Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
0024322-11.2023.5.24.0091
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Identificação
Nº Processo: 0024322-11.2023.5.24.0091
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ação: BENEFICENTE 8197/MS)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALCEMIR DA SILVA MORAES(OAB: R *** ALCEMIR DA SILVA MORAES(OAB: Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 11
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO ALCEMIR DA SILVA MORAES(OAB: Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA
61810/PR)
Revisor NICANOR DE ARAUJO LIMA
ADVOGADO RICARDO FERREIRA
AGRAVANTE AGROPEIXE LTDA
FERNANDES(OAB: 86985/PR)
ADVOGADO MARIANA FERREIRA DIAS(OAB:
RECORRIDO JBS S/A
26963/MS)
ADVOGADO JEAN CARLOS BRAGA
AGRAVADO MARTIN RICHARD HALVERSON
FERREIRA(OAB: 20694/MS)
ADVOGADO WILLIAM DA SILVA PINTO(OAB:
ADVOGADO JE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AN CARLOS DE ANDRADE
10378/MS)
CARNEIRO(OAB: 12779/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AGROPEIXE LTDA
- GISELMA CAVALCANTE DE LIMA FERRO
- MARTIN RICHARD HALVERSON
- JBS S/A
Processo Nº ROT-0024322-11.2023.5.24.0091
Processo Nº RORSum-0024291-54.2024.5.24.0091
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA
Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA
Revisor NICANOR DE ARAUJO LIMA
Revisor NICANOR DE ARAUJO LIMA
RECORRENTE ATVOS BIOENERGIA SANTA LUZIA
RECORRENTE KAIO DE MATTOS DIAS
S.A.
ADVOGADO ANTONIO RONDON DA COSTA
ADVOGADO LUIZ FERNANDO RODRIGUES
MARQUES NETO(OAB: 29130/MS)
VILLANUEVA(OAB: 8203/MS)
RECORRIDO GEONUTRI AGRICULTURA DE
RECORRENTE OSVALDO JOSE REZENDE
PRECISAO LTDA
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
ADVOGADO Ilson Roberto Morão Cherubim(OAB:
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
8251/MS)
ADVOGADO MATEUS AUGUSTO ZANON
ADVOGADO MICHEL RODRIGO LOPES(OAB:
AIELLO(OAB: 363012/SP)
22684/MS)
RECORRIDO ATVOS BIOENERGIA SANTA LUZIA
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)
S.A.
INTERESSADO
ADVOGADO LUIZ FERNANDO RODRIGUES
PERITO WEISNER ORSATI RODRIGUES
VILLANUEVA(OAB: 8203/MS)
RECORRIDO OSVALDO JOSE REZENDE
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
- GEONUTRI AGRICULTURA DE PRECISAO LTDA LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
- KAIO DE MATTOS DIAS ADVOGADO MATEUS AUGUSTO ZANON
AIELLO(OAB: 363012/SP)
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
- WEISNER ORSATI RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0024296-73.2014.5.24.0076 - ATVOS BIOENERGIA SANTA LUZIA S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - OSVALDO JOSE REZENDE
Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA
Revisor NICANOR DE ARAUJO LIMA Processo Nº ROT-0024362-06.2022.5.24.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE LUIS ANDERSON BELMIRO DA
SILVA Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA
ADVOGADO KEMY RUAMA DE DEUS RUIZ(OAB: Revisor NICANOR DE ARAUJO LIMA
13760/MS)
RECORRENTE HELEN CRISTINA DUARTE PENA
ADVOGADO TIAGO ALVES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO MARIA LUIZA PAES DE BARROS
12482/MS)
LUCHINI(OAB: 116151/PR)
ADVOGADO WANDER MEDEIROS ARENA DA
ADVOGADO GIOVANNI LIMA SALAZAR(OAB:
COSTA(OAB: 8446/MS)
8453/MS)
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO RUBERVAL LIMA SALAZAR(OAB:
AGRAVADO ASSOCIACAO BENEFICENTE 8197/MS)
HOSPITAL DARCI JOAO BIGATON
ADVOGADO GUILHERMO RAMAO
ADVOGADO EDILSON JUNIOR ARRUDA DOS SALAZAR(OAB: 1218/MS)
SANTOS(OAB: 19401/MS)
RECORRIDO PLANSUL PLANEJAMENTO E
ADVOGADO IZABELLE MARQUES CONSULTORIA LTDA
CASTILHO(OAB: 17564-B/MS)
ADVOGADO VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 38196/SC)
TRABALHO
ADVOGADO FLAVIA HELISE DA SILVA
GUALDA(OAB: 11838/SC)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALESSANDRA VIEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 11688/SC)
- ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL DARCI JOAO
BIGATON
- LUIS ANDERSON BELMIRO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - HELEN CRISTINA DUARTE PENA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Processo Nº AP-0024316-34.2024.5.24.0005 Processo Nº ROT-0024447-02.2023.5.24.0051
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225978
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO ALCEMIR DA SILVA MORAES(OAB: Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA
61810/PR)
Revisor NICANOR DE ARAUJO LIMA
ADVOGADO RICARDO FERREIRA
AGRAVANTE AGROPEIXE LTDA
FERNANDES(OAB: 86985/PR)
ADVOGADO MARIANA FERREIRA DIAS(OAB:
RECORRIDO JBS S/A
26963/MS)
ADVOGADO JEAN CARLOS BRAGA
AGRAVADO MARTIN RICHARD HALVERSON
FERREIRA(OAB: 20694/MS)
ADVOGADO WILLIAM DA SILVA PINTO(OAB:
ADVOGADO JE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AN CARLOS DE ANDRADE
10378/MS)
CARNEIRO(OAB: 12779/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AGROPEIXE LTDA
- GISELMA CAVALCANTE DE LIMA FERRO
- MARTIN RICHARD HALVERSON
- JBS S/A
Processo Nº ROT-0024322-11.2023.5.24.0091
Processo Nº RORSum-0024291-54.2024.5.24.0091
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA
Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA
Revisor NICANOR DE ARAUJO LIMA
Revisor NICANOR DE ARAUJO LIMA
RECORRENTE ATVOS BIOENERGIA SANTA LUZIA
RECORRENTE KAIO DE MATTOS DIAS
S.A.
ADVOGADO ANTONIO RONDON DA COSTA
ADVOGADO LUIZ FERNANDO RODRIGUES
MARQUES NETO(OAB: 29130/MS)
VILLANUEVA(OAB: 8203/MS)
RECORRIDO GEONUTRI AGRICULTURA DE
RECORRENTE OSVALDO JOSE REZENDE
PRECISAO LTDA
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
ADVOGADO Ilson Roberto Morão Cherubim(OAB:
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
8251/MS)
ADVOGADO MATEUS AUGUSTO ZANON
ADVOGADO MICHEL RODRIGO LOPES(OAB:
AIELLO(OAB: 363012/SP)
22684/MS)
RECORRIDO ATVOS BIOENERGIA SANTA LUZIA
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)
S.A.
INTERESSADO
ADVOGADO LUIZ FERNANDO RODRIGUES
PERITO WEISNER ORSATI RODRIGUES
VILLANUEVA(OAB: 8203/MS)
RECORRIDO OSVALDO JOSE REZENDE
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
- GEONUTRI AGRICULTURA DE PRECISAO LTDA LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
- KAIO DE MATTOS DIAS ADVOGADO MATEUS AUGUSTO ZANON
AIELLO(OAB: 363012/SP)
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
- WEISNER ORSATI RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0024296-73.2014.5.24.0076 - ATVOS BIOENERGIA SANTA LUZIA S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - OSVALDO JOSE REZENDE
Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA
Revisor NICANOR DE ARAUJO LIMA Processo Nº ROT-0024362-06.2022.5.24.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE LUIS ANDERSON BELMIRO DA
SILVA Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA
ADVOGADO KEMY RUAMA DE DEUS RUIZ(OAB: Revisor NICANOR DE ARAUJO LIMA
13760/MS)
RECORRENTE HELEN CRISTINA DUARTE PENA
ADVOGADO TIAGO ALVES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO MARIA LUIZA PAES DE BARROS
12482/MS)
LUCHINI(OAB: 116151/PR)
ADVOGADO WANDER MEDEIROS ARENA DA
ADVOGADO GIOVANNI LIMA SALAZAR(OAB:
COSTA(OAB: 8446/MS)
8453/MS)
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO RUBERVAL LIMA SALAZAR(OAB:
AGRAVADO ASSOCIACAO BENEFICENTE 8197/MS)
HOSPITAL DARCI JOAO BIGATON
ADVOGADO GUILHERMO RAMAO
ADVOGADO EDILSON JUNIOR ARRUDA DOS SALAZAR(OAB: 1218/MS)
SANTOS(OAB: 19401/MS)
RECORRIDO PLANSUL PLANEJAMENTO E
ADVOGADO IZABELLE MARQUES CONSULTORIA LTDA
CASTILHO(OAB: 17564-B/MS)
ADVOGADO VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 38196/SC)
TRABALHO
ADVOGADO FLAVIA HELISE DA SILVA
GUALDA(OAB: 11838/SC)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALESSANDRA VIEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 11688/SC)
- ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL DARCI JOAO
BIGATON
- LUIS ANDERSON BELMIRO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - HELEN CRISTINA DUARTE PENA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Processo Nº AP-0024316-34.2024.5.24.0005 Processo Nº ROT-0024447-02.2023.5.24.0051
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225978