Art. 1º Exonerar Maraiza da Silva Paixão, matrícula n. 48.617, do cargo, em
processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro de reserva comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do Gabinete
de profissionais de Fisioterapia e Psicologia, a fim de atender à Comarca de 09 - Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas. Art. 2º Nomear a
Alta Floresta, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023. referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido de Gabinete I - PDA-CNE-VII, Gabinete 28 - Desembargadora Helena Maria
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa Bezerra Ramos, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento. Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 3º
Publique-se o dispositivo desta decisão. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Após, devolva-se à origem.
Cuiabá, 10 de junho de 2025.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 935 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
DE PROFISSIONAIS-ATENDIMENTO AO SERVIDOR n. 23/2025
com a decisão proferida no CIA n. 0033904-57.2025.8.11.0000,
CIA. 0722201-89.2025.8.11.0032
RESOLVE:
Solicitante: Juízo de Direito Diretoria do Foro da Comarca de Rosário Oeste
Art. 1º Exonerar Alicia Farias da Silva Harima, matrícula n. 12.608, do cargo,
[...] Diante do exposto, tendo em vista à necessidade de manter e garantir a
em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do
continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de
Gabinete 11 - Desembargador Luiz Ferreira da Silva.
processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro de reserva
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
de profissionais de Fisioterapia, a fim de atender à Comarca de Rosário
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do Gabinete 14 -
Oeste, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023.
Marcos Machado, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento.
(assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Após, devolva-se à origem.
Cuiabá, 10 de junho de 2025. ATO TJMT/PRES N. 934 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
(assinado digitalmente) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Presidente do Tribunal de Justiça com a decisão proferida no CIA n. 0033890-73.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Gabriela Fernandes Campos, matrícula n. 46.853, do cargo,
Atos do Presidente em comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V da Coordenadoria de
Gabinete da Vice-Presidência. Art. 2º Nomear a referida servidora para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I -
PDA-CNE-III do Gabinete 16 - Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira,
ATO TJMT/PRES N. 936 DE 9 DE JUNHO DE 2025. com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0701458-25.2023.8.11.0001, JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar as Psicólogas que atuam na Comarca de Cuiabá:
ATO TJMT/PRES N. 932 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
I - Karla Fernandes da Silva Pereira, matrícula n. 40.986, com efeitos
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
retroativos a 7 de maio de 2025;
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
II - Laís Soares Borba da Silva, matrícula n. 46.899.
com a decisão proferida no CIA n. 0033860-38.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 2º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
Art. 1º Exonerar João Pedro Pereira Guerra, matrícula n. 49.258, do cargo ,
período, para atuarem na Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento
em comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do Gabinete do
TJMT/CM n. 61/2020, as candidatas abaixo relacionadas, nas seguintes
Juiz Auxiliar da Vice-Presidência - 02 - Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior. Art. 2
funções:
º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de
I - Psicólogas:
Gabinete - PDA-CNE-V da Coordenadoria de Gabinete da Vice-Presidência
a) Karla Fernandes da Silva Pereira;
da Assessoria Técnico-Jurídica da Vice-Presidência, com efeitos a partir da
b) Laís Soares Borba da Silva.
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
II - Assistente Social:
assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de
a) Aldeniza Rocha Venâncio.
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
NOGUEIRA
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA ATO TJMT/PRES N. 933 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0033860-38.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Disponibilizado 12/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11964 6