0024259-94.2025.5.24.0000

4233/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2025
Revisor ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA IMPETRANTE REGINALDO MENDES DA COSTA
JUNIOR
IMPETRANTE MARIA FERNANDA SOUZA
ALFONSO ADVOGADO REGINALDO MENDES DA COSTA
JUNIOR(OAB: 337865/SP)
ADVOGADO WILLIAN MEDEIROS DE
SOUZA(OAB: 27406/MS) AUTORIDADE PRESIDENTE DO TRT 24ª REGIAO
COATORA
AUTORIDADE Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
COATORA Dourados CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERCEIRO HOSPITAL SANTA RITA LTDA
INTERESSADO TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - LETICIA ROJAS SILVA
- HOSPITAL SANTA RITA LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Dourados - PRESIDENTE DO TRT 24ª REGIAO
- MARIA FERNANDA SOUZA ALFONSO - REGINALDO MENDES DA COSTA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº MSCiv-0024259-94.2025.5.24.0000 Campo Grande, 2 de junho de 2025.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA
Revisor NICANOR DE ARAUJO LIMA
Carlos Alberto de Figueiredo
IMPETRANTE HELIO OSCAR FREIRE
Secretário do Tribunal Pleno
AUTORIDADE FUNDACAO GETULIO VARGAS
COATORA Pauta de Julgamento
AUTORIDADE TRIBUNAL REGIONAL DO PAUTA - VIRTUAL - Tribunal Pleno
COATORA TRABALHO DA 24ª REGIÃO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 9ª Sessão Judiciária
TRABALHO
Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 12 de
junho de 2025 (quinta-feira), com início às 9 horas e encerramento
Intimado(s)/Citado(s):
às 9h30min.
- FUNDACAO GETULIO VARGAS
- HELIO OSCAR FREIRE
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
do artigo 139-I, §1º, I.
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
Processo Nº MSCiv-0025101-11.2024.5.24.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e
Relator CESAR PALUMBO FERNANDES até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES ambiente virtual:
IMPETRANTE BANCO BRADESCO S.A. 1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado
ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB: diretamente nos autos do processo eletrônico.
68339/PR) 2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis
AUTORIDADE Juízo da 2ª Vara do Trabalho de para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento.
COATORA Campo Grande
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as
TERCEIRO RONALDO FERNANDES ROMERO especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos
INTERESSADO para envio por meio do PJe-JT.
ADVOGADO TIAGO ALVES DA SILVA(OAB: 4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
12482/MS)
serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda
ADVOGADO DIONES FIGUEIREDO FRANKLIN
CANELA(OAB: 13072/MS) Regimental nº 10/2022)
Intimado(s)/Citado(s): Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
- BANCO BRADESCO S.A.
1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
- Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
- RONALDO FERNANDES ROMERO
2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do
Processo Nº MSCiv-0025137-53.2024.5.24.0000 Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
Complemento Processo Eletrônico - PJE julgamento.
Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser
Revisor ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
IMPETRANTE LETICIA ROJAS SILVA horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
ADVOGADO REGINALDO MENDES DA COSTA indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
JUNIOR(OAB: 337865/SP) Julgador, acompanhada dos dados do requerente, por algum dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228191