Processo ativo
0024579-76.2018.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0024579-76.2018.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
(OAB 186323/SP), HUMBERTO GERONIMO ROCHA (OAB 204801/SP), HUMBERTO GERONIMO ROCHA (OAB 204801/SP),
MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 95658/SP), ANDERSON ELISEU DA SILVA (OAB 239545/SP), HUMBERTO
GERONIMO ROCHA (OAB 204801/SP), ELLEN SEGUNDO VITAL (OAB 350413/SP), ADRIANO DIAS SANTOS (OAB 6285/
SE), HUMBERTO GERONIMO ROCHA (OAB 204801/SP), ADRIAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DIAS SANTOS (OAB 6285/SE), HUMBERTO GERONIMO
ROCHA (OAB 204801/SP), REGINALDO LINO DA SILVA (OAB 336815/SP), HUMBERTO GERONIMO ROCHA (OAB 204801/
SP), HUMBERTO GERONIMO ROCHA (OAB 204801/SP), HUMBERTO GERONIMO ROCHA (OAB 204801/SP), HUMBERTO
GERONIMO ROCHA (OAB 204801/SP), HUMBERTO GERONIMO ROCHA (OAB 204801/SP), HUMBERTO GERONIMO ROCHA
(OAB 204801/SP)
Processo 0024579-76.2018.8.26.0100 (processo principal 1092998-39.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Eliane Barrozo da Costa - Hyo Yong Choi - Vistos. Indefiro a expedição de ofício o INSS, dada a natureza
impenhorável que acoberta os proventos. Ademais, acaso recebesse quantia considerável, capaz de afastar a impenhorabilidade,
esta seria obrigatoriamente declarada em imposto de renda, o que pode ser consultado junto ao INFOJUD. Aguarde-se nova
manifestação em termos de prosseguimento pelo prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: TIAGO SOARES DA ROCHA (OAB 512064/
SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP)
Processo 0025420-61.2024.8.26.0100 (processo principal 1063019-17.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Tratamento médico-hospitalar - Amanda Rodrigues de Amorim Conceição - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Diga
a parte contrária, no prazo judicial de 10 (dez) dias, se considera satisfeita a obrigação tendo em vista o comprovante de
transação bancária apresentado, manifestando-se expressamente para fins de extinção nos termos do artigo 924, inciso II, da
Lei 13.105/15. O silêncio será interpretado como concordância. Intime-se. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/
SP), RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE (OAB 173066/SP)
Processo 0027073-98.2024.8.26.0100 (processo principal 0044057-65.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Andressa Clycia Mello de Souza Marques - Agreste Comércio Atacado e Varejo LTDA - - Campina Comércio
de Alimentos LTDA - - Borborema Supermercado LTDA - Vistos. Ante a concordância do exequente com o valor depositado,
julgo EXTINTA esta execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento da
quantia depositada mediante transferência eletrônica nos termos do art. 906, parágrafo único do CPC. Após o trânsito em
julgado, dê-se baixa e arquivem-se em definitivo os autos, com as cautelas necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-
se. - ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA (OAB 13260/PB), ANDREZZA MELO DE ALMEIDA (OAB 13260/PB), ANDREZZA
MELO DE ALMEIDA (OAB 13260/PB), ALLAN QUEIROZ RAMOS (OAB 20574/PB), ALLAN QUEIROZ RAMOS (OAB 20574/
PB), ANDRESSA CLYCIA MELLO DE SOUZA MARQUES (OAB 19861/PB), ALLAN QUEIROZ RAMOS (OAB 20574/PB), SARAH
ISMÊNIA DANTAS COSTA (OAB 19607/PB), SARAH ISMÊNIA DANTAS COSTA (OAB 19607/PB), SARAH ISMÊNIA DANTAS
COSTA (OAB 19607/PB)
Processo 0029198-39.2024.8.26.0100 (processo principal 1058130-88.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços
Hospitalares - Hospital Villa Lobos Ltda - - Almeida, Mendonça de Almeida Advogados Associados - Vistos. Fl. 146: Expeça-se
CERTIDÃO de inteiro teor pleiteada. Tendo em vista a implementação da Unidade de Processamento Judicial - 6ª a 10ª Varas
Cíveis da Foro Central da Comarca da Capital, em conformidade com o PROVIMENTO CONJUNTO Nº 61/2022, respeitadas as
prioridades de tramitação anotada nos autos, o cumprimento dos atos seguirão a ordem cronológica em nivelamento conjunto
com as 5 Varas (e que vem sendo realizado pela serventia com regularidade), conforme ordem de entrada dos autos em fila
própria (Ag. Análise do Cartório - Urgente), contando o Núcleo de CUMPRIMENTO com apenas 7 servidores para o cumprimento
geral e dar conta de toda a demanda do cartório unificado. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA
(OAB 101180/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 0031425-02.2024.8.26.0100 (processo principal 1069306-93.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - 41.622.828 Ana Catarina Vieira - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Ante o
retro certificado, diga a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: GLACIANE PEREIRA
DOS SANTOS (OAB 369713/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 0035198-02.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 0031548-78.2016.8.26.0100) (processo principal 0229323-
48.2009.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Fabrizio
Cardoso Rigout - Bremenkamp Engenharia e Construção Ltda - Alexandro Luiz Muller Bremenkamp - - Theobaldo Wandelino
Bremenkamp - Vistos. Via de regra a simples afirmação feita pela pessoa física de que não está em condições de arcar com as
despesas processuais, sem prejuízo próprio ou de sua família, é suficiente para a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.
Tendo em vista que o artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, faculta a comprovação dos requisitos para a concessão da
gratuidade da justiça, assino o prazo de quinze dias para juntada, mediante inserção como documentos sigilosos no sistema,
(a) dos extratos bancários dos três últimos meses, de todas as contas bancárias existentes, (b) das cópias das três últimas
declarações de imposto de renda, (c) faturas de cartão de crédito dos últimos três meses, sem prejuízo de outros documentos
que possam demonstrar sua condição de insuficiência financeira para suportar o custo do processo, Int. - ADV: MARCIO
JOSÉ SILVA DE ABREU (OAB 136277/RJ), MARCIO JOSÉ SILVA DE ABREU (OAB 136277/RJ), TATIANA ALVES RAYMUNDO
LOWENTHAL (OAB 235229/SP), ROMILTON TRINDADE DE ASSIS (OAB 162344/SP)
Processo 0038227-16.2024.8.26.0100 (processo principal 1123574-68.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Marli Barbosa da Silva Ramos de Andrade - Ciência à parte exequente
do teor da certidão de fls. 13, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão
arquivados no aguardo de provocação. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB
286907/SP)
Processo 0044199-31.2005.8.26.0100 (583.00.2005.044199) - Consignação em Pagamento - Quero Quero S/A - Banco
Santos S/A - Vistos. Fls. 527/530: Ciência à exequente, requerendo em termos de proseguimento no prazo de cinco dias. Intime-
se. - ADV: GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/SP), RUBENS OPICE FILHO (OAB 65311/SP), PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LEANDRO GOUVEIA FELIX (OAB 357639/SP)
Processo 0047912-81.2023.8.26.0100 (processo principal 1005719-75.2016.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Ciência às partes da resposta ao(s) ofício(s) retro juntada aos autos. - ADV:
ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0049177-65.2016.8.26.0100 (processo principal 1035187-87.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - M.A.V.C. - C.S.E.I. - - M.B.D.M. - Vistos. Ante a certidão retro, diga o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 dias. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: NELSON NOGUEIRA
DOS SANTOS (OAB 234835/SP), CAROLINA BRASIL ARIOLI PIN (OAB 208343/SP), CAROLINA BRASIL ARIOLI PIN (OAB
208343/SP)
Processo 0053842-17.2022.8.26.0100 (processo principal 1007694-19.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(OAB 186323/SP), HUMBERTO GERONIMO ROCHA (OAB 204801/SP), HUMBERTO GERONIMO ROCHA (OAB 204801/SP),
MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 95658/SP), ANDERSON ELISEU DA SILVA (OAB 239545/SP), HUMBERTO
GERONIMO ROCHA (OAB 204801/SP), ELLEN SEGUNDO VITAL (OAB 350413/SP), ADRIANO DIAS SANTOS (OAB 6285/
SE), HUMBERTO GERONIMO ROCHA (OAB 204801/SP), ADRIAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DIAS SANTOS (OAB 6285/SE), HUMBERTO GERONIMO
ROCHA (OAB 204801/SP), REGINALDO LINO DA SILVA (OAB 336815/SP), HUMBERTO GERONIMO ROCHA (OAB 204801/
SP), HUMBERTO GERONIMO ROCHA (OAB 204801/SP), HUMBERTO GERONIMO ROCHA (OAB 204801/SP), HUMBERTO
GERONIMO ROCHA (OAB 204801/SP), HUMBERTO GERONIMO ROCHA (OAB 204801/SP), HUMBERTO GERONIMO ROCHA
(OAB 204801/SP)
Processo 0024579-76.2018.8.26.0100 (processo principal 1092998-39.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Eliane Barrozo da Costa - Hyo Yong Choi - Vistos. Indefiro a expedição de ofício o INSS, dada a natureza
impenhorável que acoberta os proventos. Ademais, acaso recebesse quantia considerável, capaz de afastar a impenhorabilidade,
esta seria obrigatoriamente declarada em imposto de renda, o que pode ser consultado junto ao INFOJUD. Aguarde-se nova
manifestação em termos de prosseguimento pelo prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: TIAGO SOARES DA ROCHA (OAB 512064/
SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP)
Processo 0025420-61.2024.8.26.0100 (processo principal 1063019-17.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Tratamento médico-hospitalar - Amanda Rodrigues de Amorim Conceição - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Diga
a parte contrária, no prazo judicial de 10 (dez) dias, se considera satisfeita a obrigação tendo em vista o comprovante de
transação bancária apresentado, manifestando-se expressamente para fins de extinção nos termos do artigo 924, inciso II, da
Lei 13.105/15. O silêncio será interpretado como concordância. Intime-se. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/
SP), RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE (OAB 173066/SP)
Processo 0027073-98.2024.8.26.0100 (processo principal 0044057-65.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Andressa Clycia Mello de Souza Marques - Agreste Comércio Atacado e Varejo LTDA - - Campina Comércio
de Alimentos LTDA - - Borborema Supermercado LTDA - Vistos. Ante a concordância do exequente com o valor depositado,
julgo EXTINTA esta execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento da
quantia depositada mediante transferência eletrônica nos termos do art. 906, parágrafo único do CPC. Após o trânsito em
julgado, dê-se baixa e arquivem-se em definitivo os autos, com as cautelas necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-
se. - ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA (OAB 13260/PB), ANDREZZA MELO DE ALMEIDA (OAB 13260/PB), ANDREZZA
MELO DE ALMEIDA (OAB 13260/PB), ALLAN QUEIROZ RAMOS (OAB 20574/PB), ALLAN QUEIROZ RAMOS (OAB 20574/
PB), ANDRESSA CLYCIA MELLO DE SOUZA MARQUES (OAB 19861/PB), ALLAN QUEIROZ RAMOS (OAB 20574/PB), SARAH
ISMÊNIA DANTAS COSTA (OAB 19607/PB), SARAH ISMÊNIA DANTAS COSTA (OAB 19607/PB), SARAH ISMÊNIA DANTAS
COSTA (OAB 19607/PB)
Processo 0029198-39.2024.8.26.0100 (processo principal 1058130-88.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços
Hospitalares - Hospital Villa Lobos Ltda - - Almeida, Mendonça de Almeida Advogados Associados - Vistos. Fl. 146: Expeça-se
CERTIDÃO de inteiro teor pleiteada. Tendo em vista a implementação da Unidade de Processamento Judicial - 6ª a 10ª Varas
Cíveis da Foro Central da Comarca da Capital, em conformidade com o PROVIMENTO CONJUNTO Nº 61/2022, respeitadas as
prioridades de tramitação anotada nos autos, o cumprimento dos atos seguirão a ordem cronológica em nivelamento conjunto
com as 5 Varas (e que vem sendo realizado pela serventia com regularidade), conforme ordem de entrada dos autos em fila
própria (Ag. Análise do Cartório - Urgente), contando o Núcleo de CUMPRIMENTO com apenas 7 servidores para o cumprimento
geral e dar conta de toda a demanda do cartório unificado. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA
(OAB 101180/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 0031425-02.2024.8.26.0100 (processo principal 1069306-93.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - 41.622.828 Ana Catarina Vieira - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Ante o
retro certificado, diga a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: GLACIANE PEREIRA
DOS SANTOS (OAB 369713/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 0035198-02.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 0031548-78.2016.8.26.0100) (processo principal 0229323-
48.2009.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Fabrizio
Cardoso Rigout - Bremenkamp Engenharia e Construção Ltda - Alexandro Luiz Muller Bremenkamp - - Theobaldo Wandelino
Bremenkamp - Vistos. Via de regra a simples afirmação feita pela pessoa física de que não está em condições de arcar com as
despesas processuais, sem prejuízo próprio ou de sua família, é suficiente para a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.
Tendo em vista que o artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, faculta a comprovação dos requisitos para a concessão da
gratuidade da justiça, assino o prazo de quinze dias para juntada, mediante inserção como documentos sigilosos no sistema,
(a) dos extratos bancários dos três últimos meses, de todas as contas bancárias existentes, (b) das cópias das três últimas
declarações de imposto de renda, (c) faturas de cartão de crédito dos últimos três meses, sem prejuízo de outros documentos
que possam demonstrar sua condição de insuficiência financeira para suportar o custo do processo, Int. - ADV: MARCIO
JOSÉ SILVA DE ABREU (OAB 136277/RJ), MARCIO JOSÉ SILVA DE ABREU (OAB 136277/RJ), TATIANA ALVES RAYMUNDO
LOWENTHAL (OAB 235229/SP), ROMILTON TRINDADE DE ASSIS (OAB 162344/SP)
Processo 0038227-16.2024.8.26.0100 (processo principal 1123574-68.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Marli Barbosa da Silva Ramos de Andrade - Ciência à parte exequente
do teor da certidão de fls. 13, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão
arquivados no aguardo de provocação. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB
286907/SP)
Processo 0044199-31.2005.8.26.0100 (583.00.2005.044199) - Consignação em Pagamento - Quero Quero S/A - Banco
Santos S/A - Vistos. Fls. 527/530: Ciência à exequente, requerendo em termos de proseguimento no prazo de cinco dias. Intime-
se. - ADV: GLAUCIA MARA COELHO (OAB 173018/SP), RUBENS OPICE FILHO (OAB 65311/SP), PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), LEANDRO GOUVEIA FELIX (OAB 357639/SP)
Processo 0047912-81.2023.8.26.0100 (processo principal 1005719-75.2016.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Ciência às partes da resposta ao(s) ofício(s) retro juntada aos autos. - ADV:
ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0049177-65.2016.8.26.0100 (processo principal 1035187-87.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - M.A.V.C. - C.S.E.I. - - M.B.D.M. - Vistos. Ante a certidão retro, diga o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 dias. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: NELSON NOGUEIRA
DOS SANTOS (OAB 234835/SP), CAROLINA BRASIL ARIOLI PIN (OAB 208343/SP), CAROLINA BRASIL ARIOLI PIN (OAB
208343/SP)
Processo 0053842-17.2022.8.26.0100 (processo principal 1007694-19.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º