Processo ativo
0024304-69.2023.5.24.0000
Referendar a Portaria TRT/GP/DG N. 090/2025, que substituiu o anexo único da Resolução Administrativa n° 44/2022 pela planilha
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Identificação
Nº Processo: 0024304-69.2023.5.24.0000
Assunto: Referendar a Portaria TRT/GP/DG N. 090/2025, que substituiu o anexo único da Resolução Administrativa n° 44/2022 pela planilha
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 11
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
2 ? PROAD n. 18032/2021
INTERESSADO: TRT/24ª Região
ASSUNTO: Referendar a Portaria TRT/GP/DG N. 090/2025, que substituiu o anexo único da Resolução Administrativa n° 44/2022 pela planilha
constante do anexo único deste ato normativo.
AUTORIDADE REQUERIDA: Egrégio Tribunal Pleno.
3 ? PROAD n. 2245/2025
INTERESSADO: TRT/24ª Região
ASSUNTO: Protocolo de Intenções para estabelecer parce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rias com instituições públicas e privadas para desenvolvimento de ações no âmbito do
Subcomitê do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.
AUTORIDADE REQUERIDA: Egrégio Tribunal Pleno.
4 ? PetCiv 0024304-69.2023.5.24.0000
RELATOR: Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva
EMBARGANTE: Juiz Márcio Alexandre da Silva
ADVOGADOS: Dr. Tiago Alves da Silva; Dr. Diones Figueiredo Franklin Canela; Dr. Wander Medeiros Arena da Costa.
ASSUNTO: Embargos de Declaração em face do acórdão de ID fa53f78.
AUTORIDADE REQUERIDA: Egrégio Tribunal Pleno
SUSPEIÇÕES: Desembargadores João de Deus Gomes de Souza, Nicanor de Araújo Lima e Marcio Vasques Thibau de Almeida.
Campo Grande, MS, 06 de maio de 2025.
CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO
Secretário do Tribunal Pleno
Resolução
Resolução
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2025
Anexos
Anexo 1: RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA Nº 37/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 36/2025 - SUBCOMITÊ DE SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 36/2025 - SUBCOMITÊ DE SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO
Anexos
Anexo 2: RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA Nº 36/2025 -
SUBCOMITÊ DE SUSTENTABILIDADE E
INOVAÇÃO
Resolução Administrativa 33/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 33/2025
Referendar a Portaria TRT/GP/SGJ n° 017/2025 que alterou Resolução Administrativa N° 173/2024 (originária da Portaria TRT/GP/SGJ n°
083/2024), que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente, no ano de 2025, nos órgãos da Justiça do Trabalho da 24ª Região.
Expediente vinculado ao Proad. 22628/2019.
PROADS N° 22628/2019
INTERESSADO: TRT/24ª Região
ASSUNTO: Referendar a Portaria TRT/GP/SGJ n° 017/2025.
AUTORIDADE REQUERIDA: Egrégio Tribunal Pleno.
O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na 1ª Sessão Administrativa Extraordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 24
de abril de 2025 (quinta-feira), às 14 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva, com a
participação dos Desembargadores César Palumbo Fernandes (Vice-Presidente), André Luís Moraes de Oliveira, João de Deus Gomes de Souza,
Nicanor de Araújo Lima e Marcio Vasques Thibau de Almeida (ausentes, por motivo justificado, os Desembargadores Francisco das C. Lima Filho
e João Marcelo Balsanelli) e do(a) representante do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região, Procurador(a) Cândice Gabriela Arosio,
CONSIDERANDO a Portaria GDG n° 230, de 18 de dezembro de 2024, do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO a Portaria Secretaria-Geral n° 16, de 18 de março de 2025, do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO a Portaria CATRF3R n° 44, de 10 de setembro de 2024 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
DECIDIU, por unanimidade, referendar a Portaria TRT/GP/SGJ n° 017/2025, convertida na presente Resolução Administrativa:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227364
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
2 ? PROAD n. 18032/2021
INTERESSADO: TRT/24ª Região
ASSUNTO: Referendar a Portaria TRT/GP/DG N. 090/2025, que substituiu o anexo único da Resolução Administrativa n° 44/2022 pela planilha
constante do anexo único deste ato normativo.
AUTORIDADE REQUERIDA: Egrégio Tribunal Pleno.
3 ? PROAD n. 2245/2025
INTERESSADO: TRT/24ª Região
ASSUNTO: Protocolo de Intenções para estabelecer parce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rias com instituições públicas e privadas para desenvolvimento de ações no âmbito do
Subcomitê do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.
AUTORIDADE REQUERIDA: Egrégio Tribunal Pleno.
4 ? PetCiv 0024304-69.2023.5.24.0000
RELATOR: Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva
EMBARGANTE: Juiz Márcio Alexandre da Silva
ADVOGADOS: Dr. Tiago Alves da Silva; Dr. Diones Figueiredo Franklin Canela; Dr. Wander Medeiros Arena da Costa.
ASSUNTO: Embargos de Declaração em face do acórdão de ID fa53f78.
AUTORIDADE REQUERIDA: Egrégio Tribunal Pleno
SUSPEIÇÕES: Desembargadores João de Deus Gomes de Souza, Nicanor de Araújo Lima e Marcio Vasques Thibau de Almeida.
Campo Grande, MS, 06 de maio de 2025.
CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO
Secretário do Tribunal Pleno
Resolução
Resolução
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2025
Anexos
Anexo 1: RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA Nº 37/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 36/2025 - SUBCOMITÊ DE SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 36/2025 - SUBCOMITÊ DE SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO
Anexos
Anexo 2: RESOLUÇÃO
ADMINISTRATIVA Nº 36/2025 -
SUBCOMITÊ DE SUSTENTABILIDADE E
INOVAÇÃO
Resolução Administrativa 33/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 33/2025
Referendar a Portaria TRT/GP/SGJ n° 017/2025 que alterou Resolução Administrativa N° 173/2024 (originária da Portaria TRT/GP/SGJ n°
083/2024), que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente, no ano de 2025, nos órgãos da Justiça do Trabalho da 24ª Região.
Expediente vinculado ao Proad. 22628/2019.
PROADS N° 22628/2019
INTERESSADO: TRT/24ª Região
ASSUNTO: Referendar a Portaria TRT/GP/SGJ n° 017/2025.
AUTORIDADE REQUERIDA: Egrégio Tribunal Pleno.
O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na 1ª Sessão Administrativa Extraordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 24
de abril de 2025 (quinta-feira), às 14 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva, com a
participação dos Desembargadores César Palumbo Fernandes (Vice-Presidente), André Luís Moraes de Oliveira, João de Deus Gomes de Souza,
Nicanor de Araújo Lima e Marcio Vasques Thibau de Almeida (ausentes, por motivo justificado, os Desembargadores Francisco das C. Lima Filho
e João Marcelo Balsanelli) e do(a) representante do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região, Procurador(a) Cândice Gabriela Arosio,
CONSIDERANDO a Portaria GDG n° 230, de 18 de dezembro de 2024, do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO a Portaria Secretaria-Geral n° 16, de 18 de março de 2025, do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO a Portaria CATRF3R n° 44, de 10 de setembro de 2024 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
DECIDIU, por unanimidade, referendar a Portaria TRT/GP/SGJ n° 017/2025, convertida na presente Resolução Administrativa:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227364