Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0024865-11.2024.5.15.0000
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Identificação
Nº Processo: 0024865-11.2024.5.15.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Vara: DO TRABALHO realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SORAYA DE *** SORAYA DE ALMEIDA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 104
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional. Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
processos eletrônicos.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
Processo Nº MSCiv-0024865-11.2024.5.15.0000 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
Relator WELLINGTON AMADEU
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Revisor WELLINGTON AMADEU
IMPETRANTE COMPANHIA PAULISTA DE FORCA
O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
E LUZ
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
ADVOGADO SORAYA DE ALMEIDA
CLEMENTINO(OAB: 87254/MG) Interno deste Regional, vigente a partir de 2/1/2025, e deverá ser
AUTORIDADE JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
COATORA DE RIBEIRÃO PRETO
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
TERCEIRO EDUARDO JOSE ENOKI
oral/login) e, na impossibilidade, requerido por petição, no processo,
INTERESSADO
ou através do endereço eletrônico da Secretaria da 2ª SDI:
ADVOGADO JADIR DAMIAO RIBEIRO(OAB:
297248/SP) sdi2@trt15.jus.br .
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Ao(à) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no art. 937, §
Intimado(s)/Citado(s):
4º, do Código de Processo Civil, solicita-se que informe o e-mail à
- COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br para que seja encaminhado,
- EDUARDO JOSE ENOKI no dia 18/02/2025, o link necessário para sua participação
- JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO telepresencial.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
Processo Nº MSCiv-0024976-92.2024.5.15.0000
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
Complemento Processo Eletrônico - PJE
o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
Relator WELLINGTON AMADEU
que participará da sessão é impreterível que a Secretaria seja
Revisor WELLINGTON AMADEU
informada, juntamente com a indicação do endereço de e-mail.
IMPETRANTE SERGIO HENRIQUE BANNITZ
OLIVEIRA
ADVOGADO RENAN MARCELINO O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
ANDRADE(OAB: 343871/SP) decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
AUTORIDADE JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO § 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
COATORA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
TERCEIRO SUELL INDUSTRIA E COMERCIO DE apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
INTERESSADO EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
PARA SALAS LIMPAS LTDA
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br
TERCEIRO SWELL ENGENHARIA LTDA
Processo Nº MSCiv-0020714-02.2024.5.15.0000
INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
- JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS IMPETRANTE PRESSSEG SERVICOS DE
SEGURANCA EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JACKSON PEARGENTILE(OAB:
- SERGIO HENRIQUE BANNITZ OLIVEIRA 145694/SP)
- SUELL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
ACESSORIOS PARA SALAS LIMPAS LTDA COATORA GUARATINGUETÁ
- SWELL ENGENHARIA LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO VAGNER DE OLIVEIRA CABRAL
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
INTERESSADO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais - PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
dia 19/02/2025 - VAGNER DE OLIVEIRA CABRAL
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Processo Nº MSCiv-0023156-38.2024.5.15.0000
Otávio de Souza Ferreira, Presidente da 2ª SDI, realizar-se-á no dia Complemento Processo Eletrônico - PJE
19/02/2025, às 10 horas, Sessão Ordinária da 2ª Seção Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224597
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional. Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
processos eletrônicos.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
Processo Nº MSCiv-0024865-11.2024.5.15.0000 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
Relator WELLINGTON AMADEU
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Revisor WELLINGTON AMADEU
IMPETRANTE COMPANHIA PAULISTA DE FORCA
O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
E LUZ
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
ADVOGADO SORAYA DE ALMEIDA
CLEMENTINO(OAB: 87254/MG) Interno deste Regional, vigente a partir de 2/1/2025, e deverá ser
AUTORIDADE JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
COATORA DE RIBEIRÃO PRETO
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
TERCEIRO EDUARDO JOSE ENOKI
oral/login) e, na impossibilidade, requerido por petição, no processo,
INTERESSADO
ou através do endereço eletrônico da Secretaria da 2ª SDI:
ADVOGADO JADIR DAMIAO RIBEIRO(OAB:
297248/SP) sdi2@trt15.jus.br .
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Ao(à) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no art. 937, §
Intimado(s)/Citado(s):
4º, do Código de Processo Civil, solicita-se que informe o e-mail à
- COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br para que seja encaminhado,
- EDUARDO JOSE ENOKI no dia 18/02/2025, o link necessário para sua participação
- JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO telepresencial.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
Processo Nº MSCiv-0024976-92.2024.5.15.0000
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
Complemento Processo Eletrônico - PJE
o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
Relator WELLINGTON AMADEU
que participará da sessão é impreterível que a Secretaria seja
Revisor WELLINGTON AMADEU
informada, juntamente com a indicação do endereço de e-mail.
IMPETRANTE SERGIO HENRIQUE BANNITZ
OLIVEIRA
ADVOGADO RENAN MARCELINO O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
ANDRADE(OAB: 343871/SP) decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
AUTORIDADE JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO § 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
COATORA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
TERCEIRO SUELL INDUSTRIA E COMERCIO DE apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
INTERESSADO EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
PARA SALAS LIMPAS LTDA
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br
TERCEIRO SWELL ENGENHARIA LTDA
Processo Nº MSCiv-0020714-02.2024.5.15.0000
INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
- JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS IMPETRANTE PRESSSEG SERVICOS DE
SEGURANCA EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JACKSON PEARGENTILE(OAB:
- SERGIO HENRIQUE BANNITZ OLIVEIRA 145694/SP)
- SUELL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
ACESSORIOS PARA SALAS LIMPAS LTDA COATORA GUARATINGUETÁ
- SWELL ENGENHARIA LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO VAGNER DE OLIVEIRA CABRAL
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
INTERESSADO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais - PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
dia 19/02/2025 - VAGNER DE OLIVEIRA CABRAL
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Processo Nº MSCiv-0023156-38.2024.5.15.0000
Otávio de Souza Ferreira, Presidente da 2ª SDI, realizar-se-á no dia Complemento Processo Eletrônico - PJE
19/02/2025, às 10 horas, Sessão Ordinária da 2ª Seção Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224597