Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
0024418-37.2024.5.24.0076
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Identificação
Nº Processo: 0024418-37.2024.5.24.0076
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ação: DE MS
Partes e Advogados
Advogado(s): LYDIANA NANTES FREITAS (OAB, MS 14993) CONSERVACAO DE MS, REINALDO LEAO MAGALHAES (OAB, MS 12029) RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (OAB, MS RECORRIDO, A M ABS LTDA, ANA CAROLINA ROJAS PAVAO (OAB, MS 19353), Jair de Almeida Serra Neto (OAB, MS 1947) Pleno, Recursais, FERNAND *** LYDIANA NANTES FREITAS (OAB, MS 14993) CONSERVACAO DE MS, REINALDO LEAO MAGALHAES (OAB, MS 12029) RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (OAB, MS RECORRIDO, A M ABS LTDA, ANA CAROLINA ROJAS PAVAO (OAB, MS 19353), Jair de Almeida Serra Neto (OAB, MS 1947) Pleno, Recursais, FERNANDO FRIOLLI PINTO (OAB, MS 12233) 78983), MARINA MEDEIROS DA COSTA (OAB, MS 23083) INTEGRADO POR IMAGEM LTDA, DANIELA DE ANDRADE BERNARDO (OAB, SP, ALINE DAYANE DE CARVALHO SOUZA GARCIA RECORRENTE, ELDORADO BRASIL CELULOSE S, KAIQUE SOARES GOMES (OAB, DF 71183) RECORRIDO, AGUINALDO PEREIRA DOS SANTOS
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO, NATALIA BARRINHA CARRILHO PETERS GARCIA, Desembargador Federal do Trab *** Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO, NATALIA BARRINHA CARRILHO PETERS GARCIA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS 2ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - LYDIANA NANTES FREITAS (OAB *** - LYDIANA NANTES FREITAS (OAB/MS 14993) CONSERVACAO DE MS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
JUÍZO RECORRENTE - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS
TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE CHAGAS LIMA FILHO
SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL - SINTESAUDE/MS RECORRENTE - SIND TRABALHADORES EMPRESAS ASSEIO
ADVOGADO - LYDIANA NANTES FREITAS (OAB/MS 14993) CONSERVACAO DE MS
ADVOGADO - REINALDO LEAO MAGALHAES (OAB/MS 12029) R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO - ASSOC DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCION DE ADVOGADO - DAVI GALVAO DE SOUZA (OAB/MS 14128)
CAMPO GRANDE MS ADVOGADO - NATALIA BARRINHA CARRILHO PETERS GARCIA
RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/MS 19774)
ADVOGADO - BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (OAB/MS RECORRIDO - A M ABS LTDA
5452) RECORRIDO - GOMES E ROCHA LTDA
RECORRIDO - SIND TRABALHADORES EMPRESAS ASSEIO
ROT 0024418-37.2024.5.24.0076 CONSERVACAO DE MS
1ª Turma RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima ADVOGADO - DAVI GALVAO DE SOUZA (OAB/MS 14128)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO - NATALIA BARRINHA CARRILHO PETERS GARCIA
ARAUJO LIMA (OAB/MS 19774)
RECORRENTE - PAULO SIMOES DE LIMA ADVOGADO - ZANELI MALTA PRATA FILHO (OAB/AL 18118)
ADVOGADO - ANA CAROLINA ROJAS PAVAO (OAB/MS 19353)
RECORRIDO - ALBERTO FERNANDO BARRIOS ROT 0024517-32.2024.5.24.0003
ADVOGADO - Jair de Almeida Serra Neto (OAB/MS 1947) Pleno - Recursais
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
RORSum 0024421-04.2024.5.24.0072 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS
2ª Turma MORAES DE OLIVEIRA
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza RECORRENTE - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE
GOMES DE SOUZA SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL - SINTESAUDE/MS
RECORRENTE - ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP
ADVOGADO - FERNANDO FRIOLLI PINTO (OAB/MS 12233) 78983)
RECORRIDO - BRUNO FERREIRA FONSECA RECORRIDO - DI IMAGEM - CENTRO DE DIAGNOSTICO
ADVOGADO - MARINA MEDEIROS DA COSTA (OAB/MS 23083) INTEGRADO POR IMAGEM LTDA
ADVOGADO - DANIELA DE ANDRADE BERNARDO (OAB/SP
RORSum 0024452-34.2024.5.24.0004 172739)
2ª Turma
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho ROT 0024582-14.2024.5.24.0072
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS 2ª Turma
CHAGAS LIMA FILHO Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
RECORRENTE - MARCCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO MARCELO
LTDA BALSANELLI
ADVOGADO - ALINE DAYANE DE CARVALHO SOUZA GARCIA RECORRENTE - ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A
(OAB/GO 26420) ADVOGADO - FERNANDO FRIOLLI PINTO (OAB/MS 12233)
ADVOGADO - KAIQUE SOARES GOMES (OAB/DF 71183) RECORRIDO - AGUINALDO PEREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO - JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO - RODOLFO LUIS GUERRA (OAB/MS 16206)
ROT 0024499-14.2024.5.24.0002 ROT 0024584-94.2024.5.24.0003
Pleno - Recursais Pleno - Recursais
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223744
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
JUÍZO RECORRENTE - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS
TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE CHAGAS LIMA FILHO
SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL - SINTESAUDE/MS RECORRENTE - SIND TRABALHADORES EMPRESAS ASSEIO
ADVOGADO - LYDIANA NANTES FREITAS (OAB/MS 14993) CONSERVACAO DE MS
ADVOGADO - REINALDO LEAO MAGALHAES (OAB/MS 12029) R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO - ASSOC DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCION DE ADVOGADO - DAVI GALVAO DE SOUZA (OAB/MS 14128)
CAMPO GRANDE MS ADVOGADO - NATALIA BARRINHA CARRILHO PETERS GARCIA
RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/MS 19774)
ADVOGADO - BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (OAB/MS RECORRIDO - A M ABS LTDA
5452) RECORRIDO - GOMES E ROCHA LTDA
RECORRIDO - SIND TRABALHADORES EMPRESAS ASSEIO
ROT 0024418-37.2024.5.24.0076 CONSERVACAO DE MS
1ª Turma RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima ADVOGADO - DAVI GALVAO DE SOUZA (OAB/MS 14128)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO - NATALIA BARRINHA CARRILHO PETERS GARCIA
ARAUJO LIMA (OAB/MS 19774)
RECORRENTE - PAULO SIMOES DE LIMA ADVOGADO - ZANELI MALTA PRATA FILHO (OAB/AL 18118)
ADVOGADO - ANA CAROLINA ROJAS PAVAO (OAB/MS 19353)
RECORRIDO - ALBERTO FERNANDO BARRIOS ROT 0024517-32.2024.5.24.0003
ADVOGADO - Jair de Almeida Serra Neto (OAB/MS 1947) Pleno - Recursais
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
RORSum 0024421-04.2024.5.24.0072 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS
2ª Turma MORAES DE OLIVEIRA
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza RECORRENTE - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE
GOMES DE SOUZA SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL - SINTESAUDE/MS
RECORRENTE - ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP
ADVOGADO - FERNANDO FRIOLLI PINTO (OAB/MS 12233) 78983)
RECORRIDO - BRUNO FERREIRA FONSECA RECORRIDO - DI IMAGEM - CENTRO DE DIAGNOSTICO
ADVOGADO - MARINA MEDEIROS DA COSTA (OAB/MS 23083) INTEGRADO POR IMAGEM LTDA
ADVOGADO - DANIELA DE ANDRADE BERNARDO (OAB/SP
RORSum 0024452-34.2024.5.24.0004 172739)
2ª Turma
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho ROT 0024582-14.2024.5.24.0072
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS 2ª Turma
CHAGAS LIMA FILHO Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
RECORRENTE - MARCCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO MARCELO
LTDA BALSANELLI
ADVOGADO - ALINE DAYANE DE CARVALHO SOUZA GARCIA RECORRENTE - ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A
(OAB/GO 26420) ADVOGADO - FERNANDO FRIOLLI PINTO (OAB/MS 12233)
ADVOGADO - KAIQUE SOARES GOMES (OAB/DF 71183) RECORRIDO - AGUINALDO PEREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO - JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO - RODOLFO LUIS GUERRA (OAB/MS 16206)
ROT 0024499-14.2024.5.24.0002 ROT 0024584-94.2024.5.24.0003
Pleno - Recursais Pleno - Recursais
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223744