Processo ativo
TJ-MT
0024862-18.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0024862-18.2024.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Vara: CRIMINAL da A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos
Disponibilizado: 30/04/2024
Diário (linha): Disponibilizado 30/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11692 3
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
(assinado digitalmente) de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
Edital deste Edital e término às 19h do último dia.
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 31, DE 30 DE AB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIL DE 2024 permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem como na determinação processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
contida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0006452-70.2011-CNJ, adiamento injustificado de audiência.
com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e 4/2006-OE, na Resolução n. Assinado Digitalmente
17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE, com fundamento Desembargadora Clarice Claudino da Silva
também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Complementar n. 774/2023,
TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital ou dele tiverem EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 35, DE 30 DE ABRIL DE 2024
conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 6ª VARA CRIMINAL da A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos
Comarca de CUIABÁ - Entrância Única, a ser provida por meio de dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem como na determinação
REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO. contida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0006452-70.2011-CNJ,
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e 4/2006-OE, na Resolução n.
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação 17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE, com fundamento
deste Edital e término às 19h do último dia. também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Complementar n. 774/2023,
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital ou dele tiverem
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 3ª VARA CRIMINAL da
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da Comarca de VÁRZEA GRANDE - Entrância Única, a ser provida por meio de
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
adiamento injustificado de audiência. http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
Assinado Digitalmente deste Edital e término às 19h do último dia.
Desembargadora Clarice Claudino da Silva Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 32, DE 30 DE ABRIL DE 2024 permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem como na determinação processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
contida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0006452-70.2011-CNJ, adiamento injustificado de audiência.
com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e 4/2006-OE, na Resolução n. Assinado Digitalmente
17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE, com fundamento Desembargadora Clarice Claudino da Silva
também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Complementar n. 774/2023,
TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital ou dele tiverem EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 36, DE 30 DE ABRIL DE 2024
conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 2ª VARA CÍVEL da A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos
Comarca de RONDONÓPOLIS - Entrância Única, a ser provida por meio de dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem como na determinação
REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE. contida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0006452-70.2011-CNJ,
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e 4/2006-OE, na Resolução n.
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação 17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE, com fundamento
deste Edital e término às 19h do último dia. também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Complementar n. 774/2023,
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital ou dele tiverem
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 2ª VARA CRIMINAL da
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da Comarca de VÁRZEA GRANDE - Entrância Única, a ser provida por meio de
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
adiamento injustificado de audiência. http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
Assinado Digitalmente deste Edital e término às 19h do último dia.
Desembargadora Clarice Claudino da Silva Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 33, DE 30 DE ABRIL DE 2024 permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem como na determinação processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
contida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0006452-70.2011-CNJ, adiamento injustificado de audiência.
com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e 4/2006-OE, na Resolução n. Assinado Digitalmente
17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE, com fundamento Desembargadora Clarice Claudino da Silva
também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Complementar n. 774/2023,
TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital ou dele tiverem Coordenadoria de Gestão de Pessoas
conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 1ª VARA CRIMINAL da
Comarca de TANGARÁ DA SERRA - Entrância Única, a ser provida por meio
Portaria da Presidência
de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
deste Edital e término às 19h do último dia.
PORTARIA TJMT/PRES N. 497 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
com a decisão proferida no CIA n. 0024862-18.2024.8.11.0000,
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
RESOLVE:
adiamento injustificado de audiência.
Art. 1º Designar Elaine Cristina Calaça da Cruz, Auxilar Judiciária - PTJ,
Assinado Digitalmente
matrícula n. 6.762, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
Diretor de Departamento - PDA-CNE-II do Departamento da Secretaria das
Câmaras Cíveis Reunidas da Coordenadoria Judiciária, no período de 15 de
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 34, DE 30 DE ABRIL DE 2024
abril a 4 de maio de 2024, durante o afastamento da titular Carla Rosana
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos
Pacheco, matrícula n. 2.426, em usufruto de férias referentes ao exercício de
dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem como na determinação
2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
contida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0006452-70.2011-CNJ,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e 4/2006-OE, na Resolução n.
(assinado digitalmente)
17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE, com fundamento
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Complementar n. 774/2023,
TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital ou dele tiverem
conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 4ª VARA CÍVEL da Decisão da Presidente
Comarca de TANGARÁ DA SERRA - Entrância Única, a ser provida por meio
Disponibilizado 30/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11692 3
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
Edital deste Edital e término às 19h do último dia.
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 31, DE 30 DE AB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIL DE 2024 permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem como na determinação processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
contida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0006452-70.2011-CNJ, adiamento injustificado de audiência.
com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e 4/2006-OE, na Resolução n. Assinado Digitalmente
17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE, com fundamento Desembargadora Clarice Claudino da Silva
também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Complementar n. 774/2023,
TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital ou dele tiverem EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 35, DE 30 DE ABRIL DE 2024
conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 6ª VARA CRIMINAL da A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos
Comarca de CUIABÁ - Entrância Única, a ser provida por meio de dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem como na determinação
REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO. contida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0006452-70.2011-CNJ,
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e 4/2006-OE, na Resolução n.
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação 17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE, com fundamento
deste Edital e término às 19h do último dia. também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Complementar n. 774/2023,
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital ou dele tiverem
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 3ª VARA CRIMINAL da
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da Comarca de VÁRZEA GRANDE - Entrância Única, a ser provida por meio de
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
adiamento injustificado de audiência. http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
Assinado Digitalmente deste Edital e término às 19h do último dia.
Desembargadora Clarice Claudino da Silva Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 32, DE 30 DE ABRIL DE 2024 permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem como na determinação processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
contida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0006452-70.2011-CNJ, adiamento injustificado de audiência.
com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e 4/2006-OE, na Resolução n. Assinado Digitalmente
17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE, com fundamento Desembargadora Clarice Claudino da Silva
também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Complementar n. 774/2023,
TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital ou dele tiverem EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 36, DE 30 DE ABRIL DE 2024
conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 2ª VARA CÍVEL da A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos
Comarca de RONDONÓPOLIS - Entrância Única, a ser provida por meio de dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem como na determinação
REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE. contida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0006452-70.2011-CNJ,
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e 4/2006-OE, na Resolução n.
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação 17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE, com fundamento
deste Edital e término às 19h do último dia. também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Complementar n. 774/2023,
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital ou dele tiverem
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 2ª VARA CRIMINAL da
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da Comarca de VÁRZEA GRANDE - Entrância Única, a ser provida por meio de
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
adiamento injustificado de audiência. http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
Assinado Digitalmente deste Edital e término às 19h do último dia.
Desembargadora Clarice Claudino da Silva Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 33, DE 30 DE ABRIL DE 2024 permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem como na determinação processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
contida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0006452-70.2011-CNJ, adiamento injustificado de audiência.
com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e 4/2006-OE, na Resolução n. Assinado Digitalmente
17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE, com fundamento Desembargadora Clarice Claudino da Silva
também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Complementar n. 774/2023,
TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital ou dele tiverem Coordenadoria de Gestão de Pessoas
conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 1ª VARA CRIMINAL da
Comarca de TANGARÁ DA SERRA - Entrância Única, a ser provida por meio
Portaria da Presidência
de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
deste Edital e término às 19h do último dia.
PORTARIA TJMT/PRES N. 497 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
com a decisão proferida no CIA n. 0024862-18.2024.8.11.0000,
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
RESOLVE:
adiamento injustificado de audiência.
Art. 1º Designar Elaine Cristina Calaça da Cruz, Auxilar Judiciária - PTJ,
Assinado Digitalmente
matrícula n. 6.762, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
Diretor de Departamento - PDA-CNE-II do Departamento da Secretaria das
Câmaras Cíveis Reunidas da Coordenadoria Judiciária, no período de 15 de
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 34, DE 30 DE ABRIL DE 2024
abril a 4 de maio de 2024, durante o afastamento da titular Carla Rosana
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos
Pacheco, matrícula n. 2.426, em usufruto de férias referentes ao exercício de
dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem como na determinação
2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
contida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0006452-70.2011-CNJ,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e 4/2006-OE, na Resolução n.
(assinado digitalmente)
17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE, com fundamento
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Complementar n. 774/2023,
TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital ou dele tiverem
conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 4ª VARA CÍVEL da Decisão da Presidente
Comarca de TANGARÁ DA SERRA - Entrância Única, a ser provida por meio
Disponibilizado 30/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11692 3