0024060-88.2024.5.24.0006

4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
DE SERVICOS DE SAUDE DE TRES LAGOAS MS
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67)
3316-1866.
Campo Grande, 05 de maio de 2025.
Processos pautados:
Carlos Alberto de Fi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gueiredo Processo Nº ROT-0024060-88.2024.5.24.0006
Secretário do Tribunal Pleno Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Pleno - Recursais
RECORRENTE SINDICATO NACIONAL DOS
Pauta AEROVIARIOS
ADVOGADO KATIA REGINA MOLINA SOARES
Pauta de Julgamento
SODRE(OAB: 13952/MS)
PAUTA - VIRTUAL - Perfil Recursais RECORRIDO AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 7ª Sessão Judiciária ADVOGADO RENATA CHRISTINA SILVEIRA
ARAUJO(OAB: 189408/SP)
Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno - Perfil Recursais, a realizar-se
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
no dia 15 de maio de 2025 (quinta-feira), com início às 9 horas e TRABALHO
encerramento às 9h30min. PERITO SERGIO MAIA MIRANDA
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos Intimado(s)/Citado(s):
do artigo 139-I, §1º, I. - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar - SERGIO MAIA MIRANDA
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
ambiente virtual: Processo Nº ROT-0024110-08.2024.5.24.0106
1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado Complemento Processo Eletrônico - PJE
diretamente nos autos do processo eletrônico. Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE
ALMEIDA
2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis
Revisor MARCIO VASQUES THIBAU DE
para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento.
ALMEIDA
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
RECORRENTE HOSPITAL BENEFICENTE SAO
vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as MATEUS
especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos ADVOGADO RONALDO MANTOVANI(OAB:
20067/MS)
para envio por meio do PJe-JT.
RECORRENTE SIND DOS TRABALHADORES NAS
4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
AREAS DE ENFERMAGEM DO MS
serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
Regimental nº 10/2022) BURATTINI(OAB: 78983/SP)
RECORRIDO HOSPITAL BENEFICENTE SAO
MATEUS
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
ADVOGADO RONALDO MANTOVANI(OAB:
presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
20067/MS)
1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
RECORRIDO SIND DOS TRABALHADORES NAS
telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não AREAS DE ENFERMAGEM DO MS
vedadas expressamente pelo Regimento Interno; ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
BURATTINI(OAB: 78983/SP)
2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
TRABALHO
julgamento.
As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser Intimado(s)/Citado(s):
apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
- HOSPITAL BENEFICENTE SAO MATEUS
horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
- SIND DOS TRABALHADORES NAS AREAS DE
Julgador, acompanhada dos dados do requerente, por algum dos ENFERMAGEM DO MS
seguintes meios:
I - e-mail <tribunal_pleno@trt24.jus.br>; Processo Nº ROT-0024184-92.2024.5.24.0096
II - telefone (67) 3316-1866; Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA
A sustentação oral presencial será realizada somente quando for Revisor NICANOR DE ARAUJO LIMA
publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL, RECORRENTE SIND DOS TRABALHADORES NAS
AREAS DE ENFERMAGEM DO MS
TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
deverá entrar em contato com a Secretaria do Órgão Julgador e BURATTINI(OAB: 78983/SP)
realizar sua inscrição tempestiva. RECORRIDO INSTITUTO SAGRADO CORACAO
DE JESUS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227346