Processo ativo
0024824-86.2024.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0024824-86.2024.8.26.0000
Vara: EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Data do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Conflito de competência cível 0024824-86.2024.8.26.0000; Relator (a):Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado);
Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Central Cível -2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Data do
Julgamento: 02/09/2024; Data de Registro: 02/09/2024) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de execução por
título extra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. judicial. Crédito oriundo de contrato de franquia. Vara Empresarial e Vara Cível. Instrumento de confissão de dívida
constituído pelo inadimplemento de royalties e taxa do fundo de propaganda. Causa de pedir ligada ao contrato empresarial
em questão, regido por lei própria (n.º 13.966/2019). Resolução OETJSP n.° 623/2013. Precedentes desta E. Câmara Especial.
Conflito conhecido para declarar a competência do I. Juízo da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem (suscitante).(TJSP;
Conflito de competência cível 0040056-12.2022.8.26.0000; Relator (a):Silvia Sterman; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro
Central Cível -1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Data do Julgamento: 14/04/2023; Data de Registro:
17/04/2023) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Execução de Título Extrajudicial Contrato de franquia Matéria conexa
inserida naquelas reservadas às varas de competência empresarial e de conflitos relacionados à arbitragem Relação jurídica
subjacente determinando a competência para julgamento da execução de título extrajudicial Lide integrada por franqueador e
franqueado Fato suficiente para justificar a competência do Juízo que, conforme o pressuposto da especialização, tem mais
condições para julgar o feito Competência fixada pela Resoluções 763/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo Competência
do Juízo de Direito da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Foro Central da Comarca da Capital, suscitante.(TJSP;
Conflito de competência cível 0035477-50.2024.8.26.0000; Relator (a):Jorge Quadros; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro
Central Cível -2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Data do Julgamento: 16/10/2024; Data de Registro:
16/10/2024) Ante o exposto, após o apensamento dos autos de embargos à execução 1000609-83.2025.8.26.0100, em respeito
à competência absoluta, redistribuam-se livremente estes autos a uma das Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à
Arbitragem da Comarca da Capital. Intimem-se. - ADV: PAULA FABIANA DIONISIO (OAB 319886/SP)
Processo 1034609-51.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Garagem Automática
da Luz - Vanusa Oniles Xavier - Vistos. Fls. 601/603: digam. Intimem-se. - ADV: BRUNA APARECIDA SANTOS SILVA (OAB
444828/SP), CLAUDIA CAPPI (OAB 56317/SP), BARBARA AUGUSTA GOMES DE JESUS (OAB 432033/SP)
Processo 1048315-72.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Silmaq Comércio de Máquinas
e Equipamentos Ltda. - Vistos. Determino a busca de declarações DOI, do último exercício fiscal, pelo sistema Infojud, dos alvos
identificados acima. Intimem-se. - ADV: JAMES ANDREI ZUCCO (OAB 10134/SC)
Processo 1048315-72.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Silmaq Comércio de Máquinas
e Equipamentos Ltda. - À(s)/Ao(s) RECEITA FEDERAL DO BRASIL Vistos. 1) Considerando que a Declaração de Rendimento
da Pessoas Jurídicas deixou de ser obrigatória, sendo substituída pela obrigação da apresentação da Escrituração Contábil
Fiscal, a partir do ano de 2015 e da apresentação da DEFIS aos optantes do regime denominado SIMPLES. Considerando
que dentro das informações disponibilizadas ao Poder Judiciário, pelo sistema virtual ECAC da Receita Federal do Brasil não
consta acesso aos dados do ECF e do SIMPLES a partir do ano de 2017. A presente decisão valerá como oficio às Receita
Federal do Brasil para que remeta a este Juízo a Escrituração Contábil Fiscal ou DEFIS apresentada pela executada nos anos
de 2023/2024, conforme dados do alvo indicado nos altos desta decisão. 2) O encaminhamento do ofício caberá ao autor.
Comprove o protocolo em cinco dias. No silêncio, ao §1º, do artigo 485, do Código de Processo Civil. 3) A resposta ao ofício
deverá ser encaminhada por meio digital, ao correio eletrônico do ofício, deste Juízo, conforme segue: upj11a15cv@tjsp.jus.br
Intimem-se. - ADV: JAMES ANDREI ZUCCO (OAB 10134/SC)
Processo 1063183-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Prolincon Vigilância Ltda. - Vistos. Fls. 433: ciente. Aguarde-se o decurso de prazo de
fls. 432. Intimem-se. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), PETERSON MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB
16231/SC)
Processo 1067627-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Christiano Lo Bianco Clementino - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido. Intimem-se. - ADV: LIVIA
PASSARELLI LEPERA MANSO TEIXEIRA (OAB 416802/SP)
Processo 1068748-24.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Elenice Albino Borges Freire -
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Fls. 123/127: anotado. Aguarde-se o prazo para apresentação da
contestação. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA MANFRE (OAB 240572/SP), LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
(OAB 8125/MS)
Processo 1072684-33.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Maria Jose Alves Monteles dos
Santos - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - - Ana Marcela Nogueira - - Hospital Alvorada Ltda - - Gol Linhas Aéreas
S.A. e outro - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo de fls. 2698. Intimem-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/
SP), JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO (OAB 250041/SP), FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA (OAB 253871/SP),
FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA (OAB 253871/SP), JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO (OAB 250041/SP), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1089021-34.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - M.a.r. Bruxelas Desenvolvimento
Imobiliário Ltda - Espólio de Sandra Paula Nardi Manzan, na pessoa de sua inventariante Sra Iolanda Corrêa Nardi e outro -
Vistos. Para apreciação do pedido, venha planilha atualizada do débito. Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE (OAB 256505/SP)
Processo 1089946-88.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agnés Monique Maurice Marie
Joséphe Ghislaine Schuermans - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Manifeste-se o credor sobre o
depósito, informe em cinco dias se seu crédito foi satisfeito. O silêncio será interpretado como anuência à extinção do feito
pelo pagamento (art. 924, II, do C.P.C.). Intimem-se. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), LUCIANO
FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP)
Processo 1107499-85.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A -
Vistos. Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s)
aos autos. Intimem-se. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 1111830-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Goes Junior - Nubank S/A
(Nu Pagamentos) - Chubb Seguros Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo de fls. 530. Intimem-se. - ADV: JOSÉ
ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LAURA MARIA POMPILIO CORRÊA
(OAB 257922/SP)
Processo 1114299-03.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A -
Vistos. Processo arquivado, recolham-se custas nos termos da Lei 16.897/2018, no valor de R$ 44,87. Com o recolhimento da
taxa de desarquivamento, a petição protocolada será apreciada. Após a publicação, remova-se esta cópia. Intimem-se. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Conflito de competência cível 0024824-86.2024.8.26.0000; Relator (a):Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado);
Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Central Cível -2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Data do
Julgamento: 02/09/2024; Data de Registro: 02/09/2024) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de execução por
título extra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. judicial. Crédito oriundo de contrato de franquia. Vara Empresarial e Vara Cível. Instrumento de confissão de dívida
constituído pelo inadimplemento de royalties e taxa do fundo de propaganda. Causa de pedir ligada ao contrato empresarial
em questão, regido por lei própria (n.º 13.966/2019). Resolução OETJSP n.° 623/2013. Precedentes desta E. Câmara Especial.
Conflito conhecido para declarar a competência do I. Juízo da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem (suscitante).(TJSP;
Conflito de competência cível 0040056-12.2022.8.26.0000; Relator (a):Silvia Sterman; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro
Central Cível -1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Data do Julgamento: 14/04/2023; Data de Registro:
17/04/2023) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Execução de Título Extrajudicial Contrato de franquia Matéria conexa
inserida naquelas reservadas às varas de competência empresarial e de conflitos relacionados à arbitragem Relação jurídica
subjacente determinando a competência para julgamento da execução de título extrajudicial Lide integrada por franqueador e
franqueado Fato suficiente para justificar a competência do Juízo que, conforme o pressuposto da especialização, tem mais
condições para julgar o feito Competência fixada pela Resoluções 763/2016 do Tribunal de Justiça de São Paulo Competência
do Juízo de Direito da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Foro Central da Comarca da Capital, suscitante.(TJSP;
Conflito de competência cível 0035477-50.2024.8.26.0000; Relator (a):Jorge Quadros; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro
Central Cível -2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Data do Julgamento: 16/10/2024; Data de Registro:
16/10/2024) Ante o exposto, após o apensamento dos autos de embargos à execução 1000609-83.2025.8.26.0100, em respeito
à competência absoluta, redistribuam-se livremente estes autos a uma das Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à
Arbitragem da Comarca da Capital. Intimem-se. - ADV: PAULA FABIANA DIONISIO (OAB 319886/SP)
Processo 1034609-51.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Garagem Automática
da Luz - Vanusa Oniles Xavier - Vistos. Fls. 601/603: digam. Intimem-se. - ADV: BRUNA APARECIDA SANTOS SILVA (OAB
444828/SP), CLAUDIA CAPPI (OAB 56317/SP), BARBARA AUGUSTA GOMES DE JESUS (OAB 432033/SP)
Processo 1048315-72.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Silmaq Comércio de Máquinas
e Equipamentos Ltda. - Vistos. Determino a busca de declarações DOI, do último exercício fiscal, pelo sistema Infojud, dos alvos
identificados acima. Intimem-se. - ADV: JAMES ANDREI ZUCCO (OAB 10134/SC)
Processo 1048315-72.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Silmaq Comércio de Máquinas
e Equipamentos Ltda. - À(s)/Ao(s) RECEITA FEDERAL DO BRASIL Vistos. 1) Considerando que a Declaração de Rendimento
da Pessoas Jurídicas deixou de ser obrigatória, sendo substituída pela obrigação da apresentação da Escrituração Contábil
Fiscal, a partir do ano de 2015 e da apresentação da DEFIS aos optantes do regime denominado SIMPLES. Considerando
que dentro das informações disponibilizadas ao Poder Judiciário, pelo sistema virtual ECAC da Receita Federal do Brasil não
consta acesso aos dados do ECF e do SIMPLES a partir do ano de 2017. A presente decisão valerá como oficio às Receita
Federal do Brasil para que remeta a este Juízo a Escrituração Contábil Fiscal ou DEFIS apresentada pela executada nos anos
de 2023/2024, conforme dados do alvo indicado nos altos desta decisão. 2) O encaminhamento do ofício caberá ao autor.
Comprove o protocolo em cinco dias. No silêncio, ao §1º, do artigo 485, do Código de Processo Civil. 3) A resposta ao ofício
deverá ser encaminhada por meio digital, ao correio eletrônico do ofício, deste Juízo, conforme segue: upj11a15cv@tjsp.jus.br
Intimem-se. - ADV: JAMES ANDREI ZUCCO (OAB 10134/SC)
Processo 1063183-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Prolincon Vigilância Ltda. - Vistos. Fls. 433: ciente. Aguarde-se o decurso de prazo de
fls. 432. Intimem-se. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), PETERSON MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB
16231/SC)
Processo 1067627-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Christiano Lo Bianco Clementino - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido. Intimem-se. - ADV: LIVIA
PASSARELLI LEPERA MANSO TEIXEIRA (OAB 416802/SP)
Processo 1068748-24.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Elenice Albino Borges Freire -
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Fls. 123/127: anotado. Aguarde-se o prazo para apresentação da
contestação. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA MANFRE (OAB 240572/SP), LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
(OAB 8125/MS)
Processo 1072684-33.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Maria Jose Alves Monteles dos
Santos - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - - Ana Marcela Nogueira - - Hospital Alvorada Ltda - - Gol Linhas Aéreas
S.A. e outro - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo de fls. 2698. Intimem-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/
SP), JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO (OAB 250041/SP), FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA (OAB 253871/SP),
FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA (OAB 253871/SP), JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO (OAB 250041/SP), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 1089021-34.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - M.a.r. Bruxelas Desenvolvimento
Imobiliário Ltda - Espólio de Sandra Paula Nardi Manzan, na pessoa de sua inventariante Sra Iolanda Corrêa Nardi e outro -
Vistos. Para apreciação do pedido, venha planilha atualizada do débito. Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE (OAB 256505/SP)
Processo 1089946-88.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agnés Monique Maurice Marie
Joséphe Ghislaine Schuermans - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Manifeste-se o credor sobre o
depósito, informe em cinco dias se seu crédito foi satisfeito. O silêncio será interpretado como anuência à extinção do feito
pelo pagamento (art. 924, II, do C.P.C.). Intimem-se. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), LUCIANO
FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP)
Processo 1107499-85.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A -
Vistos. Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s)
aos autos. Intimem-se. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 1111830-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Goes Junior - Nubank S/A
(Nu Pagamentos) - Chubb Seguros Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo de fls. 530. Intimem-se. - ADV: JOSÉ
ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LAURA MARIA POMPILIO CORRÊA
(OAB 257922/SP)
Processo 1114299-03.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A -
Vistos. Processo arquivado, recolham-se custas nos termos da Lei 16.897/2018, no valor de R$ 44,87. Com o recolhimento da
taxa de desarquivamento, a petição protocolada será apreciada. Após a publicação, remova-se esta cópia. Intimem-se. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º