0023300-04.2010.5.17.0014

4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 18
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
finalizada? Certidão Judicial
( ) Sim (X) Não ( ) Não se aplica TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
j) Traslado de peças? VITV14 - 14ª Vara do Trabalho de Vitória
( ) Sim (X) Não ( ) Não se aplica Processo: 0023300.04.2010.5.17.0014
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Recorrente: Genivaldo Ferreira da Silva
VITV14 - 14ª Vara do Trabalho de Vitória Advogado: Grasiel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. i Marchesi Bianchi, OAB 011394-ES
k) Outros: Recorrido: Marmoraria Caon Ltda.
______________________________________________________ Advogado: -, OAB -
____________. LISTAGEM DE VERIFICAÇÃO PARA BAIXA DEFINITIVA DE
Todas as pendências foram sanadas? AUTOS
(X) Sim ( ) Não (artigo 5º, IV, Resolução CNJ nº 324/2020)
2. Verificação do cumprimento dos provimentos judiciais não Processo acessório ou apenso?
impeditivos de baixa*: ( ) Sim ( x) Não
a) Foi dado cumprimento à condenação principal constante da 1. Verificação de pendências impeditivas de baixa:
decisão final transitada em a) Há determinação de arquivamento?
julgado? (x ) Sim ( ) Não
(X) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica b) Há sentença de extinção, ou decisão terminativa, ou acórdão
b) Foram feitos ou suspensos os pagamentos de verbas de transitado em julgado?
sucumbência (honorários, custas (x ) Sim ( ) Não
e despesas processuais)? c) Há petições/documentos pendentes de juntada?
( ) Sim (X) Não ( ) Não se aplica ( ) Sim ( x ) Não
* Esses itens não impedem a baixa nas hipóteses em que não seja d) Há outros processos e recursos vinculados a estes autos
cabível a execução de ofício (execução/ cumprimento, agravos,
e permitem a contagem do prazo de guarda do processo, após o embargos, dependentes, apensos, etc. verificar referências nos
qual este estará sujeito à autos ou eventos lançados no
eliminação, se o caso, conforme as normas de gestão documental. sistema)?
3. Processo com recomendação de guarda permanente? ( ) Sim ( x) Não
( X) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica e) Em caso positivo, essa vinculação está registrada no sistema
Obs.: Conforme art. 30 da Resolução CNJ nº 324/2020, tal processual?
indicação de guarda dos autos ( ) Sim ( ) Não
deverá ser fundamentada para avaliação da Comissão Permanente f) Levantamento de depósito (alvará/conversão) ou pagamento de
de Avaliação de ofício requisitório de
Documentos. pequeno valor e precatório requisitório de pagamento?
4. Baixa Definitiva em 06/09/2013, fls. 280. ( x ) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica
5. Observações: ___________________________. g) Destinação de bens apreendidos ou acautelados em depósitos
Marcielle Pinheiro Leal judiciais?
Diretor de Secretaria ( ) Sim ( ) Não ( x ) Não se aplica
h) Levantamento de penhora/hipoteca e depósito incidentes sobre
bens móveis e imóveis?
0056500.02.2010.5.17.0014 1204867v1 ( ) Sim ( x) Não ( ) Não se aplica
i) Os autos do processo foram digitalizados para tramitação
Publicação DEJT SEI - 0023300-04.2010.5.17.0014 eletrônica que ainda não foi
SEI/TRT17 - 1204051 - Certidão Judicial finalizada?
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO ( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica
ASSINATURA - UNIDADE PARA PROTOCOLO DE PROCESSOS j) Traslado de peças?
AUTOMÁTICOS PARA ASSINATURA AVULSA DE DOCUMENTOS ( ) Sim ( x ) Não ( ) Não se aplica
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226151