Processo ativo

0024830-56.2025.5.24.0003

0024830-56.2025.5.24.0003
Referendar a Portaria SGP N° 37/2025, que instituiu o Programa de Gestão de Pessoas por Competências (doc. 67).
Última verificação: 13/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Trabalho de Três Lagoas, para atuar, por meios
Assunto: Referendar a Portaria SGP N° 37/2025, que instituiu o Programa de Gestão de Pessoas por Competências (doc. 67).
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4248/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2025
1. Designar o Excelentíssimo Senhor Mário Luiz Bezerra Salgueiro, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas, para atuar, por meios
remotos, sem deslocamento, no processo 0024830-56.2025.5.24.0003, da 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande, devendo o magistrado conduzir
a ação até o arquivamento do feito, nos termos do art. 5º, § 3º, da RA nº 56/2019.
2. A designação do item ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1 não gera pagamento de GECJ, pois trata-se de atuação em feito determinado (Resolução CSJT nº 155/2015, art. 7º, I).
3. Junte-se aos autos do PROAD n. 20030/2019.
4. Dê-se ciência, inclusive à Secretaria do Processo Judicial Eletrônico.
5. Publique-se no Boletim Interno e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Firmado por Assinatura Eletrônica (Lei nº 11.419/2006)
Tomás Bawden de Castro Silva
Desembargador Presidente e Corregedor
Secretaria do Tribunal Pleno
Pauta
Pauta
Pauta de Julgamento 17/2025
PAUTA ADMINISTRATIVA
Pauta de Julgamento da 6ª Sessão Administrativa Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 03 de julho de 2025 (quinta-feira), às
14 horas.
ESTA SESSÃO SERÁ PRESENCIAL, no plenário Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja, Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de
Oliveira, 208, Parque dos Poderes, conforme disciplina dos artigos 109 a 139 do Regimento Interno deste Tribunal.
1 ? PROAD n. 18728/2021
INTERESSADO: TRT/24ª Região
1.ASSUNTO: Referendar a Portaria SGP N° 37/2025, que instituiu o Programa de Gestão de Pessoas por Competências (doc. 67).
AUTORIDADE REQUERIDA: Egrégio Tribunal Pleno.
2 - PROAD 24303/2023
RELATOR: Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva
RECORRENTE: José Luís Pereira da Silva
ASSUNTO: Restituição de valores recebidos a título de licença-prêmio decorrentes do deferimento de pedido de reversão de aposentadoria.
AUTORIDADE RECORRIDA: Egrégio Tribunal Pleno.
CERTIDÃO ANTERIOR: "DECIDIU, após terem votado os Desembargadores Tomás Bawden de Castro Silva (relator), que negava provimento ao
recurso, e João de Deus Gomes de Souza, que lhe dava provimento, pediu VISTA REGIMENTAL o Desembargador André Luís Moraes de
Oliveira. Os Desembargadores César Palumbo Fernandes, João Marcelo Balsanelli, Francisco das C. Lima Filho, Marcio Vasques Thibau de
Almeida e Nicanor de Araújo Lima aguardam."
3 - PROAD 2446/2024
INTERESSADO: TRT/24ª Região
RELATOR: Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva
RECORRENTE: Carlos Alberto Ferreira de Freitas
ASSUNTO: Pagamento da remuneração de julho de 2024.
AUTORIDADE RECORRIDA: Egrégio Tribunal Pleno.
CERTIDÃO ANTERIOR: "após terem votado os Desembargadores Tomás Bawden de Castro Silva (relator), que negava provimento ao recurso, e
João de Deus Gomes de Souza, que lhe dava provimento, pediu VISTA REGIMENTAL o Desembargador André Luís Moraes de Oliveira. Os
Desembargadores César Palumbo Fernandes, João Marcelo Balsanelli, Francisco das C. Lima Filho, Marcio Vasques Thibau de Almeida e
Nicanor de Araújo Lima aguardam."
4 ? PROAD n. 939/2025
RELATOR: Desembargador César Palumbo Fernandes
RECORRENTE: Lidiane de Freitas Souza
ASSUNTO: Restituição ao erário.
AUTORIDADE RECORRIDA: Egrégio Tribunal Pleno.
SUSPEIÇÃO: Desembargador Francisco Das Chagas Lima Filho.
5 - PROAD n. 6455/2024
INTERESSADO: TRT/24ª Região
ASSUNTO: Referendar a decisão (doc. 5) que deferiu o pedido da Juíza Daniela Rocha Rodrigues Peruca de registro de direito a folga
compensatória decorrente de deslocamento em dias não úteis.
AUTORIDADE REQUERIDA: Egrégio Tribunal Pleno.
CERTIDÃO ANTERIOR: DECIDIU, após ter votado o Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva (Presidente), que reformulou seu voto
proferido em sessão anterior, bem como após terem votado os Desembargadores César Palumbo Fernandes, João Marcelo Balsanelli, Francisco
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228724
Cadastrado em: 13/08/2025 06:14
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