Processo ativo

0023253-05.2021.8.11.0000

0023253-05.2021.8.11.0000
Última verificação: 13/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: desta Comarca, a
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
da Comarca de Porto Esperidião/MT, com efeitos a partir da assinatura do Rodrigues e a 1ª Suplente Belize Bezerra de Araújo; RESOLVE: ARTIGO 1º -
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado a partir da DECLARAR vacância do cargo de Juiz de Paz e Suplente do Município de
publicação desta. Cocalinho-MT, de acordo com o artigo 67-H da Lei n. 4.964, de 26 de
II – Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao dezembro de 1985, acrescentado pela Lei Estadual Complementa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r n.
Departamento de Recursos Humanos e ao Departamento de Pagamento do 617/2019. ARTIGO 2º - DESIGNAR a Senhora VANIA CRISTINA COSTA
E. Tribunal de Justiça. MARQUES, para exercer o cargo de Juíza de Paz “ad hoc“, do Município de
Cocalinho-MT, de forma precária até ocorrer a eleição municipal e diplomação
Porto Esperidião/MT, 27 de fevereiro de 2024. do eleito, nos termos do parágrafo 4º do artigo 67-J da Lei n. 4.964, de 26 de
Marcos André da Silva dezembro de 1985, acrescentado pela Lei Complementar n. 617/2019.
Juiz Direito e Diretor do Foro Publique-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia à Presidência do TJMT, à
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, à Coordenadoria
Divisão de Recursos Humanos de Recursos Humanos e o Tabelião Interino do Cartório do Município d e
Cocalinho, termo desta Comarca. Água Boa-MT, 05 de março de 2024.
DAIANE MARILYN VAZ Juíza de Direito e Diretora do Foro
Portaria
Comarca de Alta Floresta
PORTARIA N. 59/2024/RH
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro Portaria
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais;
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, PORTARIA N. 18/2024/CADMAL, DE 01º DE MARÇO DE 2024 O JUIZ-
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA-MT, no uso de
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Lei
outras providências; 12.331, de 28 de novembro de 2023; RESOLVE: Artigo 1º. NOMEAR Dharly
Considerando que a servidora Vanusa Coimbra da Silva Oliveira, matrícula Priscilla de Oliveira, portadora do RG. n. 46265980X (SSP/SP) e do CPF n.
7297, Técnica Judiciária designada Gestora Judiciária Substituta no Juizado 429.212.428-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
Especial Cível do Jardim Glória da Comarca de Várzea Grande, está em Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete da Segunda Vara desta Comarca, a
prorrogação de licença saúde de 1 a 15.3.2024. partir da assinatura do termo de posse e exercício, que deverá ser editado e
RESOLVE: assinado após a publicação desta Portaria. P. R. Cumpra-se, remetendo-se
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria n. 42/2024/RH, de 15.2.2024, que designou o cópia à Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
servidor JEONATHAN SUEL DIAS, Analista Judiciário, matrícula n. 46044, Estado de Mato Grosso. Alta Floresta-MT, 01º de março de 2024. (Assinado
para exercer a função de Gestor Judiciário Substituto no Juizado Especial digitalmente) ANTÔNIO FÁBIO MARQUEZINI Juiz de Direito e Diretor do Foro
Cível do Jardim Glória da Comarca de Várzea Grande, ONDE SE LÊ: de 15 a
29.2.2024, LEIA-SE: de 1 a 15.3.2024, durante a ausência da Gestora titular. Comarca de Alto Araguaia
Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos
do Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 4 de março de 2024.
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Diretoria do Fórum
Juiz de Direito Diretor do Foro
Portaria
PORTARIA N. 57/2024/RH
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas PORTARIA N. 16/2024-AAR
atribuições legais; O Doutor ADALTO QUINTINO DA SILVA, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, sobre Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e atribuições legais,
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 79/2024/CGJ/GAB - Cia n. 0012271
outras providências; -24.2024.8.11.0000, que convida magistrados e servidores para participarem
Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Luis Otávio Pereira Marques, de apresentação no dia 07 de março de 2024, que acontecerá no Plenário do
Juiz de Direito designado para responder cumulativamente pela 1ª Vara Tribunal do Júri do Fórum da comarca de Alto Garças - MT.
Especializada da Fazenda Pública – Núcleo de Apoio à Saúde Pública da R E S O L V E :
Comarca de Várzea Grande. CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, para participarem
RESOLVE: presencialmente da apresentação a ser realizada no dia 07 de março de 2024,
Art. 1º - NOMEAR o senhor JEDAI LEMES STTROBEL DE FREITAS, das 09h às 11h30min, no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca
matrícula 38834, CPF: 036.550.651-67, para exercer o cargo comissionado de Alto Garças-MT, quais sejam:
de Assessor de Gabinete I PDA-CNE VII, 1ª Vara Especializada da Fazenda Servidor
Pública – Núcleo de Apoio à Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande, matrícula
com efeitos a partir da data da assinatura do termo de posse e compromisso cargo
e entrada em exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação Amanda Letícia Souza Liberalesso
desta. Publique-se. Remeta-se ao Departamento de Recursos Humanos do 46413

Várzea Grande, 4 de março de 2024. Carlos Henrique Ferreira Foz
Luis Otávio Pereira Marques 4462
Juiz de Direito Diretor do Foro Analista Judiciário
Cassirene Vicente Miranda Rodrigues
21796
Analista Judiciário
Entrância Intermediária
Cristiane Tolentino de Barros Borges
11787
Comarca de Água Boa Gestora Geral
Eider Garcia de Souza
26597
Diretoria do Fórum
Analista Judiciário
Igor Cavalcante de Souza
Portaria 13494
Analista Judiciário
Jéssica Quintiliana de Oliveira
PORTARIA N. 019/2024 A Doutora DAIANE MARILYN VAZ, Juíza de Direito 35147
e Diretora do Foro da Comarca Água Boa, Estado de Mato Grosso, e uso de Assessora de Gabinete I
suas atribuições, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a José Ailton de Freitas
decisão e orientação da E. Corregedoria-Geral da Justiça (CIA 6179
0023253-05.2021.8.11.0000); CONSIDERANDO o teor da decisão proferida Auxiliar Judiciário
pela Excelentíssima Presidente do Tribunal de Justiça no Cia n. 0736836- Leonardo Rodrigues de Moraes
16.2022.8.11.0021, na qual exonera o Juiz de Paz, Antônio Sérgio Pereira 45718
Disponibilizado 6/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11656 10
Cadastrado em: 13/08/2025 22:46
Reportar