0024092-43.2025.5.24.0076

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4272/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do
Desembargador Tomás Bawden de Castro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Silva
Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
Presidente e Corregedor
julgamento.
As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser
Desembargador César Palumbo Fernandes apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
Vice-Presidente e Vice-Corregedor horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 208 Julgador, por meio do TELEFONE (67) 3316-1785, bem como
através do e-mail <segundaturma@trt24.jus.br>, acompanhada dos
Jardim Veraneio
dados do requerente.
Campo Grande/MS
CEP: 79031908
A sustentação oral presencial será realizada somente quando for
publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL,
Telefone(s) : (67) 3316-1744 TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado
deverá entrar em contado com a Secretaria do Órgão Julgador e
Email(s) : dejt@trt24.jus.br realizar sua inscrição tempestiva.
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
Subsecretaria da 2ª Turma Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
Pauta Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67)
3316-1785.
Pauta de Julgamento
Processo Nº RORSum-0024092-43.2025.5.24.0076
Pauta de Julgamento - VIRTUAL - DJDGS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 25ª Sessão Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Judiciária Ordinária da Egrégia Segunda Turma, a realizar-se no dia RECORRENTE ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
6 de agosto de 2025 (quarta-feira), com início às 9 horas e SILVA
encerramento às 9h30min. ADVOGADO CIRLUAND DOS SANTOS MACEDO
SILVA(OAB: 34257/PE)
RECORRIDO VIA MAGNA INFRAESTRUTURA
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos LTDA
do artigo 139-I, §1º, I. ADVOGADO AMANDA VILARINO ESPINDOLA
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a SCHWANKE(OAB: 106751/MG)
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
Intimado(s)/Citado(s):
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em - ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SILVA
ambiente virtual: - VIA MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA
1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado
diretamente nos autos do processo eletrônico. Processo Nº ROT-0024092-13.2025.5.24.0086
Complemento Processo Eletrônico - PJE
2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento.
Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
RECORRENTE C.VALE - COOPERATIVA
vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as AGROINDUSTRIAL
especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos ADVOGADO CARLOS ARAUZ FILHO(OAB:
para envio por meio do PJe-JT. 27171/PR)
4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Regimental nº 10/2022
Intimado(s)/Citado(s):
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
- C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229723