0024011-24.2024.5.24.0046

4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 19
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
AGRAVANTE OSMAR GONCALVES DIAS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA
Campo Grande, MS, sexta-feira, 14 de março de 2025
JUNIOR(OAB: 12443-B/MS)
Ricardo Rojo
ADVOGADO MARIA TEREZINHA GIALDI DA
Chefe de Divisão na Subsecretaria da 2ª Turma SILVA(OAB: 4792/MS)
Pauta de Julgamento AGRAVADO ANTONIO GONCALVES MENDES
Pauta de Ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lgamento - VIRTUAL - DCPF
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 7ª Sessão Judiciária - ANTONIO GONCALVES MENDES
Ordinária da Egrégia Segunda Turma, a realizar-se no dia 26 de - OSMAR GONCALVES DIAS
março de 2025 (quarta-feira), com início às 9 horas e encerramento
às 9h30min. Processo Nº ROT-0024011-24.2024.5.24.0046
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos
Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
do artigo 139-I, §1º, I.
RECORRENTE ENERGISA MATO GROSSO DO SUL
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
RECORRENTE MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
ambiente virtual:
ADVOGADO MONIQUE BARROS DE LIMA(OAB:
1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado 175520/RJ)
diretamente nos autos do processo eletrônico. ADVOGADO RENATA VICENTE PEREIRA(OAB:
2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis 146229/RJ)
para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento. RECORRIDO CICERO APARECIDO ALVES
FERREIRA
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
ADVOGADO NEIVA APARECIDA DOS REIS(OAB:
vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as 5213/MS)
especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos
para envio por meio do PJe-JT. Intimado(s)/Citado(s):
4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
- CICERO APARECIDO ALVES FERREIRA
serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda
- ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
Regimental nº 10/2022 ENERGIA S.A.
- MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos: Processo Nº ROT-0024031-02.2024.5.24.0406
1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou Complemento Processo Eletrônico - PJE
telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
vedadas expressamente pelo Regimento Interno; Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do RECORRENTE JL ALINHAMENTO E
BALANCEAMENTO LTDA
Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
ADVOGADO THIAGO NEVES DE ALMEIDA
julgamento. VIDAL(OAB: 52447/DF)
As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser RECORRIDO RENATO GALENO DE SOUZA
apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do BORGES
horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de ADVOGADO ALEXANDRE LIMA SIQUEIRA(OAB:
15752/MS)
indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
Julgador, por meio do TELEFONE (67) 3316-1785, bem como
Intimado(s)/Citado(s):
através do e-mail <segundaturma@trt24.jus.br>, acompanhada dos
- JL ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA
dados do requerente.
- RENATO GALENO DE SOUZA BORGES
A sustentação oral presencial será realizada somente quando for
Processo Nº ROT-0024039-14.2024.5.24.0071
publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL, Complemento Processo Eletrônico - PJE
TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
deverá entrar em contado com a Secretaria do Órgão Julgador e Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
realizar sua inscrição tempestiva. RECORRENTE ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua RECORRIDO 3 P X SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA - ME
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
ADVOGADO JORGE APARECIDO QUEIROZ
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67) JUNIOR(OAB: 19064/MS)
3316-1785. RECORRIDO LAURA DE QUEIROZ MARQUES
Processo Nº AP-0000364-45.2013.5.24.0091
ADVOGADO IRANI OTTONI(OAB: 6256-A/MS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VAN HANEGAM DONERO(OAB:
Relator CESAR PALUMBO FERNANDES 9835/MS)
Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226028