0024521-59.2024.5.24.0071

4233/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2025
- SEARA ALIMENTOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRENTE AGUIA TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO RODRIGO ANDRADE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Campo Grande, MS, sexta-feira, 30 de maio de 2025 SIRAHATA(OAB: 17063/MS)
Ricardo Rojo RECORRIDO RENATO PALADIN BOTELHO
Chefe de Divisão na Subsecretaria da 2ª Turma ADVOGADO SHERLLA AMORIM OLIVEIRA(OAB:
15765/MS)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO NEY DE AMORIM PANIAGO(OAB:
Pauta de Julgamento - VIRTUAL - DCPF 11793/MS)
RECORRIDO SUZANO S.A.
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 17ª Sessão ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
Judiciária Ordinária da Egrégia Segunda Turma, a realizar-se no dia 30007/BA)
11 de junho de 2025 (quarta-feira), com início às 9 horas e
encerramento às 9h30min. Intimado(s)/Citado(s):
- AGUIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos - RENATO PALADIN BOTELHO
do artigo 139-I, §1º, I. - SUZANO S.A.
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ambiente virtual: Campo Grande, MS, sexta-feira, 30 de maio de 2025
1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado Ricardo Rojo
diretamente nos autos do processo eletrônico. Chefe de Divisão na Subsecretaria da 2ª Turma
2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis
para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento.
Pleno - Recursais
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as Pauta
especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos Pauta de Julgamento
para envio por meio do PJe-JT. Pauta de Julgamento - Recursais (PRESENCIAL)
4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda Pauta de Julgamento PRESENCIAL da 9ª Sessão Judiciária
Regimental nº 10/2022 Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno - Recursais, a realizar-se no dia
12 de junho de 2025 (quinta-feira), com início às 9 horas, na Rua
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos: Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS.
1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não ESTA SESSÃO SERÁ PRESENCIAL, no plenário da sede desta
vedadas expressamente pelo Regimento Interno; Corte, conforme disciplina dos artigos 109 a 139 do Regimento
2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do Interno deste Tribunal.
Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
julgamento. Os pedidos de sustentação oral e de preferência serão permitidos a
As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser partir da publicação da pauta e até o início da sessão de
apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do julgamento, para os advogados que desejarem realizar a defesa
horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de oral de forma presencial.
indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão É permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade
Julgador, por meio do TELEFONE (67) 3316-1785, bem como diversa da de Campo Grande/MS, realizar sustentação oral por
através do e-mail <segundaturma@trt24.jus.br>, acompanhada dos meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
dados do requerente. transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que declare
tal condição e o requeira até 2 (dois) dias antes da sessão, a qual
A sustentação oral presencial será realizada somente quando for seguirá de forma híbrida (art. 122, § 4º, do Regimento Interno).
publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL, Para a realização de sustentação oral, o advogado deverá inscrever
TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado -se perante a secretaria do órgão julgador, por algum dos seguintes
deverá entrar em contado com a Secretaria do Órgão Julgador e meios:
realizar sua inscrição tempestiva. I - e-mail <tribunal_pleno@trt24.jus.br>;
II - telefone (67) 3316-1866.
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim O solicitante de sustentação oral deve estar on-line antes do início
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67) da sessão de julgamento telepresencial ou híbrida e assim
3316-1785. permanecer até a efetiva participação e realização da sustentação
Processo Nº ROT-0024521-59.2024.5.24.0071
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228191