Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0024104-85.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0024104-85.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000542-69.2013.8.26.0477; Roubo
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0024104-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501280-43.2023.8.26.0642; Tráfico d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Willian Jose Firmino; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024105-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO
CAMPOS; Foro de São Vicente; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000542-69.2013.8.26.0477; Roubo
Majorado; Impette/Pacient: Diogo Januario Santos de Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024106-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal;
IVANA DAVID; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0003415-28.2024.8.26.0041; Roubo Majorado; Impette/Pacient: Fernando Luiz Pedroso; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024107-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Cardoso; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500283-78.2024.8.26.0560;
Roubo Majorado; Impette/Pacient: Lucas Thiago Pazini; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024108-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000500-
84.2014.8.26.0024; Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Nivaldo Silvério da Silva; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024110-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Ouroeste; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500185-73.2024.8.26.0696; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impette/Pacient: Rodrigo Antonio dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024111-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Foro de Cotia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502249-66.2024.8.26.0628; Roubo; Impette/
Pacient: José Jorlange da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0024112-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA
FERNANDES QUEIROGA; Foro de Urupês; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500049-89.2025.8.26.0648;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Marcos Ferreira de Sousa; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024114-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER;
Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da Pena; 7000178-68.2021.8.26.0590;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Lucas Ribeiro de Abreu Nabo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024115-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de
Exec; Execução da Pena; 7014387-82.1999.8.26.0050; Roubo Majorado; Impette/Pacient: Andy Christian Payyão; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0024104-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501280-43.2023.8.26.0642; Tráfico d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Willian Jose Firmino; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024105-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO
CAMPOS; Foro de São Vicente; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000542-69.2013.8.26.0477; Roubo
Majorado; Impette/Pacient: Diogo Januario Santos de Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024106-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal;
IVANA DAVID; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0003415-28.2024.8.26.0041; Roubo Majorado; Impette/Pacient: Fernando Luiz Pedroso; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024107-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Cardoso; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500283-78.2024.8.26.0560;
Roubo Majorado; Impette/Pacient: Lucas Thiago Pazini; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024108-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000500-
84.2014.8.26.0024; Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Nivaldo Silvério da Silva; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024110-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Ouroeste; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500185-73.2024.8.26.0696; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impette/Pacient: Rodrigo Antonio dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024111-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Foro de Cotia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502249-66.2024.8.26.0628; Roubo; Impette/
Pacient: José Jorlange da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0024112-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA
FERNANDES QUEIROGA; Foro de Urupês; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500049-89.2025.8.26.0648;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Marcos Ferreira de Sousa; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024114-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER;
Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da Pena; 7000178-68.2021.8.26.0590;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Lucas Ribeiro de Abreu Nabo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024115-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de
Exec; Execução da Pena; 7014387-82.1999.8.26.0050; Roubo Majorado; Impette/Pacient: Andy Christian Payyão; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º