0024008-10.2024.5.24.0001

4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
3316-1860.
Marcos Reis Ferreira
Chefe de Divisão da Subsecretaria da 1ª Turma Processos pautados:
Processo Nº AP-0024008-10.2024.5.24.0001
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento - DNAL
Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA
Revisor NICANOR DE ARAUJO LIMA
Pauta de Julgamento (PRESENCIAL) da 4ª Sessão Judiciária
AGRAVANTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Extraord ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inária da Egrégia Primeira Turma, a realizar-se no dia 4 de
ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
agosto de 2025 (segunda-feira), com início às 13h30, na Rua XAVIER(OAB: 101293/MG)
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim AGRAVADO RONY AUGUSTO DO AMARAL
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ESTA SESSÃO SERÁ PRESENCIAL, no plenário da sede desta ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
Corte, conforme disciplina dos artigos 109 a 139 do Regimento
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Interno deste Tribunal. INTERESSADO
Os pedidos de sustentação oral e de preferência serão permitidos a Intimado(s)/Citado(s):
partir da publicação da pauta e até o início da sessão de - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
julgamento, para os advogados que desejarem realizar a defesa - RONY AUGUSTO DO AMARAL
oral de forma presencial. - UNIÃO FEDERAL (PGF)
É permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade Processo Nº RORSum-0024028-71.2025.5.24.0031
diversa da de Campo Grande/MS, realizar sustentação oral por Complemento Processo Eletrônico - PJE
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que declare Revisor NICANOR DE ARAUJO LIMA
tal condição e o requeira até 2 (dois) dias antes da sessão, a qual RECORRENTE BURITI COMERCIO DE CARNES
LTDA
seguirá de forma híbrida (art. 122, § 4º, do Regimento Interno).
ADVOGADO GABRIELA DA SILVA MENDES(OAB:
12569/MS)
Para a realização de sustentação oral, o advogado deverá inscrever RECORRIDO LAURIELE CRISPIM OLIVEIRA
-se perante a secretaria do órgão julgador, por algum dos seguintes ADVOGADO ANDREA CLAUDIA VIEGAS DE
meios: ARAUJO(OAB: 5527/MS)
I - telefone (67) 3316-1860. ADVOGADO IARA DE ARAUJO SOARES(OAB:
26157/MS)
II - e-mail <primeiraturma@trt24.jus.br>;
PERITO SERGIO BERGO DE CARVALHO
O solicitante de sustentação oral deve estar on-line antes do início
Intimado(s)/Citado(s):
da sessão de julgamento telepresencial ou híbrida e assim
- BURITI COMERCIO DE CARNES LTDA
permanecer até a efetiva participação e realização da sustentação
- LAURIELE CRISPIM OLIVEIRA
oral.
- SERGIO BERGO DE CARVALHO
Se, no momento da sustentação oral, o solicitante não estiver on-
line, o julgamento de seu processo aguardará nova chamada, a ser
Processo Nº ROT-0024030-48.2025.5.24.0061
realizada ao final da lista de solicitações de preferência.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Persistindo a ausência do solicitante, proceder-se-á ao julgamento
Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA
do processo, exceto se o interessado informar, por qualquer meio,
Revisor NICANOR DE ARAUJO LIMA
até o início do julgamento, justo impedimento à sua permanência on
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
-line, caso em que a sua alegação será apreciada pelo órgão
ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:
competente para o julgamento. 44277/RS)
Julgado o processo ou determinada a sua retirada de pauta, o RECORRENTE IRMA SEVERIANA ROCCA
solicitante deverá sair da conexão imediatamente. ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA
Além das preferências constantes do Regimento Interno deste MUZZI(OAB: 71874/MG)
Tribunal, terão preferência para a sustentação oral, mediante RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
comprovação de sua condição: a) gestantes e lactantes, enquanto ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:
44277/RS)
perdurar o estado gravídico ou o período de amamentação (Lei nº
RECORRIDO IRMA SEVERIANA ROCCA
13.363, de 25 de novembro de 2016); b) adotantes e puérperas,
ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA
pelo período de 120 (cento e vinte) dias (Lei nº 13.363, de 25 de MUZZI(OAB: 71874/MG)
novembro de 2016); c) idosos (art. 3º, § 1º, I, da Lei nº 10.741, de 1º
de outubro de 2003); d) pessoas com deficiência (art. 9º, II, da Lei Intimado(s)/Citado(s):
nº 13.146, de 6 de julho de 2015). - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- IRMA SEVERIANA ROCCA
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim Processo Nº RORSum-0024041-69.2025.5.24.0096
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229641