0024168-95.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0024168-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004336-12.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025.8.26.0533;
Fixação; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. C. de S. B. D. O.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. C. de S. B. D. O.; Interessada:
S. R. de A. (Menor); Advogado: Julio Cesar de Oliveira (OAB: 299659/SP); Advogado: Marco Antonio de Souza Salustiano
(OAB: 343816/SP); RepreLeg: Maria José Melloronilia; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024175-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN
MIGUEL NETO; Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1004202-42.2025.8.26.0126;
Posse; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Caraguatatuba; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de
Caraguatatuba; Interessado: Concessionaria Rodovia dos Tamoios S.A.; Advogado: Raphael Rajao Reis de Caux (OAB: 106383/
MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0024203-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; 1015463-
88.2025.8.26.0001; Retificação de Sexo; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. de R. P. do F. C. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 4
V. C. do F. R. de S.; Interessada: R. J. dos S.; Advogado: Paulo Gabriel Martins Moura (OAB: 496903/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024154-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro de Porto Feliz; Juizado Especial Cível e Criminal; Inquérito Policial; 1500153-64.2024.8.26.0471; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Juizado Especial Cível e Criminal de Porto Feliz; Suscitado:
Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Porto Feliz; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024157-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Inquérito Policial; 1503502-
08.2025.8.26.0385; Furto; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Registro; Suscitado:
Mm Juiz de Direito da Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024172-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Campinas; 3ª Vara Criminal; Termo Circunstanciado; 1510954-
09.2025.8.26.0114; Desobediência; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Campinas; Suscitado: Mm Juiz de
Direito da Vara do Juizado Especial Criminal de Campinas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0024210-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem;
Inquérito Policial; 1509000-59.2024.8.26.0114; Estelionato; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Regional de Competência
Empresarial e de Conflitos Relacionados A Arbitragem; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Campinas; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221665-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro Especial
da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0000950-
90.2025.8.26.0015; Estupro; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: B. T. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2221875-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE
PRESIDENTE); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas
Sócio-Educativas; 0000158-39.2025.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: J. C. da S.
E. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º