Processo ativo
0023392-04.2023.8.26.0053
não informado - Joao Batista
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Identificação
Nº Processo: 0023392-04.2023.8.26.0053
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Assunto: não informado - Joao Batista
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Investimentos Em Direitos Creditórios Não-padronizados - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem:
0023392-04.2023.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aulo e
PRECATO III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240007322.
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: MARIA APARECIDA
MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), NATALIA MACEDO DA
SILVA FERARESI (OAB 385485/SP), AIRTON CENA DA SILVA (OAB 413902/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), MARCUS MORTAGO (OAB 316848/SP)
Processo 0112269-97.2024.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Joao Batista
Vieira - CP II Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0026456-56.2022.8.26.0053/0005 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS
CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, protocolo nº 20240007667. Oficie-se à devedora para conhecimento.
Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 0112369-52.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roselaine Correia
Moreno de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000613-91.2022.8.26.0602/0001 Vara da
Fazenda Pública Foro de Sorocaba Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ROSELAINE CORREIA
M OLIVEIRA, protocolo nº 20240006548. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de
2025. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0113081-42.2024.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Marco Aurelio Meneguelli Gorga - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0031110-91.2019.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e MARCO AURELIO MENEGUELLI GORGA, protocolo nº 20240007873. Oficie-
se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB
121188/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0113096-45.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maristela Alves de Oliveira -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1062321-26.2022.8.26.0053/0167 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB
248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP),
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP)
Processo 0113096-45.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maristela Alves de Oliveira -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1062321-26.2022.8.26.0053/0167 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/
SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA
(OAB 334759/SP)
Processo 0113241-67.2024.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Lisandrea Zonzini Salvariego - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0017922-89.2023.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e LISANDREA ZONZINI SALVARIEGO, protocolo nº 20240007827. Oficie-se
à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), CAROLINE PERES SIMIONI (OAB 479931/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0114185-69.2024.8.26.0500 - Precatório - Pensão - Waldecy Precioso Nolla - Cp II Fundo de Investimento de
Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem:
0111337-25.2006.8.26.0053/0008 3ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05
de fevereiro de 2025. - ADV: ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB
382038/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0114186-54.2024.8.26.0500 - Precatório - Pensão - Andrea Nolla - Cp Ii Fundo de Investimento de Direitos
Creditórios Responsabilidade Limitada - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0111337-
25.2006.8.26.0053/0009 3ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP),
ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0115329-78.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Amanda de Moraes Modotti - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087184-12.2023.8.26.0053/0003 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e AMANDA DE MORAES MODOTTI,
protocolo nº 20240008976. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV:
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0115347-02.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Andre Brawerman - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 1087184-12.2023.8.26.0053/0006 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ANDRE BRAWERMAN, protocolo nº
20240008979. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JOAO BOSCO PINTO DE
FARIA (OAB 99056/SP)
Processo 0116337-90.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandro Luis Ribeiro dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Investimentos Em Direitos Creditórios Não-padronizados - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem:
0023392-04.2023.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aulo e
PRECATO III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240007322.
Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: MARIA APARECIDA
MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), NATALIA MACEDO DA
SILVA FERARESI (OAB 385485/SP), AIRTON CENA DA SILVA (OAB 413902/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), MARCUS MORTAGO (OAB 316848/SP)
Processo 0112269-97.2024.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Joao Batista
Vieira - CP II Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0026456-56.2022.8.26.0053/0005 1ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS
CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, protocolo nº 20240007667. Oficie-se à devedora para conhecimento.
Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 0112369-52.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roselaine Correia
Moreno de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000613-91.2022.8.26.0602/0001 Vara da
Fazenda Pública Foro de Sorocaba Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ROSELAINE CORREIA
M OLIVEIRA, protocolo nº 20240006548. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de
2025. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0113081-42.2024.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Marco Aurelio Meneguelli Gorga - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0031110-91.2019.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e MARCO AURELIO MENEGUELLI GORGA, protocolo nº 20240007873. Oficie-
se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB
121188/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0113096-45.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maristela Alves de Oliveira -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1062321-26.2022.8.26.0053/0167 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB
248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP),
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP)
Processo 0113096-45.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maristela Alves de Oliveira -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1062321-26.2022.8.26.0053/0167 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/
SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA
(OAB 334759/SP)
Processo 0113241-67.2024.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Lisandrea Zonzini Salvariego - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0017922-89.2023.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e LISANDREA ZONZINI SALVARIEGO, protocolo nº 20240007827. Oficie-se
à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), CAROLINE PERES SIMIONI (OAB 479931/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0114185-69.2024.8.26.0500 - Precatório - Pensão - Waldecy Precioso Nolla - Cp II Fundo de Investimento de
Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem:
0111337-25.2006.8.26.0053/0008 3ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05
de fevereiro de 2025. - ADV: ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB
382038/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0114186-54.2024.8.26.0500 - Precatório - Pensão - Andrea Nolla - Cp Ii Fundo de Investimento de Direitos
Creditórios Responsabilidade Limitada - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0111337-
25.2006.8.26.0053/0009 3ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP),
ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0115329-78.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Amanda de Moraes Modotti - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087184-12.2023.8.26.0053/0003 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e AMANDA DE MORAES MODOTTI,
protocolo nº 20240008976. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV:
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0115347-02.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Andre Brawerman - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 1087184-12.2023.8.26.0053/0006 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ANDRE BRAWERMAN, protocolo nº
20240008979. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JOAO BOSCO PINTO DE
FARIA (OAB 99056/SP)
Processo 0116337-90.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandro Luis Ribeiro dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º