0024731-92.2003.8.26.0604

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
0024731-92.2003.8.26.0604 0023106-96.1998.8.26.0604 0021245-75.1998.8.26.0604
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0016384-46.1998.8.26.0604 0023111-21.1998.8.26.0604 0021230-09.1998.8.26.0604
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0014968-77.1997.8.26.0604
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0021064-74.1998.8.26.0604
0027594-84.2004.8.26.0604
0021481-27.1998.8.26.0604
0021738-52.1998.8.26.0604
0016456-33.1998.8.26.0604
0021817-31.1998.8.26.0604
0029346-57.2005.8.26.0604
0028821-80.2002.8.26.0604
0021739-37.1998.8.26.0604
0021152-15.1998.8.26.0604
0026324-93.2002.8.26.0604
0019333-62.2006.8.26.0604
0016338-42.2007.8.26.0604
0002269-63.2011.8.26.0604
0014948-86.1997.8.26.0604
0018637-07.1998.8.26.0604
0021173-88.1998.8.26.0604
- Ap: 1
0021235-31.1998.8.26.0604
0021238-83.1998.8.26.0604
0021549-74.1998.8.26.0604
0021567-95.1998.8.26.0604
0023153-70.1998.8.26.0604.
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente
Expediente Administrativo nº 0002884-62.2025.8.26.0604
O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). Gustavo
Pisarewski Moisés, na forma da Lei, etc.
Expedido nos autos do Expediente Administrativo acima, da Corregedoria Permanente do Serviço Anexo das Fazendas da
Comarca de Sumaré, Estado de São Paulo, para conhecimento de terceiros e interessados, da relação dos autos de executivos
fiscais findos e arquivados há mais de dois anos, destinados à destruição e posterior reciclagem de seus materiais, conforme
determinam as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, artigos 296, 297 e 298. O Dr. Gustavo
Pisarewski Moisés, MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente do Serviço Anexo das Fazendas de Sumaré/SP, situado na
Rua José Maria Miranda, nº 285, Centro, na forma da lei etc, FAZ SABER a quem vir este edital ou dele tiver conhecimento,
especialmente a terceiros e interessados, a relação dos autos de executivos fiscais findos e arquivados há mais de dois anos,
julgados extintos por quitação, desistência, anistia, cancelamento da dívida ou qualquer outro fator extintivo, e que serão
encaminhados para destruição com finalidade de reciclagem de seus materiais. FAZ SABER, também, que a destruição dos
autos realizar-se-á em data e local a ser oportunamente designado. FAZ SABER, ainda, que, transcorrido o prazo deste edital
sem reclamações, as quais estarão sujeitas à decisão do MM. Juiz Corregedor Permanente, e contra a qual caberá recurso,
no prazo de quinze (15) dias, à Corregedoria Geral da Justiça, os autos indicados serão remetidos à Administração do Foro
local para as devidas providências. E assim, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital, que será
devidamente publicado no Diário de Justiça Eletrônico, Caderno de Editais e Leilões, e afixado no Foro local na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 01 de julho de 2025.
Processos:
0519288-93.2009.8.26.0604 0519294-03.2009.8.26.0604 0519323-53.2009.8.26.0604
0519328-75.2009.8.26.0604 0519329-60.2009.8.26.0604 0519341-74.2009.8.26.0604
0519343-44.2009.8.26.0604 0519349-51.2009.8.26.0604 0519361-65.2009.8.26.0604
0519364-20.2009.8.26.0604 0519411-91.2009.8.26.0604 0519331-30.2009.8.26.0604
0519471-64.2009.8.26.0604 0519499-32.2009.8.26.0604 0519500-17.2009.8.26.0604
0519425-75.2009.8.26.0604 0519834-51.2009.8.26.0604 0519237-82.2009.8.26.0604
0519243-89.2009.8.26.0604 0519268-05.2009.8.26.0604 0519374-64.2009.8.26.0604
0519387-63.2009.8.26.0604 0519409-24.2009.8.26.0604 0519424-90.2009.8.26.0604
0519430-97.2009.8.26.0604 0519451-73.2009.8.26.0604 0519455-13.2009.8.26.0604
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º