0023894-51.2025.8.11.0000

03 – EXPEDIENTE CIA N. 0023894-51.2025.8.11.0000 – COORDENADORIA
DE MAGISTRADOS
DECISÃO: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA PORTARIA TJMT/PRES N. 813 DE 30 DE MAIO DE 2025.
REFERENDARAMAS PORTARIAS TJMT/PRES N. 621 DE 28 DE ABRIL O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
DE 2025; N. 622 DE 28 DE ABRIL DE 2025; N. 623 DE 28 DE ABRIL DE GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
2025; N. 624 DE 28 DE ABRIL DE 2025 E N. 625 DE 28 DE ABRIL DE 2025. co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m a decisão proferida no expediente CIA N. 0031819-98.2025.8.11.0000,
“ RESOLVE:
04 – EXPEDIENTE CIA N. 0024360-45.2025.8.11.0000 – DEPARTAMENTO Art. 1º Convocar o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, membro
DO CONSELHO DA MAGISTRATURA da Terceira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
DECISÃO: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Quarta Câmara de Direito Privado, realizada em Plenário Virtual e por
REFERENDARAM O PROVIMENTO TJMT/CM N. 5 DE 10 DE MARÇO DE Videoconferência nos dias 04 a 06.06.2025, às 8h, em razão de impedimento
2025 E O PROVIMENTO TJMT/CM N. 9 DE 9 DE MAIO DE 2025“ de membros para julgamento dos seguintes processos:
05 – EXPEDIENTE CIA N. 0020279-53.2025.8.11.0000 - COORDENADORIA - Impedimento da Desembargadora Serly Marcondes Alves de Oliveira:
DE MAGISTRADOS I - 1017127-22.2023.8.11.0041(Videoconferência);
DECISÃO: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA II - 1030478-54.2024.8.11.0000(Videoconferência);
REFERENDARAM APORTARIA TJMT/PRES N. 615/2025 DE 25 DE ABRIL III - 1023160-20.2024.8.11.0000(Videoconferência).
DE 2025, DISPONIBILIZADA NODJE ED. Nº 11932, EM 25/04/2025 E - Impedimento da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira
PUBLICADA EM 28/4/2025” I - 1012852-85.2025.8.11.00000 (Videoconferência);
06 – EXPEDIENTE CIA N. 0718004-87.2025.8.11.0001 – COORDENADORIA II - 0003426-91.2017.8.11.0050(Videoconferência);
DE MAGISTRADOS III - 1039774-74.2024.8.11.00041(Plenário Virtual);
DECISÃO: OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA IV - 1044521-67.2024.8.11.0041(Plenário Virtual).
REFERENDARAM APORTARIA TJMT/PRES N. 672/2025 DE 12 DE MAIO - Impedimento do Desembargador Rubens de Oliveira Santo Filho:
DE 2025, DISPONIBILIZADA NO DJE 11493 DE 14/05/2025 E PUBLICADA I - 1002875-69.2025.8.11.0000 (Plenário Virtual).
EM 15/05/2025“. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07 – EXPEDIENTE CIA N. 0004982-06.2025.8.11.0000 – COORDENDORIA (assinado digitalmente)
DE MAGISTRADOS Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
DECISÃO: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
REFERENDARAM A PORTARIA TJMT/PRES N. 233 DE 05 DE
Coordenadoria Judiciária
FEVEREIRO DE 2025, DISPONIBILIZADA NO DJE N. 11885 EM 07/02/2025
E PUBLICADA EM 10/02/2025.
08 – EXPEDIENTE CIA N. 0706539-78.2025.8.11.0002 – COORDENDORIA Seção de Direito Privado
DE MAGISTRADOS
DECISÃO: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Comunicado
REFERENDARAM A PORTARIA TJMT/PRES N. 634/2025 DE 30 DE ABRIL
DE 2025, DISPONIBILIZADO NO DJE Nº 11935 EM 30/04/250255 E
PUBLICADA EM 05/05/2025.“
COMUNICADO URGENTE
09 – EXPEDIENTE CIA N. 0024489-95.2025.8.11.0000 – COORDENADORIA
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Rubens de
DE MAGISTRADOS
Oliveira Santos Filho, Presidente da Seção de Direito Privado, comunico aos
DECISÃO: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
senhores advogados, aos representantes do Ministério Público e aos demais
REFERENDARAM A PORTARIATJMT/PRES N. 639/2025 DE 05 DE MAIO
interessados que a sessão por videoconferência originalmente
DE 20225, DISPONIBILIZADA NODJE Nº 11937 EM 06/05/2025 E
agendada para 19 de junho de 2025 (feriado de Corpus Christi) foi
PUBLIADA EM 07/05/2025.“
remarcada para 26 de junho de 2025, às 8h30. Na nova data, serão
10 – EXPEDIENTE CIA N.0000592-90.2025.8.11.0000 – COORDENDORIA
apreciados os processos adiados da sessão do dia 15 de maio de 2025;
DE MAGISTRADOS
aqueles regularmente publicados no DJEN dentro do prazo regimental; bem
DECISÃO: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, POR
como os que, nos termos da legislação vigente, não exigem publicação prévia.
UNANIMIDADE, REFERENDARAM A PORTARIA TJMT/PRES N. 105 DE
Os pedidos de sustentação oral realizados pelo aplicativo ClickJud-MT
09 DE JANEIRO DE 2025 E A PORTARIATJMT/PRES N. 106 DE 09 DE
permanecem válidos para a sessão remarcada.
JANEIRO DE 2025“
Cuiabá, 06 dejunho de 2025.
DEPARTAMENTO DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E
RHADIS CAMILA NUNES DOS SANTOS
CONSELHO DA MAGISTRATURA, 09 DE JUNHO DE 2025.
Diretora da Seção de Direito Privado
Maria Conceição Barbosa Correa -Diretora
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Corregedoria-Geral da Justiça
Portaria
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE
Portaria
PORTARIA TJMT/CGP N. 141 DE 6 DE JUNHO DE 2025.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
PORTARIATJMT/CGJ N. 119/2025-GAB-CGJ DE 9 de junho de 2025 JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Designa responsável para responder interinamente pelo Cartório de Paz e conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Notas de Nova Brasilândia da Comarca de Chapada dos Guimarães conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 53/2025
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO, (CIA n.0716861-22.2025.8.11.0047),
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da RESOLVE:
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0025362- Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho a servidora Andréia Cristina
50.2025.8.11.0000, dos Santos Gomes, matrícula n. 23.770, Técnica Judiciária-PTJ, lotada na
RESOLVE: Comarca de Jauru.
Art. 1º Revogar a designação de Paula Cristina Ortigara, responsável interina Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
do Cartório de Paz e Notas de Nova Brasilândia, da comarca de Chapada dos estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Guimarães, por meio da Portaria n. 75/2024-CGJ, de 27/05/2024, publicada no Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
DJE de 29/05/2024, edição n. 11711. servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
Art. 2º Designar Paulo Henrique Hans, Delegatário do Cartório de Paz e caso de prorrogação.
Notas de Rio da Casca, da Comarca mesma comarca, para responder Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
interinamente pela referida unidade extrajudicial, em caráter excepcional, com (assinado digitalmente)
atribuições de Registro de Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas, CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
com efeitos a partir de 16 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE Edital
(documento assinado digitalmente)
Coordenadoria de Magistrados PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE JUÍZES LEIGOS
NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO
PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE JUÍZES LEIGOS
Portaria da Presidência EDITAL TJMT/DGP N. 33 DE 6 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO
Disponibilizado 10/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11962 3