0024684-69.2022.8.26.0114

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL
CHAKUR FARAH; Foro de Campinas; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0024684-69.2022.8.26.0114; Seguro; Agravante:
Michael Roberson de Azevedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ag ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ravado: Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Lemmon Veiga Guzzo (OAB: 187799/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3007022-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO
RUSSO; Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1500420-24.2025.8.26.0011; Fornecimento
de Água; Agravante: Ana Paula Guerra (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/
SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017477-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Grupo Especial da Seção do
Direito Privado; NELSON JORGE JÚNIOR; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010204-
77.2023.8.26.0003; Espécies de Títulos de Crédito; Suscitante: 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo; Suscitado: 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Sul
América Cia Nacional de Seguros; Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017490-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Grupo Especial da Seção do Direito
Privado; DÉCIO RODRIGUES; Foro de Jandira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0044760-44.2011.8.26.0068; Prestação de
Serviços; Suscitante: 35ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 2ª Câmara de Direito Privado; Interessado: Haka 05 Partipações
S.a.; Advogado: Paulo Eduardo Pinheiro de Souza Bonilha (OAB: 242666/SP); Advogado: Antonio Eduardo Dias Teixeira Filho
(OAB: 254155/SP); Advogado: Henrique Ratto Resende (OAB: 216373/SP); Interessado: Haka 06 Participações S.a.; Advogado:
Paulo Eduardo Pinheiro de Souza Bonilha (OAB: 242666/SP); Advogado: Antonio Eduardo Dias Teixeira Filho (OAB: 254155/
SP); Advogado: Henrique Ratto Resende (OAB: 216373/SP); Interessado: Independência Empreendimentos e Participações
Ltda; Advogada: Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP); Advogada: Patricia Costa Agi Couto (OAB: 130673/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0017619-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Grupo Especial da Seção do
Direito Privado; DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000641-
64.2023.8.26.0066; Compra e Venda; Suscitante: 29ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 23ª Câmara de Direito Privado;
Interessado: Rodoposto São Carlos Ltda; Advogado: Adriano Greve (OAB: 211900/SP); Interessado: Transportadora AMG
Ltda; Advogado: Estanislau Meliunas Neto (OAB: 287974/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017633-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Grupo Especial da Seção do
Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA BARONE; Foro de São José do Rio Preto; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1049783-93.2022.8.26.0576; Serviços Hospitalares; Suscitante: 30ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 5ª Câmara de
Direito Privado; Interessado: Funfarme - Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto (Hospital de
Base de São José do Rio Preto); Advogado: Luiz Roberto Loraschi (OAB: 196507/SP); Interessada: Edmara de Lima Silva
(Assistência Judiciária); Advogada: Maria Fernanda da Silva Ratêro (OAB: 427537/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Hb
Saúde S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017635-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Grupo Especial da Seção do Direito
Privado; L. G. COSTA WAGNER; Foro de Barueri; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015470-78.2022.8.26.0068;
Prestação de Serviços; Suscitante: 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça; Suscitado: 17ª Câmara de Direito
Privado do Tribunal Justiça de São Paulo; Perito: Publya Ltda.; Advogado: Michel Scaff Junior (OAB: 27944/SC); Perito: Dry
Company do Brasil Tecnologia S.a.; Advogado: Sergio Eduardo Priolli (OAB: 200110/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017654-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Grupo Especial da Seção do
Direito Privado; SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1059843-72.2020.8.26.0002; Prestação de Serviços; Suscitante: 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
São Paulo; Suscitado: 7ª Câmara de Direito Privado; Interessada: Pyetra Silva Hessel Araujo (Menor(es) representado(s));
Advogado: Rafael Smania (OAB: 371007/SP); Interessado: Saude Civil Ss Ltda; Advogado: Marcos Tomanini (OAB: 140252/
SP); Advogada: Larissa Tobias Tomanini (OAB: 358208/SP); Interessado: Danilo Almeida Abrantes; Advogado: Marcos Tomanini
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º