0024701-71.2025.8.11.0000

0024701-71.2025.8.11.0000, RESOLVE, ad referendum do Conselho da GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Magistratura: Art. 1º Designar o Juiz de Direito Hugo José Freitas da Silva, com a decisão proferida no expediente CIA N. 0025045-52.2025.8.11.0000,
titular do Juizado Especial Criminal da Comarca de Várzea Grande, designado RESOLVE:
como Juiz Cooperador no Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais, Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Márcio Aparecido ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Guedes, para compor
para exercer a função de Coordenador da Justiça Comunitária da Comarca de quórum na sessão da Segunda Turma De Câmaras Cíveis Reunidas De
Várzea Grande. Art. 2º Fica revogada, em parte, a Portaria n. 367/2025-Pres, Direito Privado, realizada por Videoconferência no dia 08.05.2025, às 8h30,
de 27 de fevereiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de em razão de impedimento dos Desembargadores Rubens De Oliveira Santos
sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Filho, Carlos Alberto Alves Da Rocha e Dirceu Dos Santos no processo
1023922-07.2022.8.11.0000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 651 DE 06 DE ABRIL DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Convoca o Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza para compor
quórum na Primeira Câmara Criminal.
Coordenadoria Judiciária
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N.0026125-51.2025.8.11.0000, Turma de Câmaras Criminais Reunidas
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, membro
da Segunda Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira Comunicado
Câmara Criminal, realizada em Plenário Virtual nos dias 06 a 09.05.2025, às
9h, em razão de impedimento dos Desembargadores Orlando de Almeida
Perri e Wesley Sanchez Lacerda para julgamento dos seguintes processos: SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA CANAL YOUTUBE - INÍCIO 9:00
I - 0008490-53.2010.8.11.0042 HORAS
II - 0001542-90.2013.8.11.0042 COMUNICADO
III - 0002670-53.2010.8.11.0042 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI -
IV - 0019056-22.2014.8.11.0042 Presidente da Turma de Câmaras Criminais Reunidas e demais membros do
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Colegiado, comunicam aos Senhores Advogados, membros do Ministério
(assinado digitalmente) Público, Defensoria Pública e demais interessados, que a Sessão por
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Videoconferência da Turma de Câmaras Criminais Reunidas, designada para
o dia 15/05/2025, terá início às 9hs, excepcionalmente, pelo Canal
YouTube do Tribunal de Justiça. Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado
de Mato Grosso, em Cuiabá, aos 06 dias do mês de maio de 2025. Assinado
PORTARIA TJMT/PRES N. 650 DE 06 DE ABRIL DE 2025. digitalmente Desembargador Orlando de Almeida Perri, Presidente da Turma
Convoca a Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo para de Câmaras Criminais Reunidas.Documento assinado eletronicamente. Utilize
compor quórum na Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo. o endereço abaixo para validar o QRCode.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:18990000-0AA6-0A58-0B17-08DD8DA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade 4BCF5 O documento acima foi assinado eletronicamente, na plataforma de
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0025585-03.2025.8.11.0000, assinaturas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Para assegurar a
RESOLVE: autenticidade e validar as assinaturas, utilize o endereço abaixo.
Art. 1º Convocar a Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:18990000-0AA6-0A58-0B17-08DD8DA
Zanolo, membro da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo , para 4BCF5 Código verificador - AD:18990000-0AA6-0A58-0B17-08DD8DA4BCF5
compor quórum na sessão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, Protocolo de Assinatura(s) Documento assinado por meio eletr
realizada em Plenário Virtual nos dias 13 a 19.05.2025, às 9h, em razão de
impedimento do Desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira no processo
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
1016203-79.2021.8.11.0041.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Portaria
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/CGP N. 108 DE 6 DE MAIO DE 2025.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
PORTARIA TJMT/PRES N. 646 DE 05 DE MAIO DE 2025.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Convoca o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha para compor
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
quórum na Quarta Câmara de Direito Privado.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 14/2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(CIA n. 0712480-20.2024.8.11.0042),
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE:
com a decisão proferida no expediente CIA N. 00000000.2025,
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho do servidor
RESOLVE:
Mikael da Costa Ferreira, matrícula n. 34.734, Analista Judiciário-PTJ, lotado
Art. 1º Convocar o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, membro
na Comarca de Cuiabá.
da Terceira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
Quarta Câmara de Direito Privado, realizada em Plenário Virtual e por
com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Videoconferência no dia 07.05.2025, em razão de impedimento de membros
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
para o julgamento dos seguintes processos:
servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
-Impedimento do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho:
caso de nova prorrogação.
I - 0024829-27.2009.8.11.0041(Videoconferência);
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II - 0022380-96.2009.8.11.0041(Videoconferência);
(assinado digitalmente)
III - 1013136-77.2019.8.11.0041(Videoconferência);
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
-Impedimento da Desembargadora Anglizey Solivan de Olivera:
I - 0026466-05.2010.8.11.0000(Videoconferência);
Atos do Presidente
II- 1027465-46.2021.8.11.0002(Videoconferência);
III - 0005905-58.2015.8.11.0040(Videoconferência);
IV - 0000756-94.2017.8.11.0110(Videoconferência);
V - 1004951-66.2025.8.11.0000 (Plenário Virtual).
ATO TJMT/PRES N. 601 DE 6 DE MAIO DE 2025.
VI - 0047103-09.2014.8.11.0041 (Plenário Virtual).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
-Impedimento da Desembargadora Serly Marcondes Alves:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
I - 0058028-30.2015.8.11.0041 (Plenário Virtual).
decisão proferida nos autos do CIA n. 0019209-06.2022.8.11.0000,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Adelita Balbinot,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
matrícula n. 45.740, Analista Judiciário - PTJ, lotada na Comarca de Alta
Floresta, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
PORTARIA TJMT/PRES N. 648 DE 06 DE ABRIL DE 2025. retroativos a 12 de abril de 2025.
Convoca o Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes para compor quórum na Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado. (assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Disponibilizado 8/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11939 3