0023768-73.2024.5.15.0000

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 44
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
SUSCITADO DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA
Interno deste Regional, vigente a partir de 2/1/2025, e deverá ser
DA SILVA
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao- TRABALHO
oral/login) e, na impossibilidade, requerido por petição, no processo, TERCEIRO SHIRLEY LALUC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CE
INTERESSADO
ou através do endereço eletrônico da Secretaria do Órgão Especial:
ADVOGADO STTEFANY BARBOSA VIANA DA
pleno@trt15.jus.br.
SILVA(OAB: 462946/SP)
Ao(à) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
TERCEIRO SHIRLEY LALUCCE ARACATUBA
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no art. 937, § INTERESSADO EIRELI
4º, do Código de Processo Civil, solicita-se que informe o e-mail à ADVOGADO JEFFERSON DE ALMEIDA(OAB:
343770/SP)
Secretaria do Órgão Especial: pleno@trt15.jus.br para que seja
ADVOGADO STTEFANY BARBOSA VIANA DA
encaminhado, no dia 05/02/2025, o link necessário para sua
SILVA(OAB: 462946/SP)
participação telepresencial.
TERCEIRO VANESSA FAGA DIAS
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha INTERESSADO
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar ADVOGADO CARLOS AUGUSTO GALLO(OAB:
357873/SP)
o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
que participará da sessão é impreterível que a Secretaria seja
Intimado(s)/Citado(s):
informada, juntamente com a indicação do endereço de e-mail.
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o - DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA DA SILVA
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do - DESEMBARGADOR ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante - SHIRLEY LALUCCE
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em - SHIRLEY LALUCCE ARACATUBA EIRELI
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da - VANESSA FAGA DIAS
Secretaria do Órgão Especial: pleno@trt15.jus.br
Processo Nº CCCiv-0023768-73.2024.5.15.0000 .
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
ÓRGÃO ESPECIAL JUDICIAL
Revisor HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
Edital nº 01/2025
SUSCITANTE 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS
INDIVIDUAIS DO TRIBUNAL Sessão Ordinária
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª Data da Sessão: 06/02/2025 - 15h
REGIÃO
Divulgação no DEJT em 28/01/2025 - Publicação em 29/01/2025
SUSCITADO SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS
DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
TERCEIRO EMPRESA BRASILEIRA DE ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Presidente do Egrégio
INTERESSADO CORREIOS E TELEGRAFOS
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia
TERCEIRO JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO
INTERESSADO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 06 de fevereiro de 2025, às 15 horas, Sessão Ordinária Judicial do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ÓRGÃO ESPECIAL para julgamento de processos eletrônicos.
TRABALHO A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
TERCEIRO SINDICATO DOS TRABALHADORES do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
INTERESSADO EM EMPRESAS DE CORREIOS,
TELEGRAFOS E SIMILARES DO plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
VALE DO PARAIBA E REGIAO 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
ADVOGADO GRAZIELE FARIA SANTANA(OAB: pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
378460/SP)
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
Intimado(s)/Citado(s):
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
- 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TRIBUNAL
Interno deste Regional, vigente a partir de 2/1/2025, e deverá ser
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
- JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS oral/login) e, na impossibilidade, requerido por petição, no processo,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ou através do endereço eletrônico da Secretaria do Órgão Especial:
- SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS DO TRIBUNAL pleno@trt15.jus.br.
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Ao(à) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no art. 937, §
CORREIOS, TELEGRAFOS E SIMILARES DO VALE DO
PARAIBA E REGIAO 4º, do Código de Processo Civil, solicita-se que informe o e-mail à
Secretaria do Órgão Especial: pleno@trt15.jus.br para que seja
Processo Nº CCCiv-0027261-58.2024.5.15.0000 encaminhado, no dia 05/02/2025, o link necessário para sua
Complemento Processo Eletrônico - PJE participação telepresencial.
Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
Revisor HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
SUSCITANTE DESEMBARGADOR ORLANDO o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
AMÂNCIO TAVEIRA
que participará da sessão é impreterível que a Secretaria seja
informada, juntamente com a indicação do endereço de e-mail.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224542