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0024787-76.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0024787-76.2024.8.11.0000
Vara: Especializada dos Juizados Especiais - Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de promover o Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA)
julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando DIÁRIAS AO DOUTOR MAURÍCIO ALEXANDRE RIBEIRO, JUIZ DE
a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a DIREITO DA COMARCA LUCAS DO RIO VERDE/MT, PARA PARTICIPAR
Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da DO PROGRAMA MAIS JURÍ, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 174/2024/CGJ, de PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0024787-76.2024.8.11.0000, EM
24/04/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/04/2024 - ID: 0024815-
44.2024.8.11.0000 Pedido de Pagamento de Diárias - 02/05/2024 - ID: 0025908-
Requerente: WELLYTON FABRICIO PEREIRA MUNDIM 42.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I) Requerente: PAULO SERGIO REZENDE DE SOUZA
Lotação: Gabinete do Juiz - Vara Especializada dos Juizados Especiais - Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Comarca de Lucas do Rio Verde Lotação: Comarca de Primavera do Leste - SDCR
Destino: De Lucas do Rio Verde(MT) a Cuiabá(MT) Destino: De Primavera do Leste(MT) a Paranatinga(MT)
Finalidade: Projeto Mais Júri no mês de maio/2024 Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
Período: 12/05/2024 a 16/05/2024 equipe policial para a cidade de Paranatinga - MT, fins realizar o
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao Des. Juvenal Pereira da Silva – Corregedor Geral da Justiça, bem como, do
Servidor WELLYTON FABRICIO PEREIRA MUNDIM, matrícula 33669, em Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Eduardo Calmon de Almeida Cézar e
deslocamento nos dias 12/05 a 16/05/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, servidores, durante 2ª Campanha Nacional do Registre-se, onde a co
onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal estabelecido Período: 12/05/2024 a 18/05/2024
pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de promover o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando Militar PAULO SERGIO REZENDE DE SOUZA, matrícula 43728, em
a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a deslocamento nos dias 12/05 a 18/05/2024, para a comarca de Paranatinga-
Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da MT, a fim de realizar o acompanhamento e segurança do Desembargador
Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 174/2024/CGJ, de Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-Geral da Justiça, do Magistrado
24/04/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Eduardo Calmon de Almeida Cézar - Juiz Auxiliar da Corregedoria e
Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. servidores, durante a 2ª Campanha Nacional do Registre-se, onde a
comunidade eleita para ser beneficiada com os serviços de identificação civil e
acesso à documentação básica, foi a Aldeia Pakuera, da etnia Bakairi,
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/05/2024 - ID: 0025695- localizada a 120 km da cidade de Paranatinga, em atenção ao Provimento n.
36.2024.8.11.0000 140/2023-CNJ, que instituiu a Semana Nacional do Registro Civil – “
Requerente: ANA EMILIA IPONEMA BRASIL SOTERO REGISTRE-SE!”, conforme ofício n. 291/CMTJMT/2024, de 02/05/2024,
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR Técnico Multidisciplinar subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do
da CEMULHER) TJMT e, nos termos do ofício n. 172/2024/CGJGAB, de 29/04/2024,
Lotação: Equipe Multidisciplinar - SDCR encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-
Destino: De Cuiabá(MT) a Ribeirão Cascalheira(MT) Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Finalidade: Fortalecer as ações de enfrentamento à Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher” Plano de Diretrizes e Metas-2023/2024
Período: 12/05/2024 a 21/05/2024 Pedido de Pagamento de Diárias - 02/05/2024 - ID: 0025909-
Despacho: Defiro o pagamento de 9,50 diária(s) em conformidade com o 27.2024.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Requerente: ELTON VERGILIO DA SILVA
Servidora ANA EMILIA IPONEMA BRASIL SOTERO, matrícula 13316, em Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
deslocamento nos dias 12/05 a 21/05/2024, para a comarca de Ribeirão Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Cascalheira e demais comarcas: Alto Garças, Alto Taquari, Alto Araguaia e Destino: De Cuiabá(MT) a Paranatinga(MT)
Querência, considerando o Plano de Diretrizes e Metas - Gestão 2023 - 2024, Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
onde estão definidos os objetivos da CEMULHER, de “Fortalecer as ações de equipe policial para a cidade de Paranatinga - MT, fins realizar o
enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, tendo em acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Senhor Desembargador
vista, a necessidade de criar e implementar nas comarcas as Redes de Des. Juvenal Pereira da Silva – Corregedor Geral da Justiça, bem como, do
enfrentamento à Violência Doméstica, para fins de realizar ações necessárias Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Eduardo Calmon de Almeida Cézar e
ao cumprimento da OKR 2, nos termos do ofício n. 01/2024-CEMULHER, de servidores, durante 2ª Campanha Nacional do Registre-se, onde a co
02/05/2024, subscrito pela Sra. Elizabeth Machado Gomes de Oliveira - Período: 12/05/2024 a 18/05/2024
Gestora da CEMULHER. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Militar ELTON VERGILIO DA SILVA, matrícula 38987, em deslocamento nos
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/05/2024 - ID: 0025846- dias 12/05 a 18/05/2024, para a comarca de Paranatinga-MT, a fim de realizar
02.2024.8.11.0000 o acompanhamento e segurança do Desembargador Juvenal Pereira da Silva
Requerente: Edna Ederli Coutinho – Corregedor-Geral da Justiça, do Magistrado Eduardo Calmon de Almeida
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Cézar - Juiz Auxiliar da Corregedoria e servidores, durante a 2ª Campanha
Lotação: Vara Especializada dos Juizados Especiais da Comarca de Nacional do Registre-se, onde a comunidade eleita para ser beneficiada com
Tangará da Serra - Entrância Única os serviços de identificação civil e acesso à documentação básica, foi a
Destino: De Tangará da Serra(MT) a Cuiabá(MT) Aldeia Pakuera, da etnia Bakairi, localizada a 120 km da cidade de
Finalidade: Programa Mais Júri Paranatinga, em atenção ao Provimento n. 140/2023-CNJ, que instituiu a
Período: 12/05/2024 a 16/05/2024 Semana Nacional do Registro Civil – “REGISTRE-SE!”, conforme ofício n.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA) 291/CMTJMT/2024, de 02/05/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa
DIÁRIAS A DOUTORA EDNA EDERLI COUTINHO, JUÍZA DE DIREITO DA Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos termos do ofício n.
COMARCA TANGARÁ DA SERRA/MT, PARA PARTICIPAR DO 172/2024/CGJGAB, de 29/04/2024, encaminhado pelo Desembargador
PROGRAMA MAIS JURÍ, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0024787-76.2024.8.11.0000, EM providências necessárias.
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Pedido de Pagamento de Diárias - 02/05/2024 - ID: 0025910-
12.2024.8.11.0000
Requerente: ANTONIO DOMINGOS DE MACEDO
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/05/2024 - ID: 0025847- Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
84.2024.8.11.0000 Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Requerente: Maurício Alexandre Ribeiro Destino: De Cuiabá(MT) a Paranatinga(MT)
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
Lotação: Vara Especializada dos Juizados Especiais da Comarca de Lucas equipe policial para a cidade de Paranatinga - MT, fins realizar o
do Rio Verde - Entrância Única acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Destino: De Lucas do Rio Verde(MT) a Cuiabá(MT) Des. Juvenal Pereira da Silva – Corregedor Geral da Justiça, bem como, do
Finalidade: Programa Mais Júri Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Eduardo Calmon de Almeida Cézar e
Período: 12/05/2024 a 16/05/2024 servidores, durante 2ª Campanha Nacional do Registre-se, onde a co
Disponibilizado 13/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11700 4
julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando DIÁRIAS AO DOUTOR MAURÍCIO ALEXANDRE RIBEIRO, JUIZ DE
a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a DIREITO DA COMARCA LUCAS DO RIO VERDE/MT, PARA PARTICIPAR
Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da DO PROGRAMA MAIS JURÍ, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 174/2024/CGJ, de PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0024787-76.2024.8.11.0000, EM
24/04/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/04/2024 - ID: 0024815-
44.2024.8.11.0000 Pedido de Pagamento de Diárias - 02/05/2024 - ID: 0025908-
Requerente: WELLYTON FABRICIO PEREIRA MUNDIM 42.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I) Requerente: PAULO SERGIO REZENDE DE SOUZA
Lotação: Gabinete do Juiz - Vara Especializada dos Juizados Especiais - Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Comarca de Lucas do Rio Verde Lotação: Comarca de Primavera do Leste - SDCR
Destino: De Lucas do Rio Verde(MT) a Cuiabá(MT) Destino: De Primavera do Leste(MT) a Paranatinga(MT)
Finalidade: Projeto Mais Júri no mês de maio/2024 Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
Período: 12/05/2024 a 16/05/2024 equipe policial para a cidade de Paranatinga - MT, fins realizar o
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao Des. Juvenal Pereira da Silva – Corregedor Geral da Justiça, bem como, do
Servidor WELLYTON FABRICIO PEREIRA MUNDIM, matrícula 33669, em Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Eduardo Calmon de Almeida Cézar e
deslocamento nos dias 12/05 a 16/05/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, servidores, durante 2ª Campanha Nacional do Registre-se, onde a co
onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal estabelecido Período: 12/05/2024 a 18/05/2024
pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de promover o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando Militar PAULO SERGIO REZENDE DE SOUZA, matrícula 43728, em
a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a deslocamento nos dias 12/05 a 18/05/2024, para a comarca de Paranatinga-
Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da MT, a fim de realizar o acompanhamento e segurança do Desembargador
Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 174/2024/CGJ, de Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-Geral da Justiça, do Magistrado
24/04/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Eduardo Calmon de Almeida Cézar - Juiz Auxiliar da Corregedoria e
Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. servidores, durante a 2ª Campanha Nacional do Registre-se, onde a
comunidade eleita para ser beneficiada com os serviços de identificação civil e
acesso à documentação básica, foi a Aldeia Pakuera, da etnia Bakairi,
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/05/2024 - ID: 0025695- localizada a 120 km da cidade de Paranatinga, em atenção ao Provimento n.
36.2024.8.11.0000 140/2023-CNJ, que instituiu a Semana Nacional do Registro Civil – “
Requerente: ANA EMILIA IPONEMA BRASIL SOTERO REGISTRE-SE!”, conforme ofício n. 291/CMTJMT/2024, de 02/05/2024,
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR Técnico Multidisciplinar subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do
da CEMULHER) TJMT e, nos termos do ofício n. 172/2024/CGJGAB, de 29/04/2024,
Lotação: Equipe Multidisciplinar - SDCR encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-
Destino: De Cuiabá(MT) a Ribeirão Cascalheira(MT) Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Finalidade: Fortalecer as ações de enfrentamento à Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher” Plano de Diretrizes e Metas-2023/2024
Período: 12/05/2024 a 21/05/2024 Pedido de Pagamento de Diárias - 02/05/2024 - ID: 0025909-
Despacho: Defiro o pagamento de 9,50 diária(s) em conformidade com o 27.2024.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Requerente: ELTON VERGILIO DA SILVA
Servidora ANA EMILIA IPONEMA BRASIL SOTERO, matrícula 13316, em Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
deslocamento nos dias 12/05 a 21/05/2024, para a comarca de Ribeirão Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Cascalheira e demais comarcas: Alto Garças, Alto Taquari, Alto Araguaia e Destino: De Cuiabá(MT) a Paranatinga(MT)
Querência, considerando o Plano de Diretrizes e Metas - Gestão 2023 - 2024, Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
onde estão definidos os objetivos da CEMULHER, de “Fortalecer as ações de equipe policial para a cidade de Paranatinga - MT, fins realizar o
enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, tendo em acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Senhor Desembargador
vista, a necessidade de criar e implementar nas comarcas as Redes de Des. Juvenal Pereira da Silva – Corregedor Geral da Justiça, bem como, do
enfrentamento à Violência Doméstica, para fins de realizar ações necessárias Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Eduardo Calmon de Almeida Cézar e
ao cumprimento da OKR 2, nos termos do ofício n. 01/2024-CEMULHER, de servidores, durante 2ª Campanha Nacional do Registre-se, onde a co
02/05/2024, subscrito pela Sra. Elizabeth Machado Gomes de Oliveira - Período: 12/05/2024 a 18/05/2024
Gestora da CEMULHER. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Militar ELTON VERGILIO DA SILVA, matrícula 38987, em deslocamento nos
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/05/2024 - ID: 0025846- dias 12/05 a 18/05/2024, para a comarca de Paranatinga-MT, a fim de realizar
02.2024.8.11.0000 o acompanhamento e segurança do Desembargador Juvenal Pereira da Silva
Requerente: Edna Ederli Coutinho – Corregedor-Geral da Justiça, do Magistrado Eduardo Calmon de Almeida
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Cézar - Juiz Auxiliar da Corregedoria e servidores, durante a 2ª Campanha
Lotação: Vara Especializada dos Juizados Especiais da Comarca de Nacional do Registre-se, onde a comunidade eleita para ser beneficiada com
Tangará da Serra - Entrância Única os serviços de identificação civil e acesso à documentação básica, foi a
Destino: De Tangará da Serra(MT) a Cuiabá(MT) Aldeia Pakuera, da etnia Bakairi, localizada a 120 km da cidade de
Finalidade: Programa Mais Júri Paranatinga, em atenção ao Provimento n. 140/2023-CNJ, que instituiu a
Período: 12/05/2024 a 16/05/2024 Semana Nacional do Registro Civil – “REGISTRE-SE!”, conforme ofício n.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA) 291/CMTJMT/2024, de 02/05/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa
DIÁRIAS A DOUTORA EDNA EDERLI COUTINHO, JUÍZA DE DIREITO DA Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos termos do ofício n.
COMARCA TANGARÁ DA SERRA/MT, PARA PARTICIPAR DO 172/2024/CGJGAB, de 29/04/2024, encaminhado pelo Desembargador
PROGRAMA MAIS JURÍ, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0024787-76.2024.8.11.0000, EM providências necessárias.
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Pedido de Pagamento de Diárias - 02/05/2024 - ID: 0025910-
12.2024.8.11.0000
Requerente: ANTONIO DOMINGOS DE MACEDO
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/05/2024 - ID: 0025847- Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
84.2024.8.11.0000 Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Requerente: Maurício Alexandre Ribeiro Destino: De Cuiabá(MT) a Paranatinga(MT)
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
Lotação: Vara Especializada dos Juizados Especiais da Comarca de Lucas equipe policial para a cidade de Paranatinga - MT, fins realizar o
do Rio Verde - Entrância Única acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Destino: De Lucas do Rio Verde(MT) a Cuiabá(MT) Des. Juvenal Pereira da Silva – Corregedor Geral da Justiça, bem como, do
Finalidade: Programa Mais Júri Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Eduardo Calmon de Almeida Cézar e
Período: 12/05/2024 a 16/05/2024 servidores, durante 2ª Campanha Nacional do Registre-se, onde a co
Disponibilizado 13/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11700 4