0024088-40.2025.5.24.0000

4233/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2025
Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do encerramento às 9h30min.
julgamento.
As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos
apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do do artigo 139-I, §1º, I.
horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de Nas hipóteses em qu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e se admite a sustentação oral, poderão a
indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
Julgador, acompanhada dos dados do requerente, por algum dos por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e
seguintes meios: até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
I - e-mail <tribunal_pleno@trt24.jus.br>; ambiente virtual:
II - telefone (67) 3316-1866; 1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado
diretamente nos autos do processo eletrônico.
A sustentação oral presencial será realizada somente quando for 2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis
publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL, para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento.
TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado 3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
deverá entrar em contato com a Secretaria do Órgão Julgador e vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as
realizar sua inscrição tempestiva. especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos
para envio por meio do PJe-JT.
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua 4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67) Regimental nº 10/2022
3316-1866.
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
Processos pautados: presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
Processo Nº Protes-0024088-40.2025.5.24.0000 1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
Complemento Processo Eletrônico - PJE
telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA
vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
Revisor ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA
2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do
REQUERENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
POSTOS DE SERVS DE
COMBUSTIVEIS E DERIVS DE julgamento.
PETROLEO DO ESTADO DO MATO
As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser
GROSSO DO SUL
apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
ADVOGADO VANESSA JULIANI CASTELLO
FIGUEIRO(OAB: 10928/MS) horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
REQUERIDO SINDICATO DO COMERCIO VAR. DE indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS,
Julgador, por meio do TELEFONE (67) 3316-1785, bem como
LUBRIF. E LOJAS DE
CONVENIENCIA DO ESTADO DE MS através do e-mail <segundaturma@trt24.jus.br>, acompanhada dos
ADVOGADO EDGAR MARTINS VELOSO(OAB: dados do requerente.
13695/MS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
A sustentação oral presencial será realizada somente quando for
TRABALHO
publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL,
Intimado(s)/Citado(s): TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado
deverá entrar em contado com a Secretaria do Órgão Julgador e
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
realizar sua inscrição tempestiva.
- SINDICATO DO COMERCIO VAR. DE COMBUSTIVEIS
AUTOMOTIVOS, LUBRIF. E LOJAS DE CONVENIENCIA DO
ESTADO DE MS ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVS DE Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
COMBUSTIVEIS E DERIVS DE PETROLEO DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67)
3316-1785.
Processo Nº AP-0000952-31.2013.5.24.0001
Campo Grande, 2 de junho de 2025.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO MARCELO BALSANELLI
Carlos Alberto de Figueiredo
Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI
Secretário do Tribunal Pleno
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO CLAUDINEI FERNANDO
ZANELLA(OAB: 117447/SP)
Subsecretaria da 2ª Turma
AGRAVADO ISABELLA ROMAO MARTINS
Pauta FERRONI OLSEN
ADVOGADO MAICON THOME MARINS(OAB:
Pauta de Julgamento
17790/SC)
Pauta de Julgamento - VIRTUAL - DJMB AGRAVADO MARINS SERVICOS DE DIGITACAO
LTDA
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 17ª Sessão ADVOGADO MAICON THOME MARINS(OAB:
17790/SC)
Judiciária Ordinária da Egrégia Segunda Turma, a realizar-se no dia
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
11 de junho de 2025 (quarta-feira), com início às 9 horas e TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228191