Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0023320-11.2025.8.26.0000
Roubo
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Identificação
Nº Processo: 0023320-11.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Unidade
Assunto: Roubo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: José Américo Lopes de Albuquerque (OAB: 4 *** José Américo Lopes de Albuquerque (OAB: 46903/CE); Advogado: Elzio Mavignier (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Djalma Pereira Calixto
0023320-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xecução da Pena; Nº origem: 0002925-21.2024.8.26.0521; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Joaquim Leandro Marcelino
0023321-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003978-22.2005.8.26.0637; Assunto: Roubo
Majorado; Impette/Pacient: Marcio Mendes Ribeiro Nascimento
0023322-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003978-22.2005.8.26.0637; Assunto:
Homicídio Simples; Impette/Pacient: Marcio Mendes Ribeiro Nascimento
0023323-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001051-06.2021.8.26.0521; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Sergio Luiz Pereira de Oliveira Candido
0023324-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003978-22.2005.8.26.0637; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Marcio Mendes Ribeiro Nascimento
0023325-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001023-10.2016.8.26.0224;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Aparecido Gregorio de Barros
0023326-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003978-22.2005.8.26.0637; Assunto:
Homicídio Simples; Impette/Pacient: Marcio Mendes Ribeiro Nascimento
0023327-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500964-55.2021.8.26.0236; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Kaique Carnassa Bueno
0023328-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500330-77.2023.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impette/Pacient: Michel Jonas Pereira Mendes
0023330-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502709-26.2023.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Joubert Santos Machado
0023331-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000022-
13.2022.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Juarez da Silva Lisboa
0023334-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000650-74.2015.8.26.0502;
Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Vitor Tiago de Brito Fidelis
2215477-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005149-02.2014.8.26.0126; Assunto: Crimes de Trânsito; Peticionário:
Henrique de Oliveira Silva; Advogado: José Américo Lopes de Albuquerque (OAB: 46903/CE); Advogado: Elzio Mavignier (OAB:
54639/CE)
2215615-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500788-68.2022.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Maylon Nascimento da Silva; Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP)
2215651-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Djalma Pereira Calixto
0023320-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xecução da Pena; Nº origem: 0002925-21.2024.8.26.0521; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Joaquim Leandro Marcelino
0023321-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003978-22.2005.8.26.0637; Assunto: Roubo
Majorado; Impette/Pacient: Marcio Mendes Ribeiro Nascimento
0023322-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003978-22.2005.8.26.0637; Assunto:
Homicídio Simples; Impette/Pacient: Marcio Mendes Ribeiro Nascimento
0023323-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001051-06.2021.8.26.0521; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Sergio Luiz Pereira de Oliveira Candido
0023324-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003978-22.2005.8.26.0637; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Marcio Mendes Ribeiro Nascimento
0023325-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001023-10.2016.8.26.0224;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Aparecido Gregorio de Barros
0023326-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003978-22.2005.8.26.0637; Assunto:
Homicídio Simples; Impette/Pacient: Marcio Mendes Ribeiro Nascimento
0023327-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500964-55.2021.8.26.0236; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Kaique Carnassa Bueno
0023328-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500330-77.2023.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impette/Pacient: Michel Jonas Pereira Mendes
0023330-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502709-26.2023.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Joubert Santos Machado
0023331-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000022-
13.2022.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Juarez da Silva Lisboa
0023334-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000650-74.2015.8.26.0502;
Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Vitor Tiago de Brito Fidelis
2215477-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005149-02.2014.8.26.0126; Assunto: Crimes de Trânsito; Peticionário:
Henrique de Oliveira Silva; Advogado: José Américo Lopes de Albuquerque (OAB: 46903/CE); Advogado: Elzio Mavignier (OAB:
54639/CE)
2215615-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500788-68.2022.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Maylon Nascimento da Silva; Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP)
2215651-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º