Processo ativo
0024179-15.2011.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 0024179-15.2011.8.26.0001
Vara: do
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
JUNIOR (OAB 272541/SP), JOSE RIFAI DAGUER (OAB 126050/SP), MARCELO ROMAO DE SIQUEIRA (OAB 138172/SP),
MARCELLO ROBSON DE CARVALHO (OAB 152609/SP), ADELINO FREITAS CARDOSO (OAB 61640/SP), RUBENS FARIA
(OAB 84704/SP)
Processo 0024179-15.2011.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execuç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.S. - L.A.S. - M.R.O.S. - Vistos. Recebo os embargos
declaratórios opostos pela credora, porquanto tempestivos. E, no mérito, rejeito-os. Inexiste no julgado contradição, omissão ou
obscuridade a ensejar a oposição dos presentes embargos. Com efeito, trata-se, em verdade, de manifestação com nítido caráter
infringente, de modo que a irresignação deverá ser deduzida pela via adequada. Posto isso, rejeito os embargos declaratórios
e decisão tal como proferida. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA (OAB 101774/SP), ALEXANDRE
ABDIAS DE OLIVEIRA (OAB 154788/SP), MENIE FATIMA RAMOS ARRUDA (OAB 280419/SP), FELISBINA ROSA MARTINS
LAZARANO (OAB 22997/SP), CLEMENTE NOBREGA ABREU (OAB 246250/SP)
Processo 0024272-12.2010.8.26.0001 (001.10.024272-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Alves Moreira
Junior - Ana Cecilia Alves Moreira e outro - Diante do transcurso do prazo concedido às fls. 1041, manifeste-se a parte requerente
em 15 dias em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES MOREIRA (OAB 51543/SP), CARLOS ALBERTO
ALVES MOREIRA (OAB 51543/SP)
Processo 0027888-44.2000.8.26.0001 (001.00.027888-3) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.F.C.R. - ARQUIVO GERAL
- ADV: BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (OAB 299379/SP)
Processo 0035634-11.2010.8.26.0001 (001.10.035634-7) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Y.F.V.S. - A.R.P.M.V.S. - Vistos. Fls. 402/403: Oficie-se nos termos requeridos. Intimem-se. - ADV: RICARDO NOGUEIRA
PASCHOAL (OAB 296926/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP)
Processo 0045242-33.2010.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.I.O. - Vistos. Regularize-se a representação
processual da requerente V. D. O. M. Após, vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MÁRCIA DE SOUZA GOMES (OAB
229987/SP), WELLINGTON ALMEIDA LIMA (OAB 188277/SP)
Processo 0105077-88.2006.8.26.0001 (001.06.105077-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M.M.S. - ARQUIVO GERAL
- ADV: EDWIGES MARTINS DOS SANTOS (OAB 503081/SP)
Processo 0125559-72.1997.8.26.0001 (001.97.125559-9) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.M. - Providencie o interessado
Dra.Patrícia Lemos de Paula, OAB: 33192 o recolhimento da taxa relativa ao desarquivamento dos autos no valor de R$42,86
- guia FEDTJ - código 206-2, bem como a regularização processual com a juntada da procuração original. - ADV: PATRICIA
LEMOS DE PAULA MARINHO (OAB 331922/SP)
Processo 0125559-72.1997.8.26.0001 (001.97.125559-9) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.M. - Ciência a Dr. Patrícia
Lemos de Paula Marinho, OAB/SP, sob nº 331.922, que os autos encontram-se desarquivados em cartório, no prazo de 15
(quinze) dias, na inércia após os autos serão remetidos ao arquivo. Nada Mais. - ADV: PATRICIA LEMOS DE PAULA MARINHO
(OAB 331922/SP)
Processo 0125559-72.1997.8.26.0001 (001.97.125559-9) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.M. - PRAZO / 11 - ADV:
PATRICIA LEMOS DE PAULA MARINHO (OAB 331922/SP)
Processo 0131149-93.1998.8.26.0001 (001.98.131149-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cyro Alves Penna
- Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A
partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação
de erro na digitalização”. Foi recebida petição da parte neste Cartório em 13/11/2024, contudo, por tratar-se de processo que
foi digitalizado, o peticionante está intimado a proceder a retirada da petição neste cartório, no prazo de 10 dias, sob pena de
inutilização, bem como a proceder ao correto peticionamento nos autos, digitalmente, no prazo de 10 dias. - ADV: DOUGLAS
MURILO PATROCINIO (OAB 66075/SP)
Processo 0143529-36.2007.8.26.0001 (001.07.143529-1) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - C.M.J. - ARQUIVO GERAL
- ADV: DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI (OAB 331770/SP)
Processo 0607201-16.2008.8.26.0001 (001.08.607201-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Mery Dallape de Paula - ANA
MARIA DALLAPE HUNGRIA DA SILVA - - Maria Aparecida Campos Dallappe - - Fausto Dallape - - Andrea Dallape - - Marcos
Campos Dallape - - Leonardo Dallape Ballerini - - Carolina Dallape Ballerini - - Barbara Dallape Coelho da Cruz e outros -
METALPURO COMERCIAL LTDA - - Simone Albuquerque - Face a certidão retro, providencie o inventariante e/ou requerente o
necessário pelo prazo de 30 dias. - ADV: NATHAN VAVASSORI CONDE (OAB 343406/SP), REINALDO KLASS (OAB 119855/
SP), WALTER GIL GUIMARAES (OAB 303897/SP), REINALDO KLASS (OAB 119855/SP), VICENTE JACKSON GERALDINO
DOS SANTOS (OAB 168590/SP), SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP), REINALDO KLASS (OAB 119855/SP), JOSÉ
JOÃO DA SILVA FILHO (OAB 239111/SP), MARCOS DE CAMARGO E SILVA (OAB 118028/SP), ARTEMIA PEREIRA DA SILVA
(OAB 108624/SP), ARTEMIA PEREIRA DA SILVA (OAB 108624/SP), ARTEMIA PEREIRA DA SILVA (OAB 108624/SP), ARTEMIA
PEREIRA DA SILVA (OAB 108624/SP), ARTEMIA PEREIRA DA SILVA (OAB 108624/SP), ARTEMIA PEREIRA DA SILVA (OAB
108624/SP), ARTEMIA PEREIRA DA SILVA (OAB 108624/SP), ARTEMIA PEREIRA DA SILVA (OAB 108624/SP)
Processo 1001441-64.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.H.S.P. - G.M.P. - Manifeste-se a
parte requerente em 15 dias acerca dos ofícios juntados. - ADV: THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP), RÉU
REVEL (OAB R/SP)
Processo 1001836-56.2021.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gelson Monteiro Salgado Filho -
Jeferson Monteiro Salgado - Vistos. 1. Fls. 200/256 - Ciente quanto a documentação trazida aos autos. 2. Fls. 200/209 - Cumpra
o inventariante, no prazo de 15 dias, estritamente o disposto no item 3, letras “a/b”, da decisão a fls. 62/63, porquanto não
atendido na forma determinada. Quanto ao imóvel sito à Rua Takeo Hashiba nº 22, é inventariado nestes autos 1/2 ou 50% do
bem, portanto é transmitido a cada herdeiro 1/4 ou 25% do referido bem e não 50% como constou. 3. No silêncio, ao arquivo.
Int. - ADV: MARIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 117904/SP), MARIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 117904/SP)
Processo 1002017-26.2023.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000381-83.2022.8.26.0595 - 2ª Vara do
Foro de Serra Negra) - Paula Cersosimo - - G.C.B. - Maurício Gonçalves Buck - Vistos. Fls. 68: Tendo em vista as inúmeras
tentativas em localizar o requerido para comparecimento aos estudos técnicos, sem sucesso, oficie-se à comarca deprecante
solicitando informações que possibilitem o cumprimento da diligência, questionando ainda quanto à devolução da presente, sem
cumprimento. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP), MARINA MENDONÇA LUZ PACINI RICCI
(OAB 204129/SP), MARINA MENDONÇA LUZ PACINI RICCI (OAB 204129/SP)
Processo 1002870-66.2021.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.A. - - G.M.A. - R.L.A. - Vistos. Fls. 866/868:
Ante os compromissos agendados pela autora, a fim de possibilitar o comparecimento do infante em festa de aniversário de seu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUNIOR (OAB 272541/SP), JOSE RIFAI DAGUER (OAB 126050/SP), MARCELO ROMAO DE SIQUEIRA (OAB 138172/SP),
MARCELLO ROBSON DE CARVALHO (OAB 152609/SP), ADELINO FREITAS CARDOSO (OAB 61640/SP), RUBENS FARIA
(OAB 84704/SP)
Processo 0024179-15.2011.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execuç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.S. - L.A.S. - M.R.O.S. - Vistos. Recebo os embargos
declaratórios opostos pela credora, porquanto tempestivos. E, no mérito, rejeito-os. Inexiste no julgado contradição, omissão ou
obscuridade a ensejar a oposição dos presentes embargos. Com efeito, trata-se, em verdade, de manifestação com nítido caráter
infringente, de modo que a irresignação deverá ser deduzida pela via adequada. Posto isso, rejeito os embargos declaratórios
e decisão tal como proferida. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS CASTILHO GARCIA (OAB 101774/SP), ALEXANDRE
ABDIAS DE OLIVEIRA (OAB 154788/SP), MENIE FATIMA RAMOS ARRUDA (OAB 280419/SP), FELISBINA ROSA MARTINS
LAZARANO (OAB 22997/SP), CLEMENTE NOBREGA ABREU (OAB 246250/SP)
Processo 0024272-12.2010.8.26.0001 (001.10.024272-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Alves Moreira
Junior - Ana Cecilia Alves Moreira e outro - Diante do transcurso do prazo concedido às fls. 1041, manifeste-se a parte requerente
em 15 dias em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES MOREIRA (OAB 51543/SP), CARLOS ALBERTO
ALVES MOREIRA (OAB 51543/SP)
Processo 0027888-44.2000.8.26.0001 (001.00.027888-3) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.F.C.R. - ARQUIVO GERAL
- ADV: BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (OAB 299379/SP)
Processo 0035634-11.2010.8.26.0001 (001.10.035634-7) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Y.F.V.S. - A.R.P.M.V.S. - Vistos. Fls. 402/403: Oficie-se nos termos requeridos. Intimem-se. - ADV: RICARDO NOGUEIRA
PASCHOAL (OAB 296926/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP)
Processo 0045242-33.2010.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.I.O. - Vistos. Regularize-se a representação
processual da requerente V. D. O. M. Após, vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MÁRCIA DE SOUZA GOMES (OAB
229987/SP), WELLINGTON ALMEIDA LIMA (OAB 188277/SP)
Processo 0105077-88.2006.8.26.0001 (001.06.105077-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M.M.S. - ARQUIVO GERAL
- ADV: EDWIGES MARTINS DOS SANTOS (OAB 503081/SP)
Processo 0125559-72.1997.8.26.0001 (001.97.125559-9) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.M. - Providencie o interessado
Dra.Patrícia Lemos de Paula, OAB: 33192 o recolhimento da taxa relativa ao desarquivamento dos autos no valor de R$42,86
- guia FEDTJ - código 206-2, bem como a regularização processual com a juntada da procuração original. - ADV: PATRICIA
LEMOS DE PAULA MARINHO (OAB 331922/SP)
Processo 0125559-72.1997.8.26.0001 (001.97.125559-9) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.M. - Ciência a Dr. Patrícia
Lemos de Paula Marinho, OAB/SP, sob nº 331.922, que os autos encontram-se desarquivados em cartório, no prazo de 15
(quinze) dias, na inércia após os autos serão remetidos ao arquivo. Nada Mais. - ADV: PATRICIA LEMOS DE PAULA MARINHO
(OAB 331922/SP)
Processo 0125559-72.1997.8.26.0001 (001.97.125559-9) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.M. - PRAZO / 11 - ADV:
PATRICIA LEMOS DE PAULA MARINHO (OAB 331922/SP)
Processo 0131149-93.1998.8.26.0001 (001.98.131149-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cyro Alves Penna
- Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A
partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação
de erro na digitalização”. Foi recebida petição da parte neste Cartório em 13/11/2024, contudo, por tratar-se de processo que
foi digitalizado, o peticionante está intimado a proceder a retirada da petição neste cartório, no prazo de 10 dias, sob pena de
inutilização, bem como a proceder ao correto peticionamento nos autos, digitalmente, no prazo de 10 dias. - ADV: DOUGLAS
MURILO PATROCINIO (OAB 66075/SP)
Processo 0143529-36.2007.8.26.0001 (001.07.143529-1) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - C.M.J. - ARQUIVO GERAL
- ADV: DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI (OAB 331770/SP)
Processo 0607201-16.2008.8.26.0001 (001.08.607201-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Mery Dallape de Paula - ANA
MARIA DALLAPE HUNGRIA DA SILVA - - Maria Aparecida Campos Dallappe - - Fausto Dallape - - Andrea Dallape - - Marcos
Campos Dallape - - Leonardo Dallape Ballerini - - Carolina Dallape Ballerini - - Barbara Dallape Coelho da Cruz e outros -
METALPURO COMERCIAL LTDA - - Simone Albuquerque - Face a certidão retro, providencie o inventariante e/ou requerente o
necessário pelo prazo de 30 dias. - ADV: NATHAN VAVASSORI CONDE (OAB 343406/SP), REINALDO KLASS (OAB 119855/
SP), WALTER GIL GUIMARAES (OAB 303897/SP), REINALDO KLASS (OAB 119855/SP), VICENTE JACKSON GERALDINO
DOS SANTOS (OAB 168590/SP), SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP), REINALDO KLASS (OAB 119855/SP), JOSÉ
JOÃO DA SILVA FILHO (OAB 239111/SP), MARCOS DE CAMARGO E SILVA (OAB 118028/SP), ARTEMIA PEREIRA DA SILVA
(OAB 108624/SP), ARTEMIA PEREIRA DA SILVA (OAB 108624/SP), ARTEMIA PEREIRA DA SILVA (OAB 108624/SP), ARTEMIA
PEREIRA DA SILVA (OAB 108624/SP), ARTEMIA PEREIRA DA SILVA (OAB 108624/SP), ARTEMIA PEREIRA DA SILVA (OAB
108624/SP), ARTEMIA PEREIRA DA SILVA (OAB 108624/SP), ARTEMIA PEREIRA DA SILVA (OAB 108624/SP)
Processo 1001441-64.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.H.S.P. - G.M.P. - Manifeste-se a
parte requerente em 15 dias acerca dos ofícios juntados. - ADV: THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP), RÉU
REVEL (OAB R/SP)
Processo 1001836-56.2021.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gelson Monteiro Salgado Filho -
Jeferson Monteiro Salgado - Vistos. 1. Fls. 200/256 - Ciente quanto a documentação trazida aos autos. 2. Fls. 200/209 - Cumpra
o inventariante, no prazo de 15 dias, estritamente o disposto no item 3, letras “a/b”, da decisão a fls. 62/63, porquanto não
atendido na forma determinada. Quanto ao imóvel sito à Rua Takeo Hashiba nº 22, é inventariado nestes autos 1/2 ou 50% do
bem, portanto é transmitido a cada herdeiro 1/4 ou 25% do referido bem e não 50% como constou. 3. No silêncio, ao arquivo.
Int. - ADV: MARIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 117904/SP), MARIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 117904/SP)
Processo 1002017-26.2023.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000381-83.2022.8.26.0595 - 2ª Vara do
Foro de Serra Negra) - Paula Cersosimo - - G.C.B. - Maurício Gonçalves Buck - Vistos. Fls. 68: Tendo em vista as inúmeras
tentativas em localizar o requerido para comparecimento aos estudos técnicos, sem sucesso, oficie-se à comarca deprecante
solicitando informações que possibilitem o cumprimento da diligência, questionando ainda quanto à devolução da presente, sem
cumprimento. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP), MARINA MENDONÇA LUZ PACINI RICCI
(OAB 204129/SP), MARINA MENDONÇA LUZ PACINI RICCI (OAB 204129/SP)
Processo 1002870-66.2021.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.A. - - G.M.A. - R.L.A. - Vistos. Fls. 866/868:
Ante os compromissos agendados pela autora, a fim de possibilitar o comparecimento do infante em festa de aniversário de seu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º