Processo ativo
0023974-95.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0023974-95.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516082-
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0023974-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Inquérito Policial; 1501629-70.2025.8.26.0191; Extorsão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Impette/
Pacient: Richard Fernando Gramignani dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023981-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516082-
47.2021.8.26.0050; Extorsão; Impetrante: Alef Santos da Cruz; Impette/Pacient: Jefferson Ferreira da Silva; Advogada:
Laila Maria Fogaça Valente (OAB: 271411/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023982-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
FREIRE TEOTÔNIO; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508050-
53.2021.8.26.0050; Extorsão; Impetrante: Alef Santos da Cruz; Paciente: Jefferson Ferreira da Silva; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023984-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
SOARES DE MELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1519113-
75.2021.8.26.0050; Extorsão; Impetrante: Alef Santos da Cruz; Paciente: Jefferson Ferreira da Silva; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023989-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0003681-69.2021.8.26.0154; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Clovis Evangelista Silva Neto; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024097-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504126-
94.2022.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Othon Fernando Pelegrino Ramos Dourado; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024098-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução
da Pena; 0004113-79.2024.8.26.0996; Estupro; Impette/Pacient: R. F. J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024099-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0011105-
45.2023.8.26.0041; Roubo Majorado; Impette/Pacient: Evandro Humberto dos Santos; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024101-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000015-
13.2008.8.26.0439; Roubo Majorado; Impette/Pacient: Eduardo Francisco dos Santos; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024102-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0008698-18.2022.8.26.0521; Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Impette/Pacient: R. de S. de O.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0023974-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Inquérito Policial; 1501629-70.2025.8.26.0191; Extorsão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Impette/
Pacient: Richard Fernando Gramignani dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023981-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516082-
47.2021.8.26.0050; Extorsão; Impetrante: Alef Santos da Cruz; Impette/Pacient: Jefferson Ferreira da Silva; Advogada:
Laila Maria Fogaça Valente (OAB: 271411/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023982-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
FREIRE TEOTÔNIO; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508050-
53.2021.8.26.0050; Extorsão; Impetrante: Alef Santos da Cruz; Paciente: Jefferson Ferreira da Silva; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023984-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
SOARES DE MELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1519113-
75.2021.8.26.0050; Extorsão; Impetrante: Alef Santos da Cruz; Paciente: Jefferson Ferreira da Silva; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023989-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0003681-69.2021.8.26.0154; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Clovis Evangelista Silva Neto; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024097-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504126-
94.2022.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Othon Fernando Pelegrino Ramos Dourado; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024098-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução
da Pena; 0004113-79.2024.8.26.0996; Estupro; Impette/Pacient: R. F. J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024099-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0011105-
45.2023.8.26.0041; Roubo Majorado; Impette/Pacient: Evandro Humberto dos Santos; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024101-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000015-
13.2008.8.26.0439; Roubo Majorado; Impette/Pacient: Eduardo Francisco dos Santos; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024102-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0008698-18.2022.8.26.0521; Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Impette/Pacient: R. de S. de O.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º