Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
0024016-31.2024.5.24.0051
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Identificação
Nº Processo: 0024016-31.2024.5.24.0051
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DOUGLAS DE *** DOUGLAS DE OLIVEIRA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
AGRAVADO DHL DIAGNOSTICA E HOSPITALAR
Pauta de Julgamento LTDA - ME
Pauta de Julgamento - VIRTUAL - DJMB ADVOGADO DOUGLAS DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 14666/MS)
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 24ª Sessão AGRAVADO MARCELO FERREIRA MELLO
Judiciária Ordinária da Egrégia Segunda Turma, a realizar-se no dia ADVOGADO DOUGLAS DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 14666/MS)
30 de julho de 2025 (quart ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a-feira), com início às 9 horas e
AGRAVADO MARIANA MELLO DE OLIVEIRA
encerramento às 9h30min.
ADVOGADO DOUGLAS DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 14666/MS)
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos TERCEIRO AURICELIO FERREIRA GONCALVES
do artigo 139-I, §1º, I. INTERESSADO - ME
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a ADVOGADO EZIO RIBEIRO DE MATOS
JUNIOR(OAB: 16315/MS)
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e TRABALHO
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ambiente virtual: INTERESSADO
1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado
Intimado(s)/Citado(s):
diretamente nos autos do processo eletrônico.
2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis - AURICELIO FERREIRA GONCALVES - ME
para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento. - DENIS ELIAS NOGUEIRA PIRES
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou - DHL DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA - ME
vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as - MARCELO FERREIRA MELLO
especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos - MARIANA MELLO DE OLIVEIRA
para envio por meio do PJe-JT. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação - UNIÃO FEDERAL (PGF)
serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Regimental nº 10/2022
Processo Nº ROT-0024016-31.2024.5.24.0051
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
Relator JOAO MARCELO BALSANELLI
presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI
1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
RECORRENTE LIVRADA CALONGA GUERREIRO
telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
ADVOGADO MATHEUS MORENO COLEONI(OAB:
vedadas expressamente pelo Regimento Interno; 86920/PR)
2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do RECORRIDO BELLO ALIMENTOS LTDA
Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do ADVOGADO JOSE GUNTHER MENZ(OAB:
julgamento. 35763/PR)
As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser ADVOGADO MARCOS ODACIR
ASCHIDAMINI(OAB: 40851/PR)
apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
ADVOGADO JANISLEY CRISTALDO
horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de COLOMBO(OAB: 15953/MS)
indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão PERITO EMILIANNA INDIANARA
Julgador, por meio do TELEFONE (67) 3316-1785, bem como NASCIMENTO CALDAS SELEM
através do e-mail <segundaturma@trt24.jus.br>, acompanhada dos
dados do requerente. Intimado(s)/Citado(s):
- BELLO ALIMENTOS LTDA
A sustentação oral presencial será realizada somente quando for - EMILIANNA INDIANARA NASCIMENTO CALDAS SELEM
publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL, - LIVRADA CALONGA GUERREIRO
TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado
deverá entrar em contado com a Secretaria do Órgão Julgador e Processo Nº ROT-0024043-55.2024.5.24.0005
realizar sua inscrição tempestiva. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO MARCELO BALSANELLI
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67) ADVOGADO ROMUALDO CAMPOS NEIVA
GONZAGA(OAB: 24956/DF)
3316-1785.
ADVOGADO JULIO CESAR DIAS DE
Processo Nº AP-0000746-48.2012.5.24.0002 ALMEIDA(OAB: 11713/MS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MATEUS CECILIO DOS SANTOS
Relator JOAO MARCELO BALSANELLI
ADVOGADO AMANDA VILELA PEREIRA(OAB:
Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI 9714/MS)
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO MARCOS AVILA CORREA(OAB:
AGRAVADO DENIS ELIAS NOGUEIRA PIRES 15980/MS)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS PERRUPATO DE RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SOUSA(OAB: 6072/MS) ADVOGADO ROMUALDO CAMPOS NEIVA
GONZAGA(OAB: 24956/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229518
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
AGRAVADO DHL DIAGNOSTICA E HOSPITALAR
Pauta de Julgamento LTDA - ME
Pauta de Julgamento - VIRTUAL - DJMB ADVOGADO DOUGLAS DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 14666/MS)
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 24ª Sessão AGRAVADO MARCELO FERREIRA MELLO
Judiciária Ordinária da Egrégia Segunda Turma, a realizar-se no dia ADVOGADO DOUGLAS DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 14666/MS)
30 de julho de 2025 (quart ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a-feira), com início às 9 horas e
AGRAVADO MARIANA MELLO DE OLIVEIRA
encerramento às 9h30min.
ADVOGADO DOUGLAS DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 14666/MS)
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos TERCEIRO AURICELIO FERREIRA GONCALVES
do artigo 139-I, §1º, I. INTERESSADO - ME
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a ADVOGADO EZIO RIBEIRO DE MATOS
JUNIOR(OAB: 16315/MS)
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e TRABALHO
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ambiente virtual: INTERESSADO
1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado
Intimado(s)/Citado(s):
diretamente nos autos do processo eletrônico.
2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis - AURICELIO FERREIRA GONCALVES - ME
para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento. - DENIS ELIAS NOGUEIRA PIRES
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou - DHL DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA - ME
vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as - MARCELO FERREIRA MELLO
especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos - MARIANA MELLO DE OLIVEIRA
para envio por meio do PJe-JT. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação - UNIÃO FEDERAL (PGF)
serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Regimental nº 10/2022
Processo Nº ROT-0024016-31.2024.5.24.0051
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
Relator JOAO MARCELO BALSANELLI
presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI
1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
RECORRENTE LIVRADA CALONGA GUERREIRO
telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
ADVOGADO MATHEUS MORENO COLEONI(OAB:
vedadas expressamente pelo Regimento Interno; 86920/PR)
2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do RECORRIDO BELLO ALIMENTOS LTDA
Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do ADVOGADO JOSE GUNTHER MENZ(OAB:
julgamento. 35763/PR)
As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser ADVOGADO MARCOS ODACIR
ASCHIDAMINI(OAB: 40851/PR)
apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
ADVOGADO JANISLEY CRISTALDO
horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de COLOMBO(OAB: 15953/MS)
indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão PERITO EMILIANNA INDIANARA
Julgador, por meio do TELEFONE (67) 3316-1785, bem como NASCIMENTO CALDAS SELEM
através do e-mail <segundaturma@trt24.jus.br>, acompanhada dos
dados do requerente. Intimado(s)/Citado(s):
- BELLO ALIMENTOS LTDA
A sustentação oral presencial será realizada somente quando for - EMILIANNA INDIANARA NASCIMENTO CALDAS SELEM
publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL, - LIVRADA CALONGA GUERREIRO
TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado
deverá entrar em contado com a Secretaria do Órgão Julgador e Processo Nº ROT-0024043-55.2024.5.24.0005
realizar sua inscrição tempestiva. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO MARCELO BALSANELLI
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67) ADVOGADO ROMUALDO CAMPOS NEIVA
GONZAGA(OAB: 24956/DF)
3316-1785.
ADVOGADO JULIO CESAR DIAS DE
Processo Nº AP-0000746-48.2012.5.24.0002 ALMEIDA(OAB: 11713/MS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MATEUS CECILIO DOS SANTOS
Relator JOAO MARCELO BALSANELLI
ADVOGADO AMANDA VILELA PEREIRA(OAB:
Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI 9714/MS)
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO MARCOS AVILA CORREA(OAB:
AGRAVADO DENIS ELIAS NOGUEIRA PIRES 15980/MS)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS PERRUPATO DE RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SOUSA(OAB: 6072/MS) ADVOGADO ROMUALDO CAMPOS NEIVA
GONZAGA(OAB: 24956/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229518