Processo ativo
0023423-12.2021.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0023423-12.2021.8.26.0500
Vara: da Fazenda Pública - Foro de Ribeirão Preto Vistos. Em face
Ação: DE PRECATORIOS LTDA, protocolo nº 20240008036. Oficie-se à
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo 0023423-12.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Antonia Maria Muniz de Oliveira -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012857-21.2020.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vistos.
Consta dos autos petição apresentada pela Fazenda Estadual à página 245 solicitando prazo suplementar de 30 dias. Indefiro
o pedido, uma vez que a devedora já conta com prazo em dobro, e sua suplementação representaria atraso desmedido aos
trâmites do precatório. Publique-se. São Paulo, 29 de janeiro de 2025. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB
407584/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0023490-40.2022.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Jose Pauleli Minchio -
Processo de Origem: 1005182-28.2016.8.26.0506/0003 - 2ª Vara da Fazenda Pública - Foro de Ribeirão Preto Vistos. Em face
da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de
fevereiro de 2025. - ADV: CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP)
Processo 0023546-73.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Ayako Ueno Matsuura - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1066236-20.2021.8.26.0053/0008 - Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação,
JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0023565-79.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Maria Helena Cardoso - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1066236-20.2021.8.26.0053/0018 - Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação,
JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de
2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0023574-41.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Ines Garcia Padula - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1066236-20.2021.8.26.0053/0013 - Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação,
JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0023576-11.2022.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco Carlos Coelho Santana
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0017346-38.2019.8.26.0053/0002 - 9ª Vara de Fazenda
Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à
devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: ALICE DE OLIVEIRA MARTINS
FALLEIROS (OAB 333197/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP)
Processo 0023582-18.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Ely Mamede Monzoli - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1066236-20.2021.8.26.0053/0011 - Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação,
JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro
de 2025. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0023582-81.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosimeire Aparecida Pires da Silva - Atlanta Assessoria e Intermediação
de Precatórios Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1039066-10.2020.8.26.0053/0002 11ª
Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de
São Paulo e ATLANTA ASSESSORIA E INTERMEDIACAO DE PRECATORIOS LTDA, protocolo nº 20240008036. Oficie-se à
devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: CRISTIANE APARECIDA REGIANI
GARCIA (OAB 124518/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB
211735/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP),
MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP)
Processo 0023585-70.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Lerida Viviani de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1066236-20.2021.8.26.0053/0016 - Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação,
JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0023587-40.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Regina Flavia Romeiro Guimarães Melo -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1066236-20.2021.8.26.0053/0024 - Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São
Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0023590-92.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Ana Maria Felipe Nardeli - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1066236-20.2021.8.26.0053/0006 - Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação,
JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB
250793/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0023745-27.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Anna Paula Borges da Costa e Silva - Naples Secutitizadora
S.a - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0021767-08.2018.8.26.0053/0005 13ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem
a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento parcial do débito. É de responsabilidade
das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de
qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo 0023423-12.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Antonia Maria Muniz de Oliveira -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012857-21.2020.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vistos.
Consta dos autos petição apresentada pela Fazenda Estadual à página 245 solicitando prazo suplementar de 30 dias. Indefiro
o pedido, uma vez que a devedora já conta com prazo em dobro, e sua suplementação representaria atraso desmedido aos
trâmites do precatório. Publique-se. São Paulo, 29 de janeiro de 2025. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB
407584/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0023490-40.2022.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Jose Pauleli Minchio -
Processo de Origem: 1005182-28.2016.8.26.0506/0003 - 2ª Vara da Fazenda Pública - Foro de Ribeirão Preto Vistos. Em face
da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de
fevereiro de 2025. - ADV: CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP)
Processo 0023546-73.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Ayako Ueno Matsuura - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1066236-20.2021.8.26.0053/0008 - Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação,
JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0023565-79.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Maria Helena Cardoso - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1066236-20.2021.8.26.0053/0018 - Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação,
JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de
2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0023574-41.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Ines Garcia Padula - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 1066236-20.2021.8.26.0053/0013 - Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação,
JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0023576-11.2022.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco Carlos Coelho Santana
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0017346-38.2019.8.26.0053/0002 - 9ª Vara de Fazenda
Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à
devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: ALICE DE OLIVEIRA MARTINS
FALLEIROS (OAB 333197/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP)
Processo 0023582-18.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Ely Mamede Monzoli - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1066236-20.2021.8.26.0053/0011 - Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação,
JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro
de 2025. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0023582-81.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosimeire Aparecida Pires da Silva - Atlanta Assessoria e Intermediação
de Precatórios Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1039066-10.2020.8.26.0053/0002 11ª
Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de
São Paulo e ATLANTA ASSESSORIA E INTERMEDIACAO DE PRECATORIOS LTDA, protocolo nº 20240008036. Oficie-se à
devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: CRISTIANE APARECIDA REGIANI
GARCIA (OAB 124518/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB
211735/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP),
MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP)
Processo 0023585-70.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Lerida Viviani de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1066236-20.2021.8.26.0053/0016 - Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação,
JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0023587-40.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Regina Flavia Romeiro Guimarães Melo -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1066236-20.2021.8.26.0053/0024 - Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São
Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0023590-92.2022.8.26.0500 - Precatório - Correção Monetária - Ana Maria Felipe Nardeli - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1066236-20.2021.8.26.0053/0006 - Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação,
JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB
250793/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0023745-27.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Anna Paula Borges da Costa e Silva - Naples Secutitizadora
S.a - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0021767-08.2018.8.26.0053/0005 13ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem
a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento parcial do débito. É de responsabilidade
das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de
qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º