Processo ativo
0024706-43.2020.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0024706-43.2020.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ROBERTO PUPO CUNHA (OAB 170671/SP), FOWLER ROBERTO PUPO CUNHA (OAB 170671/SP), FOWLER ROBERTO
PUPO CUNHA (OAB 170671/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB
178230/SP), SANDRA MARIA CAMARGO DE AQUINO (OAB 176994/SP), EDUARDO NAYME DE VILHENA (OAB 176754/SP),
PAULO COUSSIRAT JÚNIOR (OAB 174358/SP), PAULO COUSSIRAT JÚ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIOR (OAB 174358/SP), PAULA CAMILA OKIISHI DE
OLIVEIRA COCUZZA (OAB 174357/SP), ALEXANDRE VENTURINI (OAB 173098/SP), AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB
173729/SP), IVAN NADILO MOCIVUNA (OAB 173631/SP), RODRIGO ALMEIDA PALHARINI (OAB 173530/SP), PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JÚLIA SCHLEDORN DE CAMARGO (OAB 173203/SP), JÚLIA SCHLEDORN DE
CAMARGO (OAB 173203/SP), JÚLIA SCHLEDORN DE CAMARGO (OAB 173203/SP), INGRID BRABES (OAB 163261/SP),
MARCELO JULIANO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 165571/SP), ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP), ANDRÉ TRETTEL (OAB
167145/SP), MAURICIO MÁRIO DOS SANTOS (OAB 166913/SP), RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO (OAB 166612/SP),
ADRIANA SILVA BERTASONE (OAB 166474/SP), ADRIANA SILVA BERTASONE (OAB 166474/SP), ANDRÉ TRETTEL (OAB
167145/SP), CARLOS EDUARDO DELMONDI (OAB 165200/SP), EDNEI OLEINIK (OAB 164992/SP), MARIA DA CONCEIÇÃO
CARVALHO DE OLIVEIRA PRADO (OAB 164402/SP), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB 163741/SP),
ROBERTO ANTONIO AMADOR (OAB 163394/SP), INGRID BRABES (OAB 163261/SP), INGRID BRABES (OAB 163261/SP),
FOWLER ROBERTO PUPO CUNHA (OAB 170671/SP), TICIANNE TRINDADE LO (OAB 169302/SP), FOWLER ROBERTO
PUPO CUNHA (OAB 170671/SP), FOWLER ROBERTO PUPO CUNHA (OAB 170671/SP), FOWLER ROBERTO PUPO CUNHA
(OAB 170671/SP), FOWLER ROBERTO PUPO CUNHA (OAB 170671/SP), ADRIANO MARCHI (OAB 170528/SP), CARLOS
ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP), TICIANNE TRINDADE LO (OAB
169302/SP), ANTONIO SQUILLACI (OAB 168805/SP), ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP), DANIEL
NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), VIVIAN BORONAT CARBONES KIKUNAGA (OAB 167692/SP), JOÃO NEVES CARNEIRO
FILHO (OAB 167543/SP)
Processo 0024706-43.2020.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Recuperação judicial e Falência - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras - Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida)
- Dirce Murgia Giusti - - André Lucas de Andrade Fazan - - Jose Roberto Barbosa - - Ari Natalino da Silva - - Petrobrás Petróleo
Brasileiro S/A - - Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Falido) - - Las Assessoria Empresarial e Participação Ltda - - Aparecida
Maria Pessuto da Silva - - Aline Lemos Correa de Oliveira Andrade - - Rubens Massucio Rubinho - - Peter Pessuto - - Remy
Nadir Roy - - Carlos Alberto Fecchio e outros - Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Ivan Cardoso dos Santos - -
Walter Michel - - Aelsa Virgens Santos Andrade - - Jose Ricardo Domingues Miranda - - MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO
SILVA - - Carlos José Veloso - - Andre Ricardo Alves Galante - - Ronaldo Bruno Santos da Silva - - Jose Benedito de Oliveira - -
Valmiro Ribeiro - - Humberto de Oliveira Guimaraes - - Leila Gomes Farias - - Alexandre Baroni de Macedo - - Walmir Nogueira
- - Nielsen Gonçalves Prieto - - Ademir Almeida Santana - - Hotel Nacional S/A - - WALDEMIR MOTA DOS SANTOS - - Sonia
Maria Aprigio Ramalho - - Ingride Plaza da Silva - - Emerson Desiderio dos Santos - - INCORP I EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - - UILSON DA SILVA - - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO THOMAZ EDISON - - Walter Michel - - ROSANGELA
APARECIDA SERRA ZOCHI - - Rosângela Moncayo de Camargo - - Ivanildo Silva Moura - - Nilson Valério Lima - - Cristiane
Potomatti - - Manoel Cavalcante da Silva - - Pedro Navarro Parra - - José Maurício Moncayo - - Valdeni Fernandes Borges - -
Securinvest Holdins S/A - - Nathan Vinicius Gonçalves da Silva - - Debora Aparecida Gonçalves - - Hotel Nacional S/A - - José
Ailton Sousa de Oliveira - - Maria de Fatima Villas Boas Miguel - - Marcos Alberto Sant’anna Bitelli - - Raizen Energia S/A - -
Aparecida de Oliveira Prata - - MARIO CESAR DE JESUS ALVES - - Edvaldo Henrique Cerqueira - - JOSE VALENTIM
ALVARENGA - - LUCIANO GONÇALVES DE MORAES - - Banco Abn Amro Real S/A - - Walter Michel - - Banco Volkswagen S/A
- - Joao Antonio da Silveira - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS - - Deize Luciano Severino - - Osmar de
Camargo Ravelli - - Kátia Rabello - - Eliezer Marlos Martins de Souza - - Aparecida Maria Pessuto da Silva - - Adilson Silverio -
- Francisco Belo Sobrinho - - João Santa Cruz Ico - - Saae Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de São Carlos - - Wellengton
Carlos de Campos - - Debora Martins Camilo Ribas - - Walter Luiz da Silva - - Fernando Aparecido Nunes - - Elisangela Lopes
da Silva Gonçalves Ferreira - - Patricia de Oliveira - - BANCO DO BRASIL S/A - - Jair Ribeiro da Silva - - Luiz Carlos Josue dos
Santos - - Usina Açucareira Furlan S/a - - Incorp I Empreendimentos Imobiliários Ltda - - João Antonio da Silveira - - MARCELO
FELISBERTO SANTOS - - Espólio de Nelson Osvaldo Marcondes - - Ana Maria Fiorelli de Aquino - - Espólio de Eduardo Guaraci
Gaiotte - - Victor Douglas Real de Aquino - - Eliana Cássia Chierice - - Jose Divino Jeronimo - Espolio - - Elias Gomes de Lima
- - Orlando de Arruda - - Jose Airton Viana - - Walter Luiz da Silva - - Ademar Gomes da Cruz - - Alfredo Moreira Netto - -
ROSANGELA APARECIDA SERRA ZOCHI - - João Januário da Silva - - Espólio de Rene Ciniello Pontes Silva - - Antonio Sérgio
Zilion - - Incorp I Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Eliezer Marlos Martins de Souza - - José Airton Viana - - Sílvio da Paz
Ortiz - - José Pedro Lourenseto - - Joao Joaquim Ramos - - Wagner Corracini - - Luis Antonio Giusti - - Espólio de Gesineia
Lourenço - - Divino Venancio de Paula - - Espólio de Francisco Azevedo Mendes - - Celso Barbosa da Silva - - Fernando Jesus
de Souza - - Cícero Bezerra da Silva - - Jeane Maura Garcia - - Francisco Canindé Gomes - - Marcos Joaquim De Oliveira
Petrusinas - - Ivan dos Santos Petrin - - Jailton Alves dos Santos - - Carlos Roberto Guimarães - - Valdemir Stuani - - Amaro
Alves da Silva - - Sebastião Marcos de Souza Santos - - Massa Falida Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP - - Aparecido Maciel
- - Rural Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - - ADRIANO RICARDO DOS SANTOS - - Rhian Willian Prediger da
Silva - - Priscila Ariane Medeiros da Silva Santos - - Carlos Donizete Gonçalves - - Paulo Alves - - Alessandro Placidino - -
Espólio de Moacir da Silva - - Sidineia Aparecida Andrade - - José Airton Viana - - LEILA GOMES FARIAS - - Alcides Francisco
Vilas Boas Delázari - - Claide Gomes Fernandes - - UNIFY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
(INCORPORADORA DE SIEMENS ENTERPRRISE) - - Luciano Pedroso da Silva e outros - José Aparecido da Silva e outro -
Ilizaldo Jose Rodrigues Santos - - OAR Brasil Consultoria Ltda e outros - Osmar Ferreira de Souza - - Rosana Guimaraes Rosa
- - Ana Paula Eugenio Ramos - - Ito Comercial Eletrônica LTDA - - Elias Gomes de Lima - - Alessandra Cristina Gallo - - Anderson
Pinheiro dos Santos - - Celia Regina Busardi Hymino - - Edmilton Vicentini - - Elizangela Leandro Lunardelli - - Satie Mishmura
- - Flavia Ribeiro - - Gesio Cardoso de Souza - - Jonas Jeronimo - - Maria Jose Evaristo Leite - - Luis Fernando Florentino - -
Marcio de Moraes - - NILSON DE ASSIS JUNIOR - - Osvaldo Augusto de Souza Filho - - Paulo Henrique Santos Moura - - Paulo
Hymino - - Rodrigo Tavares de Oliveira - - Roger Souza de Aragao - - Rogerio Aparecido Batista de Andrade - - Espólio de Silmar
da Silva Lima - - Wagner Martins Perroni - - Sueli do Carmo Gracindo - - Jesse Santos Ramos - - Paula Aline Rossafa Rodrigues
- - Cleusa Eugenio - - Vanda Maria Pereira dos Santos - - João Januário da Silva - - João Lima de Jesus - - Francisca Tereza
Matos - - Sidineia Aparecida Andrade Gomes - - José Paulo Cicolin - - Dimas José Costa e outros - Jair Camargo e outros -
Condomínio Edifício Timb - - Daniel Moret Reese - - Osvaldo Alves de Almeida - - Paulo Cesar Moraes e outros - Paulo Roberto
da Silva Mendes e outros - Celso Alexandre de Oliveira - - Claudio Pereira Gomes - - Roberto Luiz Alo - - Reinaldo Reis de
Souza - - Fernando Maciel de Jesus - - Lindomar Canalez - - Rafael Galvão Neto - - Roberto Luiz Rodovez Camargo - - Marcio
Tagliani - - Moises Antunes da Cunha - - Fabio Antonio Cardoso Conceição - - ISRAEL PEDRO DOS SANTOS - - Bolsa Shopping
Center Est São Paulo S/c Ltda e outros - Edinaldo Cordeiro da Silva - - Ademir Ribeiro Pedroso - - Ederlei Paulo Zago - - Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ROBERTO PUPO CUNHA (OAB 170671/SP), FOWLER ROBERTO PUPO CUNHA (OAB 170671/SP), FOWLER ROBERTO
PUPO CUNHA (OAB 170671/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB
178230/SP), SANDRA MARIA CAMARGO DE AQUINO (OAB 176994/SP), EDUARDO NAYME DE VILHENA (OAB 176754/SP),
PAULO COUSSIRAT JÚNIOR (OAB 174358/SP), PAULO COUSSIRAT JÚ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIOR (OAB 174358/SP), PAULA CAMILA OKIISHI DE
OLIVEIRA COCUZZA (OAB 174357/SP), ALEXANDRE VENTURINI (OAB 173098/SP), AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB
173729/SP), IVAN NADILO MOCIVUNA (OAB 173631/SP), RODRIGO ALMEIDA PALHARINI (OAB 173530/SP), PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JÚLIA SCHLEDORN DE CAMARGO (OAB 173203/SP), JÚLIA SCHLEDORN DE
CAMARGO (OAB 173203/SP), JÚLIA SCHLEDORN DE CAMARGO (OAB 173203/SP), INGRID BRABES (OAB 163261/SP),
MARCELO JULIANO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 165571/SP), ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP), ANDRÉ TRETTEL (OAB
167145/SP), MAURICIO MÁRIO DOS SANTOS (OAB 166913/SP), RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO (OAB 166612/SP),
ADRIANA SILVA BERTASONE (OAB 166474/SP), ADRIANA SILVA BERTASONE (OAB 166474/SP), ANDRÉ TRETTEL (OAB
167145/SP), CARLOS EDUARDO DELMONDI (OAB 165200/SP), EDNEI OLEINIK (OAB 164992/SP), MARIA DA CONCEIÇÃO
CARVALHO DE OLIVEIRA PRADO (OAB 164402/SP), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB 163741/SP),
ROBERTO ANTONIO AMADOR (OAB 163394/SP), INGRID BRABES (OAB 163261/SP), INGRID BRABES (OAB 163261/SP),
FOWLER ROBERTO PUPO CUNHA (OAB 170671/SP), TICIANNE TRINDADE LO (OAB 169302/SP), FOWLER ROBERTO
PUPO CUNHA (OAB 170671/SP), FOWLER ROBERTO PUPO CUNHA (OAB 170671/SP), FOWLER ROBERTO PUPO CUNHA
(OAB 170671/SP), FOWLER ROBERTO PUPO CUNHA (OAB 170671/SP), ADRIANO MARCHI (OAB 170528/SP), CARLOS
ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP), TICIANNE TRINDADE LO (OAB
169302/SP), ANTONIO SQUILLACI (OAB 168805/SP), ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP), DANIEL
NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), VIVIAN BORONAT CARBONES KIKUNAGA (OAB 167692/SP), JOÃO NEVES CARNEIRO
FILHO (OAB 167543/SP)
Processo 0024706-43.2020.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Recuperação judicial e Falência - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras - Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida)
- Dirce Murgia Giusti - - André Lucas de Andrade Fazan - - Jose Roberto Barbosa - - Ari Natalino da Silva - - Petrobrás Petróleo
Brasileiro S/A - - Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Falido) - - Las Assessoria Empresarial e Participação Ltda - - Aparecida
Maria Pessuto da Silva - - Aline Lemos Correa de Oliveira Andrade - - Rubens Massucio Rubinho - - Peter Pessuto - - Remy
Nadir Roy - - Carlos Alberto Fecchio e outros - Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Ivan Cardoso dos Santos - -
Walter Michel - - Aelsa Virgens Santos Andrade - - Jose Ricardo Domingues Miranda - - MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO
SILVA - - Carlos José Veloso - - Andre Ricardo Alves Galante - - Ronaldo Bruno Santos da Silva - - Jose Benedito de Oliveira - -
Valmiro Ribeiro - - Humberto de Oliveira Guimaraes - - Leila Gomes Farias - - Alexandre Baroni de Macedo - - Walmir Nogueira
- - Nielsen Gonçalves Prieto - - Ademir Almeida Santana - - Hotel Nacional S/A - - WALDEMIR MOTA DOS SANTOS - - Sonia
Maria Aprigio Ramalho - - Ingride Plaza da Silva - - Emerson Desiderio dos Santos - - INCORP I EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - - UILSON DA SILVA - - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO THOMAZ EDISON - - Walter Michel - - ROSANGELA
APARECIDA SERRA ZOCHI - - Rosângela Moncayo de Camargo - - Ivanildo Silva Moura - - Nilson Valério Lima - - Cristiane
Potomatti - - Manoel Cavalcante da Silva - - Pedro Navarro Parra - - José Maurício Moncayo - - Valdeni Fernandes Borges - -
Securinvest Holdins S/A - - Nathan Vinicius Gonçalves da Silva - - Debora Aparecida Gonçalves - - Hotel Nacional S/A - - José
Ailton Sousa de Oliveira - - Maria de Fatima Villas Boas Miguel - - Marcos Alberto Sant’anna Bitelli - - Raizen Energia S/A - -
Aparecida de Oliveira Prata - - MARIO CESAR DE JESUS ALVES - - Edvaldo Henrique Cerqueira - - JOSE VALENTIM
ALVARENGA - - LUCIANO GONÇALVES DE MORAES - - Banco Abn Amro Real S/A - - Walter Michel - - Banco Volkswagen S/A
- - Joao Antonio da Silveira - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS - - Deize Luciano Severino - - Osmar de
Camargo Ravelli - - Kátia Rabello - - Eliezer Marlos Martins de Souza - - Aparecida Maria Pessuto da Silva - - Adilson Silverio -
- Francisco Belo Sobrinho - - João Santa Cruz Ico - - Saae Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de São Carlos - - Wellengton
Carlos de Campos - - Debora Martins Camilo Ribas - - Walter Luiz da Silva - - Fernando Aparecido Nunes - - Elisangela Lopes
da Silva Gonçalves Ferreira - - Patricia de Oliveira - - BANCO DO BRASIL S/A - - Jair Ribeiro da Silva - - Luiz Carlos Josue dos
Santos - - Usina Açucareira Furlan S/a - - Incorp I Empreendimentos Imobiliários Ltda - - João Antonio da Silveira - - MARCELO
FELISBERTO SANTOS - - Espólio de Nelson Osvaldo Marcondes - - Ana Maria Fiorelli de Aquino - - Espólio de Eduardo Guaraci
Gaiotte - - Victor Douglas Real de Aquino - - Eliana Cássia Chierice - - Jose Divino Jeronimo - Espolio - - Elias Gomes de Lima
- - Orlando de Arruda - - Jose Airton Viana - - Walter Luiz da Silva - - Ademar Gomes da Cruz - - Alfredo Moreira Netto - -
ROSANGELA APARECIDA SERRA ZOCHI - - João Januário da Silva - - Espólio de Rene Ciniello Pontes Silva - - Antonio Sérgio
Zilion - - Incorp I Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Eliezer Marlos Martins de Souza - - José Airton Viana - - Sílvio da Paz
Ortiz - - José Pedro Lourenseto - - Joao Joaquim Ramos - - Wagner Corracini - - Luis Antonio Giusti - - Espólio de Gesineia
Lourenço - - Divino Venancio de Paula - - Espólio de Francisco Azevedo Mendes - - Celso Barbosa da Silva - - Fernando Jesus
de Souza - - Cícero Bezerra da Silva - - Jeane Maura Garcia - - Francisco Canindé Gomes - - Marcos Joaquim De Oliveira
Petrusinas - - Ivan dos Santos Petrin - - Jailton Alves dos Santos - - Carlos Roberto Guimarães - - Valdemir Stuani - - Amaro
Alves da Silva - - Sebastião Marcos de Souza Santos - - Massa Falida Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP - - Aparecido Maciel
- - Rural Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - - ADRIANO RICARDO DOS SANTOS - - Rhian Willian Prediger da
Silva - - Priscila Ariane Medeiros da Silva Santos - - Carlos Donizete Gonçalves - - Paulo Alves - - Alessandro Placidino - -
Espólio de Moacir da Silva - - Sidineia Aparecida Andrade - - José Airton Viana - - LEILA GOMES FARIAS - - Alcides Francisco
Vilas Boas Delázari - - Claide Gomes Fernandes - - UNIFY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
(INCORPORADORA DE SIEMENS ENTERPRRISE) - - Luciano Pedroso da Silva e outros - José Aparecido da Silva e outro -
Ilizaldo Jose Rodrigues Santos - - OAR Brasil Consultoria Ltda e outros - Osmar Ferreira de Souza - - Rosana Guimaraes Rosa
- - Ana Paula Eugenio Ramos - - Ito Comercial Eletrônica LTDA - - Elias Gomes de Lima - - Alessandra Cristina Gallo - - Anderson
Pinheiro dos Santos - - Celia Regina Busardi Hymino - - Edmilton Vicentini - - Elizangela Leandro Lunardelli - - Satie Mishmura
- - Flavia Ribeiro - - Gesio Cardoso de Souza - - Jonas Jeronimo - - Maria Jose Evaristo Leite - - Luis Fernando Florentino - -
Marcio de Moraes - - NILSON DE ASSIS JUNIOR - - Osvaldo Augusto de Souza Filho - - Paulo Henrique Santos Moura - - Paulo
Hymino - - Rodrigo Tavares de Oliveira - - Roger Souza de Aragao - - Rogerio Aparecido Batista de Andrade - - Espólio de Silmar
da Silva Lima - - Wagner Martins Perroni - - Sueli do Carmo Gracindo - - Jesse Santos Ramos - - Paula Aline Rossafa Rodrigues
- - Cleusa Eugenio - - Vanda Maria Pereira dos Santos - - João Januário da Silva - - João Lima de Jesus - - Francisca Tereza
Matos - - Sidineia Aparecida Andrade Gomes - - José Paulo Cicolin - - Dimas José Costa e outros - Jair Camargo e outros -
Condomínio Edifício Timb - - Daniel Moret Reese - - Osvaldo Alves de Almeida - - Paulo Cesar Moraes e outros - Paulo Roberto
da Silva Mendes e outros - Celso Alexandre de Oliveira - - Claudio Pereira Gomes - - Roberto Luiz Alo - - Reinaldo Reis de
Souza - - Fernando Maciel de Jesus - - Lindomar Canalez - - Rafael Galvão Neto - - Roberto Luiz Rodovez Camargo - - Marcio
Tagliani - - Moises Antunes da Cunha - - Fabio Antonio Cardoso Conceição - - ISRAEL PEDRO DOS SANTOS - - Bolsa Shopping
Center Est São Paulo S/c Ltda e outros - Edinaldo Cordeiro da Silva - - Ademir Ribeiro Pedroso - - Ederlei Paulo Zago - - Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º