Processo ativo
0023948-59.2023.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0023948-59.2023.8.26.0100
Vara: Cível; Data do Julgamento:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. -
ADV: GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES (OAB 12202/MS), ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP (OAB 115858/
MG), ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP (OAB 115858/MG), SABRINA SILVEIRA LUZZI (OAB 413896/SP), ROBSON
EDUARDO BRANDAO KREPP (OAB 115858/M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. G), ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP (OAB 115858/MG), MARCELO
GAYER DINIZ (OAB 219205/SP)
Processo 0023948-59.2023.8.26.0100 (processo principal 1002070-66.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda - Vistos. Expeça-se ofício à SUSEP
(SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS) a fim de que sejam identificados seguros e outros valores de controle
de referidas instituições a serem auferidos pela parte executada, bloqueando-os até o limite do valor atualizado indicado em
planilha. Expeça-se ofício à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), B3 (BMFBOVESPA) e à Central de Custódia e Liquidação
Financeira de Títulos (CETIP), para que informem a existência de todos os valores mobiliários listados nos incisos I ao IX, do art.
2º, da Lei n.º 6.385/76, de titularidade do executado. Cópia desta decisão assinada valerá como ofício a ser encaminhado pela
parte interessada juntamente com planilha do valor atualizado da dívida, comprovando o protocolo em 10 dias. Para processos
digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça
(upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo
“assunto” o número do processo. Int. - ADV: FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER (OAB 368168/SP), RENATO SPOLIDORO
ROLIM ROSA (OAB 247985/SP)
Processo 0027292-14.2024.8.26.0100 (processo principal 1087476-84.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Amplitec Ambiental e Comércio Ltda - Flávio Brunoro - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no
prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão arquivados no aguardo de provocação - ADV: MARCELO APARECIDO PARDAL
(OAB 134648/SP), ALEX KOROSUE (OAB 258928/SP)
Processo 0028412-92.2024.8.26.0100 (processo principal 1013984-25.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Shiny Garage Estetica Automotiva Ltda - Verisure Brasil Monitoramento de
Alarme Ltda - Vistos. Manifestem-se os litigantes, no prazo de cinco dias, sobre a proposta de honorários periciais. Int. - ADV:
MARCIO BELLA JUNIOR (OAB 278203/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 0029288-81.2023.8.26.0100 (processo principal 1059502-87.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Dafne Bruno Santos - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - Vistos. Indefiro o pedido de quebra do
sigilo bancário por ser medida que se mostra excessiva e desproporcional. A medida pleiteada, por se tratar de esclarecimentos
acerca das transações financeiras promovidas pela empresa devedora executada, é atípica e não se presta, ao menos nesse
momento, para a satisfação da execução. Não existe nos autos situação processual que autorize o deferimento do pedido em
questão. Nesse sentido, o E. Tribunal de Justiça já decidiu: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Pedido de expedição de ofício dirigido
a “SISCOMEX” (Sistema Integrado de Comércio Exterior). Providência requerida pela exequente que se mostra excessiva e
manifestamente desproporcional por ausência de causa excepcional que justifique a providência requerida, que importa em
verdadeira quebra de sigilo bancário-Pretensão de cunho especulativo e que não traria resultado útil à execução - Precedentes
nesse sentido. Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2162813-37.2023.8.26.0000; Relator (a):
Décio Rodrigues; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 11ª. Vara Cível; Data do Julgamento:
03/08/2023; Data de Registro: 03/08/2023) Ademais, incumbe ao exequente indicar bens penhoráveis. Nada sendo requerido
em quinze dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: EMERSON FERREIRA DA SILVA (OAB 196240/SP), DANIELA
MITIKO KAMURA (OAB 214716/SP), DAY NEVES BEZERRA NETO (OAB 303483/SP)
Processo 0032115-70.2020.8.26.0100 (processo principal 1049231-43.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Pallota Processamento Coleta e Informações de Dados Ltda. Epp - Massa Falida de Importadora e
Exportadora de Medidores Polimate Ltda - Vistos. À administradora judicial da falida (fl. 297). I. - ADV: WILSON LUIS VOLLET
FILHO (OAB 336391/SP), MANOEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE (OAB 56246/RS), IVAN IEGOROFF DE MATTOS (OAB
316184/SP)
Processo 0036450-93.2024.8.26.0100 (processo principal 0107377-75.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Ney Campos Advogados - Frigorifico Araçatuba S/a-araçafrigo - - Oscar Zaiden de Menezes Filho - -
Fernando Thomé de Menezes - - Sânia Thomé de Menezes - Vistos. Para ver plenamente satisfeita sua recente pretensão
executória, traga a exequente a memória de cálculo atualizada do quantum debeatur. Caberá ao exequente, por ocasião da
juntada das custas, reiterar eventual sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. Prazo:
10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JULIANA GUELFI FIGUEIREDO (OAB 226589/SP), VALDAIR
GUELFI (OAB 136958/SP), VALDAIR GUELFI (OAB 136958/SP), VALDAIR GUELFI (OAB 136958/SP), VALDAIR GUELFI (OAB
136958/SP), JULIANA GUELFI FIGUEIREDO (OAB 226589/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), JULIANA GUELFI
FIGUEIREDO (OAB 226589/SP), JULIANA GUELFI FIGUEIREDO (OAB 226589/SP)
Processo 0038300-85.2024.8.26.0100 (processo principal 1115806-33.2018.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Pagamento - Mario Akira Takikawa - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
- - Metrus - Instituto de Seguridade Social - Vistos. Cobre-se o laudo do perito (fl. 239). I. - ADV: JORDANA DY THAIAN ISAAC
ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), HELOÍSA LUZ CORRÊA VIDAL (OAB 253107/SP),
CARLOS RENATO LONEL ALVA SANTOS (OAB 221004/SP), ROSANGELA DE SOUZA PENTEADO (OAB 184487/SP)
Processo 0042511-67.2024.8.26.0100 (processo principal 1010605-52.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Sanus Empreendimentos Ltda - Antonio Salvador Pedretti Neto - - Giovana
Barbieri Pedretti - À parte embargada nos termos do artigo 1023, §2º, do CPC. - ADV: LARA LATORRE (OAB 183883/SP),
MARCELO HILKNER ALTIERI (OAB 154485/SP), MARCELO HILKNER ALTIERI (OAB 154485/SP)
Processo 0042548-12.2015.8.26.0100 (processo principal 4001136-38.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - U.P.S.C.T.M. - R.C.M. - Vistos. Ao MP. - ADV: THALITA ABDALA ARIS (OAB 207501/
SP), RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP), REGINALDO
FERREIRA LIMA FILHO (OAB 132725/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), AFONSO RODEGUER
NETO (OAB 60583/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), REGINALDO FERREIRA LIMA (OAB 16510/SP)
Processo 0042610-52.2015.8.26.0100 (processo principal 4001136-38.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - U.P.S.C.T.M. - A.C.C. - Vistos. Ao MP. - ADV: FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA
(OAB 146162/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), KARLA CRISTINA FRANCA CASTRO (OAB
297561/SP), THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), RODRIGO OCTÁVIO
BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP), THALITA ABDALA ARIS (OAB 207501/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/
SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), REGINALDO FERREIRA LIMA (OAB 16510/SP)
Processo 0044932-98.2022.8.26.0100 (processo principal 1065462-80.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. -
ADV: GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES (OAB 12202/MS), ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP (OAB 115858/
MG), ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP (OAB 115858/MG), SABRINA SILVEIRA LUZZI (OAB 413896/SP), ROBSON
EDUARDO BRANDAO KREPP (OAB 115858/M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. G), ROBSON EDUARDO BRANDAO KREPP (OAB 115858/MG), MARCELO
GAYER DINIZ (OAB 219205/SP)
Processo 0023948-59.2023.8.26.0100 (processo principal 1002070-66.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda - Vistos. Expeça-se ofício à SUSEP
(SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS) a fim de que sejam identificados seguros e outros valores de controle
de referidas instituições a serem auferidos pela parte executada, bloqueando-os até o limite do valor atualizado indicado em
planilha. Expeça-se ofício à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), B3 (BMFBOVESPA) e à Central de Custódia e Liquidação
Financeira de Títulos (CETIP), para que informem a existência de todos os valores mobiliários listados nos incisos I ao IX, do art.
2º, da Lei n.º 6.385/76, de titularidade do executado. Cópia desta decisão assinada valerá como ofício a ser encaminhado pela
parte interessada juntamente com planilha do valor atualizado da dívida, comprovando o protocolo em 10 dias. Para processos
digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça
(upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo
“assunto” o número do processo. Int. - ADV: FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER (OAB 368168/SP), RENATO SPOLIDORO
ROLIM ROSA (OAB 247985/SP)
Processo 0027292-14.2024.8.26.0100 (processo principal 1087476-84.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Amplitec Ambiental e Comércio Ltda - Flávio Brunoro - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no
prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão arquivados no aguardo de provocação - ADV: MARCELO APARECIDO PARDAL
(OAB 134648/SP), ALEX KOROSUE (OAB 258928/SP)
Processo 0028412-92.2024.8.26.0100 (processo principal 1013984-25.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Shiny Garage Estetica Automotiva Ltda - Verisure Brasil Monitoramento de
Alarme Ltda - Vistos. Manifestem-se os litigantes, no prazo de cinco dias, sobre a proposta de honorários periciais. Int. - ADV:
MARCIO BELLA JUNIOR (OAB 278203/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 0029288-81.2023.8.26.0100 (processo principal 1059502-87.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Dafne Bruno Santos - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - Vistos. Indefiro o pedido de quebra do
sigilo bancário por ser medida que se mostra excessiva e desproporcional. A medida pleiteada, por se tratar de esclarecimentos
acerca das transações financeiras promovidas pela empresa devedora executada, é atípica e não se presta, ao menos nesse
momento, para a satisfação da execução. Não existe nos autos situação processual que autorize o deferimento do pedido em
questão. Nesse sentido, o E. Tribunal de Justiça já decidiu: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Pedido de expedição de ofício dirigido
a “SISCOMEX” (Sistema Integrado de Comércio Exterior). Providência requerida pela exequente que se mostra excessiva e
manifestamente desproporcional por ausência de causa excepcional que justifique a providência requerida, que importa em
verdadeira quebra de sigilo bancário-Pretensão de cunho especulativo e que não traria resultado útil à execução - Precedentes
nesse sentido. Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2162813-37.2023.8.26.0000; Relator (a):
Décio Rodrigues; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 11ª. Vara Cível; Data do Julgamento:
03/08/2023; Data de Registro: 03/08/2023) Ademais, incumbe ao exequente indicar bens penhoráveis. Nada sendo requerido
em quinze dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: EMERSON FERREIRA DA SILVA (OAB 196240/SP), DANIELA
MITIKO KAMURA (OAB 214716/SP), DAY NEVES BEZERRA NETO (OAB 303483/SP)
Processo 0032115-70.2020.8.26.0100 (processo principal 1049231-43.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Pallota Processamento Coleta e Informações de Dados Ltda. Epp - Massa Falida de Importadora e
Exportadora de Medidores Polimate Ltda - Vistos. À administradora judicial da falida (fl. 297). I. - ADV: WILSON LUIS VOLLET
FILHO (OAB 336391/SP), MANOEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE (OAB 56246/RS), IVAN IEGOROFF DE MATTOS (OAB
316184/SP)
Processo 0036450-93.2024.8.26.0100 (processo principal 0107377-75.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Ney Campos Advogados - Frigorifico Araçatuba S/a-araçafrigo - - Oscar Zaiden de Menezes Filho - -
Fernando Thomé de Menezes - - Sânia Thomé de Menezes - Vistos. Para ver plenamente satisfeita sua recente pretensão
executória, traga a exequente a memória de cálculo atualizada do quantum debeatur. Caberá ao exequente, por ocasião da
juntada das custas, reiterar eventual sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. Prazo:
10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JULIANA GUELFI FIGUEIREDO (OAB 226589/SP), VALDAIR
GUELFI (OAB 136958/SP), VALDAIR GUELFI (OAB 136958/SP), VALDAIR GUELFI (OAB 136958/SP), VALDAIR GUELFI (OAB
136958/SP), JULIANA GUELFI FIGUEIREDO (OAB 226589/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), JULIANA GUELFI
FIGUEIREDO (OAB 226589/SP), JULIANA GUELFI FIGUEIREDO (OAB 226589/SP)
Processo 0038300-85.2024.8.26.0100 (processo principal 1115806-33.2018.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Pagamento - Mario Akira Takikawa - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
- - Metrus - Instituto de Seguridade Social - Vistos. Cobre-se o laudo do perito (fl. 239). I. - ADV: JORDANA DY THAIAN ISAAC
ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), HELOÍSA LUZ CORRÊA VIDAL (OAB 253107/SP),
CARLOS RENATO LONEL ALVA SANTOS (OAB 221004/SP), ROSANGELA DE SOUZA PENTEADO (OAB 184487/SP)
Processo 0042511-67.2024.8.26.0100 (processo principal 1010605-52.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Sanus Empreendimentos Ltda - Antonio Salvador Pedretti Neto - - Giovana
Barbieri Pedretti - À parte embargada nos termos do artigo 1023, §2º, do CPC. - ADV: LARA LATORRE (OAB 183883/SP),
MARCELO HILKNER ALTIERI (OAB 154485/SP), MARCELO HILKNER ALTIERI (OAB 154485/SP)
Processo 0042548-12.2015.8.26.0100 (processo principal 4001136-38.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - U.P.S.C.T.M. - R.C.M. - Vistos. Ao MP. - ADV: THALITA ABDALA ARIS (OAB 207501/
SP), RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP), REGINALDO
FERREIRA LIMA FILHO (OAB 132725/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), AFONSO RODEGUER
NETO (OAB 60583/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), REGINALDO FERREIRA LIMA (OAB 16510/SP)
Processo 0042610-52.2015.8.26.0100 (processo principal 4001136-38.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - U.P.S.C.T.M. - A.C.C. - Vistos. Ao MP. - ADV: FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA
(OAB 146162/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), KARLA CRISTINA FRANCA CASTRO (OAB
297561/SP), THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), RODRIGO OCTÁVIO
BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP), THALITA ABDALA ARIS (OAB 207501/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/
SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), REGINALDO FERREIRA LIMA (OAB 16510/SP)
Processo 0044932-98.2022.8.26.0100 (processo principal 1065462-80.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º