Processo ativo
0024501-72.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0024501-72.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP), ARACY MARIA DE BARROS BARBARA (OAB 220497/SP), CAIO MANTOVANI ALVES
DE ALMEIDA (OAB 330671/SP), AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO (OAB 35463/SP), ARACY MARIA DE BARROS BARBARA
(OAB 220497/SP), ARACY MARIA DE BARROS BARBARA (OAB 220497/SP)
Processo 0024501-72.2024.8.26.0100 (processo principal 1077427-86.2019.8.26.0100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Ferraro, Rocha e Novaes Advogados - Sinergia Bureau e Estamparia Digital Ltda - Vistos. Páginas 111/124: O pedido
formulado pelo exequente deve ser distribuído através de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com o prévio
estabelecimento do contraditório em relação às partes que pretende incluir no polo passivo. Intime-se. - ADV: MARINA GRIGOL
PAIM (OAB 67144/DF), HERMINIO OLIVEIRA NETO (OAB 69267/SP)
Processo 0026741-34.2024.8.26.0100 (processo principal 1099405-51.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Fundação São Paulo - Gustavo Henrique Honório de Morais - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes.
Na forma do acordo celebrado, que torna prejudicado o pedido de desbloqueio anteriormente formulado, expeça-se MLE em
favor do exequente dos valores bloqueados. No mais, suspenso o cumprimento de sentença, aguarde-se comunicação do
cumprimento ou descumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: GILBERTO LOPES DE MORAIS (OAB 61450/SC), RUTH DE
OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
Processo 0026791-65.2021.8.26.0100 (processo principal 1069667-23.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Nazima e Kakazu Sociedade de Advogados - Páginas 244/245: Providencie o exequente
o demonstrativo atualizado do débito para prosseguimento. - ADV: LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP)
Processo 0032271-19.2024.8.26.0100 (processo principal 1042710-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cláusulas Abusivas - Luiz Gonzaga Araujo Sousa - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos.
Indefiro o levantamento dos valores, ante o julgamento do agravo e a necessidade de liquidação. Deverá a parte interessada
apresentar o respectivo incidente. Intime-se. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), OTAVIO FERNANDES
DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO (OAB 501906/SP)
Processo 0037292-83.2018.8.26.0100 (processo principal 0190900-19.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - R.I.M.F. - C.L. e outros - Vistos. Páginas 653/654: Expeça-se o MLE em favor da parte
exequente, conforme formulário ora apresentado. Intime-se. - ADV: CÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB 9100/ES),
PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP), TATIANA CAMPANHÃ BESERRA (OAB 215934/SP)
Processo 0038295-97.2023.8.26.0100 (processo principal 1120207-70.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - D. - F.F.T.S. - - L.A.T.S. - - M.E.I. - - C.C.F.T.S. - - A.J.S. - - V.F.C.E.I.A.
- - L.A.T.S.N. - - J.H.C.B.F. - - A.J.C.S. - - P.A.C.I.E. e outros - Ciência de carta(s) precatória(s) devolvida(s) juntada(s) aos
autos. - ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), SILVIO
NEVES BAPTISTA (OAB 2357/PE), SILVIO NEVES BAPTISTA (OAB 2357/PE), SILVIO NEVES BAPTISTA (OAB 2357/PE),
NATHIELLY NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 35493/PA), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), ODAIR DE MORAES
JUNIOR (OAB 200488/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP),
ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ROSILENE SOARES DA
SILVA (OAB 19402/PA), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), POLIANA MARIA CARMO ALVES (OAB
33039/PE), POLIANA MARIA CARMO ALVES (OAB 33039/PE), ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR (OAB 17188/
PE), ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR (OAB 17188/PE), SILVIO NEVES BAPTISTA (OAB 2357/PE)
Processo 0043687-81.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - TÂNIA REGINA BARTOLOMEU ALVES
- Money Plus Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e À Empresa de Pequeno Porte Ltda - Vista à parte requerida para
manifestação, por 10 dias. - ADV: RAFAEL MELO DE SOUSA (OAB 22596/PA), MICHEL DAVID MORENO (OAB 315975/SP),
EDUARDO JOSE DE ANDRADE (OAB 315257/SP)
Processo 0043914-08.2023.8.26.0100 (processo principal 1119893-32.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Nabih Helou - Manuel da Silva Barreiro - - Nilza Pereira da Silva Barreiro - Vistos. Páginas 134/135:
Diante do ajuste entre as partes, prossiga-se com o pagamento das parcelas subsequentes na forma ora descrita. Expeça-
se o MLE em favor do exequente, conforme formulário ora apresentado. Intime-se. - ADV: ODAIR SANNA (OAB 151328/SP),
MARCOS ANTONIO HENRIQUE (OAB 253689/SP), GILENO DE SOUSA LIMA JUNIOR (OAB 320538/SP), GILENO DE SOUSA
LIMA JUNIOR (OAB 320538/SP)
Processo 0044787-48.1999.8.26.0100 (583.00.1999.044787) - Monitória - Espécies de Contratos - Maurano & Maurano
Ltda. - Luiz Fernando de Paiva Monteiro e outros - José Roberto Souza e Silva - - Elizeu de Souza e Silva - - Cynthia Viegas
Berriel - Páginas 1910/1913 e 1929/1930: Deixo de acolher os embargos de declaração porque através deles, a pretexto de se
pedir supressão de omissão, a parte embargante pretende alteração de entendimento do juízo, o que não é possível nesta fase
processual. Com efeitos, as razões pelas quais se pode prosseguir com o leilão foram expostas na decisão de página 1899.
Eventual inconformismo deverá ser manifestado no recurso apropriado. - ADV: ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI
(OAB 230049/SP), JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP), RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB
150590/SP), HELY FELIPPE (OAB 13772/SP), HELY FELIPPE (OAB 13772/SP), RENATA CHADE CATTINI MALUF (OAB
117938/SP), FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC (OAB 109760/SP), FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC (OAB 109760/
SP)
Processo 0047808-31.2019.8.26.0100 (processo principal 1119792-63.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A - Syros Empreendimentos Spe Ltda. - Deverá o exequente juntar o demonstrativo
atualizado da dívida. - ADV: RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS (OAB 221100/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP),
MATEUS LEMOS FRANCO DA SILVA (OAB 376188/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP)
Processo 0050256-40.2020.8.26.0100 (processo principal 1016350-47.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação Armando Alvares Penteado - Vistos. Página 245: Defiro a realização de
diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das
taxas, providencie-se, desde logo, a pesquisa e, se houver pedido, o bloqueio de eventuais veículos, via Renajud, e a obtenção
da última declaração de imposto de renda, via Infojud, de ISADORA AMORIM TOBIAS, CPF 005.611.573-32. Em observância
ao Provimento CG nº 13/2023, os documentos serão juntados como sigilosos, caso a pesquisa ao Infojud reste frutífera. Com
as respostas, intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento, no
prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 10 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ILIANA GRABER DE
AQUINO (OAB 43046/SP), PAULO ROBERTO CHIROV RIBEIRO (OAB 327198/SP)
Processo 0052402-15.2024.8.26.0100 (processo principal 1093957-92.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Vera Lúcia Dias - BRADESCO SAÚDE S/A - Páginas 111/119 e 124/131: Rejeito a impugnação ao cumprimento
de sentença. Não há divergência substancial entre as partes no que tange aos valores da condenação principal. Quanto às
astreintes, a exequente esclareceu de forma adequada o valor cobrado, indicando os prazos concedidos à executada e os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP), ARACY MARIA DE BARROS BARBARA (OAB 220497/SP), CAIO MANTOVANI ALVES
DE ALMEIDA (OAB 330671/SP), AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO (OAB 35463/SP), ARACY MARIA DE BARROS BARBARA
(OAB 220497/SP), ARACY MARIA DE BARROS BARBARA (OAB 220497/SP)
Processo 0024501-72.2024.8.26.0100 (processo principal 1077427-86.2019.8.26.0100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Ferraro, Rocha e Novaes Advogados - Sinergia Bureau e Estamparia Digital Ltda - Vistos. Páginas 111/124: O pedido
formulado pelo exequente deve ser distribuído através de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com o prévio
estabelecimento do contraditório em relação às partes que pretende incluir no polo passivo. Intime-se. - ADV: MARINA GRIGOL
PAIM (OAB 67144/DF), HERMINIO OLIVEIRA NETO (OAB 69267/SP)
Processo 0026741-34.2024.8.26.0100 (processo principal 1099405-51.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Fundação São Paulo - Gustavo Henrique Honório de Morais - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes.
Na forma do acordo celebrado, que torna prejudicado o pedido de desbloqueio anteriormente formulado, expeça-se MLE em
favor do exequente dos valores bloqueados. No mais, suspenso o cumprimento de sentença, aguarde-se comunicação do
cumprimento ou descumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: GILBERTO LOPES DE MORAIS (OAB 61450/SC), RUTH DE
OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
Processo 0026791-65.2021.8.26.0100 (processo principal 1069667-23.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Nazima e Kakazu Sociedade de Advogados - Páginas 244/245: Providencie o exequente
o demonstrativo atualizado do débito para prosseguimento. - ADV: LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP)
Processo 0032271-19.2024.8.26.0100 (processo principal 1042710-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cláusulas Abusivas - Luiz Gonzaga Araujo Sousa - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos.
Indefiro o levantamento dos valores, ante o julgamento do agravo e a necessidade de liquidação. Deverá a parte interessada
apresentar o respectivo incidente. Intime-se. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), OTAVIO FERNANDES
DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO (OAB 501906/SP)
Processo 0037292-83.2018.8.26.0100 (processo principal 0190900-19.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - R.I.M.F. - C.L. e outros - Vistos. Páginas 653/654: Expeça-se o MLE em favor da parte
exequente, conforme formulário ora apresentado. Intime-se. - ADV: CÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB 9100/ES),
PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP), TATIANA CAMPANHÃ BESERRA (OAB 215934/SP)
Processo 0038295-97.2023.8.26.0100 (processo principal 1120207-70.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - D. - F.F.T.S. - - L.A.T.S. - - M.E.I. - - C.C.F.T.S. - - A.J.S. - - V.F.C.E.I.A.
- - L.A.T.S.N. - - J.H.C.B.F. - - A.J.C.S. - - P.A.C.I.E. e outros - Ciência de carta(s) precatória(s) devolvida(s) juntada(s) aos
autos. - ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), SILVIO
NEVES BAPTISTA (OAB 2357/PE), SILVIO NEVES BAPTISTA (OAB 2357/PE), SILVIO NEVES BAPTISTA (OAB 2357/PE),
NATHIELLY NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 35493/PA), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), ODAIR DE MORAES
JUNIOR (OAB 200488/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP),
ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ROSILENE SOARES DA
SILVA (OAB 19402/PA), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), POLIANA MARIA CARMO ALVES (OAB
33039/PE), POLIANA MARIA CARMO ALVES (OAB 33039/PE), ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR (OAB 17188/
PE), ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR (OAB 17188/PE), SILVIO NEVES BAPTISTA (OAB 2357/PE)
Processo 0043687-81.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - TÂNIA REGINA BARTOLOMEU ALVES
- Money Plus Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e À Empresa de Pequeno Porte Ltda - Vista à parte requerida para
manifestação, por 10 dias. - ADV: RAFAEL MELO DE SOUSA (OAB 22596/PA), MICHEL DAVID MORENO (OAB 315975/SP),
EDUARDO JOSE DE ANDRADE (OAB 315257/SP)
Processo 0043914-08.2023.8.26.0100 (processo principal 1119893-32.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Nabih Helou - Manuel da Silva Barreiro - - Nilza Pereira da Silva Barreiro - Vistos. Páginas 134/135:
Diante do ajuste entre as partes, prossiga-se com o pagamento das parcelas subsequentes na forma ora descrita. Expeça-
se o MLE em favor do exequente, conforme formulário ora apresentado. Intime-se. - ADV: ODAIR SANNA (OAB 151328/SP),
MARCOS ANTONIO HENRIQUE (OAB 253689/SP), GILENO DE SOUSA LIMA JUNIOR (OAB 320538/SP), GILENO DE SOUSA
LIMA JUNIOR (OAB 320538/SP)
Processo 0044787-48.1999.8.26.0100 (583.00.1999.044787) - Monitória - Espécies de Contratos - Maurano & Maurano
Ltda. - Luiz Fernando de Paiva Monteiro e outros - José Roberto Souza e Silva - - Elizeu de Souza e Silva - - Cynthia Viegas
Berriel - Páginas 1910/1913 e 1929/1930: Deixo de acolher os embargos de declaração porque através deles, a pretexto de se
pedir supressão de omissão, a parte embargante pretende alteração de entendimento do juízo, o que não é possível nesta fase
processual. Com efeitos, as razões pelas quais se pode prosseguir com o leilão foram expostas na decisão de página 1899.
Eventual inconformismo deverá ser manifestado no recurso apropriado. - ADV: ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI
(OAB 230049/SP), JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP), RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB
150590/SP), HELY FELIPPE (OAB 13772/SP), HELY FELIPPE (OAB 13772/SP), RENATA CHADE CATTINI MALUF (OAB
117938/SP), FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC (OAB 109760/SP), FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC (OAB 109760/
SP)
Processo 0047808-31.2019.8.26.0100 (processo principal 1119792-63.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A - Syros Empreendimentos Spe Ltda. - Deverá o exequente juntar o demonstrativo
atualizado da dívida. - ADV: RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS (OAB 221100/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP),
MATEUS LEMOS FRANCO DA SILVA (OAB 376188/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP)
Processo 0050256-40.2020.8.26.0100 (processo principal 1016350-47.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação Armando Alvares Penteado - Vistos. Página 245: Defiro a realização de
diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das
taxas, providencie-se, desde logo, a pesquisa e, se houver pedido, o bloqueio de eventuais veículos, via Renajud, e a obtenção
da última declaração de imposto de renda, via Infojud, de ISADORA AMORIM TOBIAS, CPF 005.611.573-32. Em observância
ao Provimento CG nº 13/2023, os documentos serão juntados como sigilosos, caso a pesquisa ao Infojud reste frutífera. Com
as respostas, intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento, no
prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 10 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ILIANA GRABER DE
AQUINO (OAB 43046/SP), PAULO ROBERTO CHIROV RIBEIRO (OAB 327198/SP)
Processo 0052402-15.2024.8.26.0100 (processo principal 1093957-92.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Vera Lúcia Dias - BRADESCO SAÚDE S/A - Páginas 111/119 e 124/131: Rejeito a impugnação ao cumprimento
de sentença. Não há divergência substancial entre as partes no que tange aos valores da condenação principal. Quanto às
astreintes, a exequente esclareceu de forma adequada o valor cobrado, indicando os prazos concedidos à executada e os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º