Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
0024205-31.2024.5.24.0076
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Identificação
Nº Processo: 0024205-31.2024.5.24.0076
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ação: BENEFICENTE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDGAR VIEIRA S *** EDGAR VIEIRA SEIDENFUSS(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
ADVOGADO EDGAR VIEIRA SEIDENFUSS(OAB:
Secretário do Tribunal Pleno
22205/MS)
Pauta de Julgamento ADVOGADO IGOR DE MELO SOUSA(OAB:
Pauta de Julgamento - Recursais (PRESENCIAL) 19143/MS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Pauta de Julgamento PRESENCIAL da 7ª Sessão Judiciária
Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno - Recursais, a realizar-se no dia
Intimado(s)/Citado(s):
15 de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. maio de 2025 (quinta-feira), com início às 9 horas, na Rua
- ASSOC DE PROTECAO E ASSIST AS MAES ECRIANCAS
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim JATAIENSES
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SIND DOS TRABALHADORES NAS AREAS DE
ESTA SESSÃO SERÁ PRESENCIAL, no plenário da sede desta ENFERMAGEM DO MS
Corte, conforme disciplina dos artigos 109 a 139 do Regimento
Interno deste Tribunal. Processo Nº ROT-0024205-31.2024.5.24.0076
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE
Os pedidos de sustentação oral e de preferência serão permitidos a ALMEIDA
partir da publicação da pauta e até o início da sessão de Revisor MARCIO VASQUES THIBAU DE
julgamento, para os advogados que desejarem realizar a defesa ALMEIDA
oral de forma presencial. RECORRENTE SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
TRABALHADORES EM
É permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade ESTABELECIMENTOS DE
diversa da de Campo Grande/MS, realizar sustentação oral por SERVICOS DE SAUDE DE MATO
GROSSO DO SUL - SINTESAUDE/MS
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que declare BURATTINI(OAB: 78983/SP)
tal condição e o requeira até 2 (dois) dias antes da sessão, a qual RECORRIDO ASSOCIACAO BENEFICENTE
seguirá de forma híbrida (art. 122, § 4º, do Regimento Interno). HOSPITAL DARCI JOAO BIGATON
Para a realização de sustentação oral, o advogado deverá inscrever ADVOGADO IZABELLE MARQUES
CASTILHO(OAB: 17564-B/MS)
-se perante a secretaria do órgão julgador, por algum dos seguintes
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
meios: TRABALHO
I - e-mail <tribunal_pleno@trt24.jus.br>;
II - telefone (67) 3316-1866. Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL DARCI JOAO
O solicitante de sustentação oral deve estar on-line antes do início BIGATON
da sessão de julgamento telepresencial ou híbrida e assim - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
permanecer até a efetiva participação e realização da sustentação - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE MATO
oral.
GROSSO DO SUL - SINTESAUDE/MS
Se, no momento da sustentação oral, o solicitante não estiver on-
line, o julgamento de seu processo aguardará nova chamada, a ser Processo Nº ROT-0024217-45.2024.5.24.0076
realizada ao final da lista de solicitações de preferência. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Persistindo a ausência do solicitante, proceder-se-á ao julgamento Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
do processo, exceto se o interessado informar, por qualquer meio, Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
até o início do julgamento, justo impedimento à sua permanência on RECORRENTE SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
-line, caso em que a sua alegação será apreciada pelo órgão TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS DE
competente para o julgamento. SERVICOS DE SAUDE DE MATO
Julgado o processo ou determinada a sua retirada de pauta, o GROSSO DO SUL - SINTESAUDE/MS
solicitante deverá sair da conexão imediatamente. ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
BURATTINI(OAB: 78983/SP)
RECORRIDO ASSOCIACAO LAGUNENSE DE
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua SAUDE
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67) TRABALHO
3316-1866.
Intimado(s)/Citado(s):
Processos pautados: - ASSOCIACAO LAGUNENSE DE SAUDE
Processo Nº ROT-0024116-15.2024.5.24.0106 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM
Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE MATO
ALMEIDA GROSSO DO SUL - SINTESAUDE/MS
Revisor MARCIO VASQUES THIBAU DE
ALMEIDA Processo Nº ROT-0024235-29.2024.5.24.0056
RECORRENTE SIND DOS TRABALHADORES NAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
AREAS DE ENFERMAGEM DO MS Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO ALMEIDA
BURATTINI(OAB: 78983/SP) Revisor MARCIO VASQUES THIBAU DE
RECORRIDO ASSOC DE PROTECAO E ASSIST AS ALMEIDA
MAES ECRIANCAS JATAIENSES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227346
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
ADVOGADO EDGAR VIEIRA SEIDENFUSS(OAB:
Secretário do Tribunal Pleno
22205/MS)
Pauta de Julgamento ADVOGADO IGOR DE MELO SOUSA(OAB:
Pauta de Julgamento - Recursais (PRESENCIAL) 19143/MS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Pauta de Julgamento PRESENCIAL da 7ª Sessão Judiciária
Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno - Recursais, a realizar-se no dia
Intimado(s)/Citado(s):
15 de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. maio de 2025 (quinta-feira), com início às 9 horas, na Rua
- ASSOC DE PROTECAO E ASSIST AS MAES ECRIANCAS
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim JATAIENSES
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SIND DOS TRABALHADORES NAS AREAS DE
ESTA SESSÃO SERÁ PRESENCIAL, no plenário da sede desta ENFERMAGEM DO MS
Corte, conforme disciplina dos artigos 109 a 139 do Regimento
Interno deste Tribunal. Processo Nº ROT-0024205-31.2024.5.24.0076
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE
Os pedidos de sustentação oral e de preferência serão permitidos a ALMEIDA
partir da publicação da pauta e até o início da sessão de Revisor MARCIO VASQUES THIBAU DE
julgamento, para os advogados que desejarem realizar a defesa ALMEIDA
oral de forma presencial. RECORRENTE SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
TRABALHADORES EM
É permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade ESTABELECIMENTOS DE
diversa da de Campo Grande/MS, realizar sustentação oral por SERVICOS DE SAUDE DE MATO
GROSSO DO SUL - SINTESAUDE/MS
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que declare BURATTINI(OAB: 78983/SP)
tal condição e o requeira até 2 (dois) dias antes da sessão, a qual RECORRIDO ASSOCIACAO BENEFICENTE
seguirá de forma híbrida (art. 122, § 4º, do Regimento Interno). HOSPITAL DARCI JOAO BIGATON
Para a realização de sustentação oral, o advogado deverá inscrever ADVOGADO IZABELLE MARQUES
CASTILHO(OAB: 17564-B/MS)
-se perante a secretaria do órgão julgador, por algum dos seguintes
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
meios: TRABALHO
I - e-mail <tribunal_pleno@trt24.jus.br>;
II - telefone (67) 3316-1866. Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL DARCI JOAO
O solicitante de sustentação oral deve estar on-line antes do início BIGATON
da sessão de julgamento telepresencial ou híbrida e assim - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
permanecer até a efetiva participação e realização da sustentação - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE MATO
oral.
GROSSO DO SUL - SINTESAUDE/MS
Se, no momento da sustentação oral, o solicitante não estiver on-
line, o julgamento de seu processo aguardará nova chamada, a ser Processo Nº ROT-0024217-45.2024.5.24.0076
realizada ao final da lista de solicitações de preferência. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Persistindo a ausência do solicitante, proceder-se-á ao julgamento Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
do processo, exceto se o interessado informar, por qualquer meio, Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
até o início do julgamento, justo impedimento à sua permanência on RECORRENTE SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
-line, caso em que a sua alegação será apreciada pelo órgão TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS DE
competente para o julgamento. SERVICOS DE SAUDE DE MATO
Julgado o processo ou determinada a sua retirada de pauta, o GROSSO DO SUL - SINTESAUDE/MS
solicitante deverá sair da conexão imediatamente. ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
BURATTINI(OAB: 78983/SP)
RECORRIDO ASSOCIACAO LAGUNENSE DE
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua SAUDE
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67) TRABALHO
3316-1866.
Intimado(s)/Citado(s):
Processos pautados: - ASSOCIACAO LAGUNENSE DE SAUDE
Processo Nº ROT-0024116-15.2024.5.24.0106 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM
Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE MATO
ALMEIDA GROSSO DO SUL - SINTESAUDE/MS
Revisor MARCIO VASQUES THIBAU DE
ALMEIDA Processo Nº ROT-0024235-29.2024.5.24.0056
RECORRENTE SIND DOS TRABALHADORES NAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
AREAS DE ENFERMAGEM DO MS Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO ALMEIDA
BURATTINI(OAB: 78983/SP) Revisor MARCIO VASQUES THIBAU DE
RECORRIDO ASSOC DE PROTECAO E ASSIST AS ALMEIDA
MAES ECRIANCAS JATAIENSES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227346