Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0024107-11.2024.5.05.0000
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Identificação
Nº Processo: 0024107-11.2024.5.05.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Vara: do Trabalho de Salvador. Terceiro
Partes e Advogados
Advogado(s): Luis Henrique Maia Mendonça (OAB, BA 14.758), Mandado de Segurança Nº MSCiv, 0030357, 60.2024.5.05.0000., Jayme Brown da Maia Pithon (OAB, BA 8.406), Cezar *** Luis Henrique Maia Mendonça (OAB, BA 14.758), Mandado de Segurança Nº MSCiv, 0030357, 60.2024.5.05.0000., Jayme Brown da Maia Pithon (OAB, BA 8.406), Cezar da S. Teixeira (OAB, BA 33.643), Jorge Francisco M., Lourenço Nascimento Santos Neto (OAB, BA Habeas Corpus Nº HCCiv, 0033048, 47.2024.5.05.0000. Relatora
Relator(a): desembargadora LUÍZA LOMBA. Impetrante: A. T. D. desembargador RUBEM NASCIMENTO. Agravante: Ari, dese *** desembargadora LUÍZA LOMBA. Impetrante: A. T. D. desembargador RUBEM NASCIMENTO. Agravante: Ari, desembargadora LUÍZA LOMBA. Impetrante: Elias Mandado de Segurança, Agravo Regimental Nº MS, AgR, 0032542
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Athayde de Carv *** Paulo Athayde de Carvalho (OAB/BA 13.815).
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Souza. Advogados: Iran Belmonte da C. Pinto (OAB/BA 18.390), Juiz(A) da 37ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceiro
Giuzeppe Martinelli (OAB/BA 21.632) e Vinicius Ferreira de Interessado/Agravado: Samarone Felix Macedo Santos.
Souza (OAB/BA 24.495). Advogado: Paulo Athayde de Carvalho (OAB/BA 13.815).
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0024107-11.2024.5.05.0000. Agravo Regimental Nº A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gR-0030281-36.2024.5.05.0000. Relator:
Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA. Impetrante: A. T. D. desembargador RUBEM NASCIMENTO. Agravante: Ari
S. C. Advogados: Fabricio Zaccarelli Assis Daltro (OAB/BA Medeiros Ferreira.Advogado: Felipe Chaves de Siqueira Santos
38.370) e Paulo José Oliveira Alves (OAB/BA 24.942). (OAB/BA 28.826). Agravada: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras.
Impetrado: Juiz(A) da 4ª Vara do Trabalho de Camaçari. Advogada: Fabiana Galdino Cotias (OAB/BA 22.164).
Terceiro Interessado: Ford Motor Company Brasil Ltda.
Advogados: Luis Henrique Maia Mendonça (OAB/BA 14.758) e Mandado de Segurança Nº MSCiv-0030357-60.2024.5.05.0000.
Fabio Henrique Silva Barbosa (OAB/BA 15.099). Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA. Impetrante: PH
Gestão e Consultoria S.A. Advogado: Dagoberto Pamponet
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0025693 Sampaio Junior (OAB/BA 11.899). Impetrado: Juiz(A) da 3ª Vara
-83.2024.5.05.0000. Relatora: juíza convocada MIRINAIDE do Trabalho de Camaçari. Terceira Interessada: União Federal
CARNEIRO. Impetrantes/Agravados: Fernando Sampaio Mello e (PGFN).
outra. Advogados: Marcos Vinicius Corujeira Rodrigues
(OAB/BA 49.656) e Tony Valerio dos Santos Figueiredo Mandado de Segurança Nº MSCiv-0030428-62.2024.5.05.0000.
(OAB/BA 12.216). Impetrado: Juiz(A) da 22ª Vara do Trabalho de Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA. Impetrante:
Salvador. Terceiro Interessado/Agravante: Elton da Silva Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança.
Almeida. Advogados: Lorena Matos Gama (OAB/BA 25.765) e Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB/BA 30.007). Impetrado:
Carlos Vinícius Araújo Brandão (OAB/BA 23.033). Juízo da Vara do Trabalho de Eunápolis. Terceiro interessado:
Luciano Ferreira Pena. Advogada: Isaura Mércia Monteiro Regis
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0026999 (OAB/BA 50.692).
-87.2024.5.05.0000. Relatora: juíza convocada MIRINAIDE
CARNEIRO. Impetrante/Agravante: Sindicato dos Enfermeiros Processo Nº MSCiv-0032330-50.2024.5.05.0000. Relatora: juíza
do Estado da Bahia. Advogado: Felipe Chaves de Siqueira convocada ANGÉLICA FERREIRA. Impetrante/Agravante:
Santos (OAB/BA 28.826). Impetrado: Juiz(A) da 27ª Vara do Banco Bradesco S.A. Advogada: Carla Elisangela Ferreira
Trabalho de Salvador. Terceiros Interessados/Agravados: Alves Teixeira (OAB: PE18855). Impetrado: Juiz(a) da 32ª Vara
Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra e do Trabalho de Salvador. Terceiro Interessado/Agravado:
Município de Salvador. Procurador do Município: Thiers Ribeiro Wayne Carvalho de La Ordem Rajas. Advogados: Iran Belmonte
Chagas Filho (OAB/BA 20.616). da C. Pinto (OAB/BA 18.390), Giuzeppe Martinelli (OAB/BA
21.632) e Vinicius Ferreira de Souza (OAB/BA 24.495).
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0029393-67.2024.5.05.0000.
Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA. Impetrante: Elias Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0032542
Amaro da Silva. Advogada: Márcia Costa Ribeiro (OAB/BA -71.2024.5.05.0000. Relatora: juíza convocada MIRINAIDE
24.845). Impetrado: Juízo da 2a Vara do Trabalho de Simões CARNEIRO. Impetrante/Agravada: Greice Vana Halim de Lima.
Filho. Terceira interessada: Norsa Refrigerantes S.A. Advogados: Eliel de Jesus Teixeira (OAB/BA 12.514), Hugo
Advogados: Jayme Brown da Maia Pithon (OAB/BA 8.406) e Cezar da S. Teixeira (OAB/BA 33.643) e Jorge Francisco M.
André Luiz de Souza Torres (OAB/BA 16.381). Filho (OAB/DF 06.888). Impetrado: Juiz(A) da 8ª Vara do
Trabalho de Salvador. Terceiro Interessado/Agravantes: Banco
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0029399 Bradesco S.A. Advogada: Maria Carolina Almeida Ribeiro de
-74.2024.5.05.0000. Relatora: juíza convocada ANGÉLICA Miranda (OAB/BA 15.283).
FERREIRA. Impetrante/Agravante: Caixa Econômica Federal.
Advogados: Lourenço Nascimento Santos Neto (OAB/BA Habeas Corpus Nº HCCiv-0033048-47.2024.5.05.0000. Relatora:
11.731) e Emilio Puchades Galvez (OAB/BA 19.278). Impetrado: juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. Paciente: Erica Cybelle
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Souza. Advogados: Iran Belmonte da C. Pinto (OAB/BA 18.390), Juiz(A) da 37ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceiro
Giuzeppe Martinelli (OAB/BA 21.632) e Vinicius Ferreira de Interessado/Agravado: Samarone Felix Macedo Santos.
Souza (OAB/BA 24.495). Advogado: Paulo Athayde de Carvalho (OAB/BA 13.815).
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0024107-11.2024.5.05.0000. Agravo Regimental Nº A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gR-0030281-36.2024.5.05.0000. Relator:
Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA. Impetrante: A. T. D. desembargador RUBEM NASCIMENTO. Agravante: Ari
S. C. Advogados: Fabricio Zaccarelli Assis Daltro (OAB/BA Medeiros Ferreira.Advogado: Felipe Chaves de Siqueira Santos
38.370) e Paulo José Oliveira Alves (OAB/BA 24.942). (OAB/BA 28.826). Agravada: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras.
Impetrado: Juiz(A) da 4ª Vara do Trabalho de Camaçari. Advogada: Fabiana Galdino Cotias (OAB/BA 22.164).
Terceiro Interessado: Ford Motor Company Brasil Ltda.
Advogados: Luis Henrique Maia Mendonça (OAB/BA 14.758) e Mandado de Segurança Nº MSCiv-0030357-60.2024.5.05.0000.
Fabio Henrique Silva Barbosa (OAB/BA 15.099). Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA. Impetrante: PH
Gestão e Consultoria S.A. Advogado: Dagoberto Pamponet
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0025693 Sampaio Junior (OAB/BA 11.899). Impetrado: Juiz(A) da 3ª Vara
-83.2024.5.05.0000. Relatora: juíza convocada MIRINAIDE do Trabalho de Camaçari. Terceira Interessada: União Federal
CARNEIRO. Impetrantes/Agravados: Fernando Sampaio Mello e (PGFN).
outra. Advogados: Marcos Vinicius Corujeira Rodrigues
(OAB/BA 49.656) e Tony Valerio dos Santos Figueiredo Mandado de Segurança Nº MSCiv-0030428-62.2024.5.05.0000.
(OAB/BA 12.216). Impetrado: Juiz(A) da 22ª Vara do Trabalho de Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA. Impetrante:
Salvador. Terceiro Interessado/Agravante: Elton da Silva Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança.
Almeida. Advogados: Lorena Matos Gama (OAB/BA 25.765) e Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB/BA 30.007). Impetrado:
Carlos Vinícius Araújo Brandão (OAB/BA 23.033). Juízo da Vara do Trabalho de Eunápolis. Terceiro interessado:
Luciano Ferreira Pena. Advogada: Isaura Mércia Monteiro Regis
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0026999 (OAB/BA 50.692).
-87.2024.5.05.0000. Relatora: juíza convocada MIRINAIDE
CARNEIRO. Impetrante/Agravante: Sindicato dos Enfermeiros Processo Nº MSCiv-0032330-50.2024.5.05.0000. Relatora: juíza
do Estado da Bahia. Advogado: Felipe Chaves de Siqueira convocada ANGÉLICA FERREIRA. Impetrante/Agravante:
Santos (OAB/BA 28.826). Impetrado: Juiz(A) da 27ª Vara do Banco Bradesco S.A. Advogada: Carla Elisangela Ferreira
Trabalho de Salvador. Terceiros Interessados/Agravados: Alves Teixeira (OAB: PE18855). Impetrado: Juiz(a) da 32ª Vara
Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra e do Trabalho de Salvador. Terceiro Interessado/Agravado:
Município de Salvador. Procurador do Município: Thiers Ribeiro Wayne Carvalho de La Ordem Rajas. Advogados: Iran Belmonte
Chagas Filho (OAB/BA 20.616). da C. Pinto (OAB/BA 18.390), Giuzeppe Martinelli (OAB/BA
21.632) e Vinicius Ferreira de Souza (OAB/BA 24.495).
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0029393-67.2024.5.05.0000.
Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA. Impetrante: Elias Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0032542
Amaro da Silva. Advogada: Márcia Costa Ribeiro (OAB/BA -71.2024.5.05.0000. Relatora: juíza convocada MIRINAIDE
24.845). Impetrado: Juízo da 2a Vara do Trabalho de Simões CARNEIRO. Impetrante/Agravada: Greice Vana Halim de Lima.
Filho. Terceira interessada: Norsa Refrigerantes S.A. Advogados: Eliel de Jesus Teixeira (OAB/BA 12.514), Hugo
Advogados: Jayme Brown da Maia Pithon (OAB/BA 8.406) e Cezar da S. Teixeira (OAB/BA 33.643) e Jorge Francisco M.
André Luiz de Souza Torres (OAB/BA 16.381). Filho (OAB/DF 06.888). Impetrado: Juiz(A) da 8ª Vara do
Trabalho de Salvador. Terceiro Interessado/Agravantes: Banco
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0029399 Bradesco S.A. Advogada: Maria Carolina Almeida Ribeiro de
-74.2024.5.05.0000. Relatora: juíza convocada ANGÉLICA Miranda (OAB/BA 15.283).
FERREIRA. Impetrante/Agravante: Caixa Econômica Federal.
Advogados: Lourenço Nascimento Santos Neto (OAB/BA Habeas Corpus Nº HCCiv-0033048-47.2024.5.05.0000. Relatora:
11.731) e Emilio Puchades Galvez (OAB/BA 19.278). Impetrado: juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. Paciente: Erica Cybelle
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417