Processo ativo
0024927-61.1999.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0024927-61.1999.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
BELLANGERO (OAB 135378/SP)
Processo 0024927-61.1999.8.26.0100 (583.00.1999.024927) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -
Sociedade Agostiniana de Educação e Assistência - R.F.N. - Vistos. Fls. 1135/1139: Defiro a pesquisa por meio do sistema
PREVJUD. Oportunamente, dê-se ciência à parte interessada dos resultados obtidos. Intimem-se o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. portunamente. - ADV:
RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP), NILZA MELGUIZO (OAB 29636/SP), VALDIR BAPTISTA DE ARAUJO (OAB
80602/SP), RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP), ANDERSON URBANO (OAB 157844/SP)
Processo 0026699-82.2024.8.26.0100 (processo principal 1171368-51.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - H.V.R. - - I.V.R. - C.A.S. - Fls. 599/608 e 609/615: Da petição e documentos juntados, dê-se vista
ao(s) exequente(s), nos termos do art. 10 e 437, § 1º do CPC. - ADV: MEIRE RIBEIRO CAMBRAIA (OAB 90726/SP), CRISCIANI
HARUMI FUNAKI (OAB 221826/SP), MARCELO BERTONI (OAB 177457/SP), CRISCIANI HARUMI FUNAKI (OAB 221826/SP)
Processo 0027792-51.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1034727-61.2020.8.26.0100) (processo principal 1034727-
61.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Enterprise Transportes Internacionais Ltda. - Maria
Cristina Mattos de Araujo - Providencie o interessado o recolhimento da taxa para desarquivamento, conforme Comunicado nº
211/2019, no valor de R$ 44,87 - Código 206-2, guia FEDTJSP. (Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02).
Página 57: Da petição juntada, dê-se vista à parte exequente, nos termos do art. 10 do CPC. - ADV: LUIZ MANUEL FITTIPALDI
RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 128999/SP), ADRIANA MARCON ALÓ (OAB 262906/SP)
Processo 0029432-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1131071-02.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb - Ioshie Toma -
Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C.
- ADV: VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB 165516/SP), FRANCIELLE SCHEFFER DOS SANTOS (OAB 107341/
PR), LUIZ HENRIQUE GONÇALVES XAVIER ALVES (OAB 443611/SP), CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS (OAB 161844/
RJ), JOCELINO JUNIOR DA SILVA (OAB 410810/SP), ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB 344769/SP), ROBERTA TOLONI
MORENO (OAB 338486/SP)
Processo 0031729-98.2024.8.26.0100 (processo principal 1096905-41.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - Nelson Wilians & Advogados Associados - Adilson Lomba de Santana - Vistos. Fls.
138/140: Tendo em vista a ausência de impugnação por parte do executado, DEFIRO o levantamento do valor bloqueado às fls.
120/130, cuja transferência ora determino, via Sisbajud. Com a vinda do depósito, expeça-se MLE, em favor do exequente. Para
pesquisa Infojud e Renajud, deverá o exequente providenciar o recolhimento das despesas, nos termos do Provimento CSM nº
2.684/2023. (Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal - FEDT. Código 434-1), por pesquisa/pessoa. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0032805-02.2020.8.26.0100 (processo principal 1018402-50.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Metalmix Indústria e Comércio Ltda - Nos
termos do Comunicado SPI nº 2.684/2023, comprove o(a) interessado(a) o pagamento da taxa para o desarquivamento dos
autos: R$44,86 (1,212 UFESP). Para acesso aos sistemas, deverá o exequente juntar o demonstrativo atualizado da dívida e
providenciar o recolhimento da taxa judiciária em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, nos
termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. Valor da UFESP: R$37,02. - ADV: MARCOS ZAMBELLI (OAB 91500/SP), LUCAS
DIAS ASTOLPHI (OAB 225957/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP)
Processo 0034483-81.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1020309-26.2017.8.26.0100) (processo principal 1020309-
26.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Macromed Comércio de Material
Médico e Hospitalar Ltda - Ariovaldo Joaquim da Silva e outros - Vistos. 1 - Observo que a Defensoria Pública deixou decorrer
o prazo se qualquer manifestação sobre a nomeação de curador especial para representar os requeridos Ailson Junior Da Silva
(CPF: 433.707.238-16), Marcio Rogerio Quinup (CPF: 261.432.908-81) e Claudia De Amorim Emilio Quinup (CPF: 142.761.818-
60), citados por edital, a fim de resguardar seu direito ao contraditório e a ampla defesa. Assim, abra-se nova vista à Defensoria
Pública para indicação de curador especial, ficando desde já nomeado. 2 - Com a indicação, intime-se o Curador, via DJe, de
sua nomeação para apresentar resposta sob a forma legalmente prevista, a qual se admite por negativa geral. Intime-se. - ADV:
CRISTIANE PEREIRA DE ARRUDA (OAB 222255/SP), CRISTIANE LIMA DE ANDRADE (OAB 146372/SP)
Processo 0035273-65.2022.8.26.0100 (processo principal 1043116-45.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Vistos. Defiro a suspensão da
execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, como requerido pela parte autora, pelo prazo
de 1 (um) ano. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências
consideradas urgentes. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB
41977/BA), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 0035937-62.2023.8.26.0100 - Embargos à Execução - Obrigações - Thaiana Filla Brotto - Walmor Luiz Filla
- AMAURI FERNANDO BROTTO JUNIOR - Para expedição de MLE, conforme determinado em fls. 265/266, é necessário
apresentar formulário devidamente preenchido. - ADV: HELLEN MURAKAMI (OAB 367071/SP), CINTIA GRAZIELLA SEBEN
(OAB 50147/RS), BRUNO BERNARDINO SEIXAS (OAB 379623/SP)
Processo 0036087-09.2024.8.26.0100 (processo principal 0042357-30.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Ulma Brasil Formas e Escoramentos Ltda. - - Alvim Coelho Sociedade de Advogados - Construtora
e Incorporadora Squadro Ltda - - Ana Júlia Ribas Mancini - Vistos. Fls. 70/71 e 75/77: 1 - Defiro a pesquisa de bens por
meio dos sistemas RENAJUD e INFOJUD (última Declaração de Imposto de Renda). Oportunamente, dê-se ciência à parte
interessada dos resultados obtidos. 2 - Defiro a expedição ofício à Receita Federal, solicitando a última Escrituração Contábil
Fiscal apresentada pela executada CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA, CNPJ 79.340.477/0001-76. Deixo
de determinar a consulta via sistema Infojud, uma vez que a ECF pretendida ainda não está disponível via sistema. Servirá a
presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente,
comprovando o encaminhamento nos autos junto ao destinatário. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo,
endereçadas ao email upj1a5cv@tjsp.Jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intimem-se oportunamente.
- ADV: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 20738/PR), ROSANA MAFFEI ABE (OAB 186436/SP), MARCELO
MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), RAFAEL DA SILVA LEITE
(OAB 336002/SP), LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB 22076/PR), LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB 22076/PR), FERNANDO
CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 20738/PR)
Processo 0037117-79.2024.8.26.0100 (processo principal 1055351-63.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Davi Rodrigues dos Santos - Central Nacional Unimed - Fls. 53/62: Manifeste-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
BELLANGERO (OAB 135378/SP)
Processo 0024927-61.1999.8.26.0100 (583.00.1999.024927) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -
Sociedade Agostiniana de Educação e Assistência - R.F.N. - Vistos. Fls. 1135/1139: Defiro a pesquisa por meio do sistema
PREVJUD. Oportunamente, dê-se ciência à parte interessada dos resultados obtidos. Intimem-se o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. portunamente. - ADV:
RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP), NILZA MELGUIZO (OAB 29636/SP), VALDIR BAPTISTA DE ARAUJO (OAB
80602/SP), RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP), ANDERSON URBANO (OAB 157844/SP)
Processo 0026699-82.2024.8.26.0100 (processo principal 1171368-51.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - H.V.R. - - I.V.R. - C.A.S. - Fls. 599/608 e 609/615: Da petição e documentos juntados, dê-se vista
ao(s) exequente(s), nos termos do art. 10 e 437, § 1º do CPC. - ADV: MEIRE RIBEIRO CAMBRAIA (OAB 90726/SP), CRISCIANI
HARUMI FUNAKI (OAB 221826/SP), MARCELO BERTONI (OAB 177457/SP), CRISCIANI HARUMI FUNAKI (OAB 221826/SP)
Processo 0027792-51.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1034727-61.2020.8.26.0100) (processo principal 1034727-
61.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Enterprise Transportes Internacionais Ltda. - Maria
Cristina Mattos de Araujo - Providencie o interessado o recolhimento da taxa para desarquivamento, conforme Comunicado nº
211/2019, no valor de R$ 44,87 - Código 206-2, guia FEDTJSP. (Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02).
Página 57: Da petição juntada, dê-se vista à parte exequente, nos termos do art. 10 do CPC. - ADV: LUIZ MANUEL FITTIPALDI
RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 128999/SP), ADRIANA MARCON ALÓ (OAB 262906/SP)
Processo 0029432-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1131071-02.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb - Ioshie Toma -
Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C.
- ADV: VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB 165516/SP), FRANCIELLE SCHEFFER DOS SANTOS (OAB 107341/
PR), LUIZ HENRIQUE GONÇALVES XAVIER ALVES (OAB 443611/SP), CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS (OAB 161844/
RJ), JOCELINO JUNIOR DA SILVA (OAB 410810/SP), ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB 344769/SP), ROBERTA TOLONI
MORENO (OAB 338486/SP)
Processo 0031729-98.2024.8.26.0100 (processo principal 1096905-41.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - Nelson Wilians & Advogados Associados - Adilson Lomba de Santana - Vistos. Fls.
138/140: Tendo em vista a ausência de impugnação por parte do executado, DEFIRO o levantamento do valor bloqueado às fls.
120/130, cuja transferência ora determino, via Sisbajud. Com a vinda do depósito, expeça-se MLE, em favor do exequente. Para
pesquisa Infojud e Renajud, deverá o exequente providenciar o recolhimento das despesas, nos termos do Provimento CSM nº
2.684/2023. (Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal - FEDT. Código 434-1), por pesquisa/pessoa. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0032805-02.2020.8.26.0100 (processo principal 1018402-50.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Metalmix Indústria e Comércio Ltda - Nos
termos do Comunicado SPI nº 2.684/2023, comprove o(a) interessado(a) o pagamento da taxa para o desarquivamento dos
autos: R$44,86 (1,212 UFESP). Para acesso aos sistemas, deverá o exequente juntar o demonstrativo atualizado da dívida e
providenciar o recolhimento da taxa judiciária em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, nos
termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. Valor da UFESP: R$37,02. - ADV: MARCOS ZAMBELLI (OAB 91500/SP), LUCAS
DIAS ASTOLPHI (OAB 225957/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP)
Processo 0034483-81.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1020309-26.2017.8.26.0100) (processo principal 1020309-
26.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Macromed Comércio de Material
Médico e Hospitalar Ltda - Ariovaldo Joaquim da Silva e outros - Vistos. 1 - Observo que a Defensoria Pública deixou decorrer
o prazo se qualquer manifestação sobre a nomeação de curador especial para representar os requeridos Ailson Junior Da Silva
(CPF: 433.707.238-16), Marcio Rogerio Quinup (CPF: 261.432.908-81) e Claudia De Amorim Emilio Quinup (CPF: 142.761.818-
60), citados por edital, a fim de resguardar seu direito ao contraditório e a ampla defesa. Assim, abra-se nova vista à Defensoria
Pública para indicação de curador especial, ficando desde já nomeado. 2 - Com a indicação, intime-se o Curador, via DJe, de
sua nomeação para apresentar resposta sob a forma legalmente prevista, a qual se admite por negativa geral. Intime-se. - ADV:
CRISTIANE PEREIRA DE ARRUDA (OAB 222255/SP), CRISTIANE LIMA DE ANDRADE (OAB 146372/SP)
Processo 0035273-65.2022.8.26.0100 (processo principal 1043116-45.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Vistos. Defiro a suspensão da
execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, como requerido pela parte autora, pelo prazo
de 1 (um) ano. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências
consideradas urgentes. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB
41977/BA), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 0035937-62.2023.8.26.0100 - Embargos à Execução - Obrigações - Thaiana Filla Brotto - Walmor Luiz Filla
- AMAURI FERNANDO BROTTO JUNIOR - Para expedição de MLE, conforme determinado em fls. 265/266, é necessário
apresentar formulário devidamente preenchido. - ADV: HELLEN MURAKAMI (OAB 367071/SP), CINTIA GRAZIELLA SEBEN
(OAB 50147/RS), BRUNO BERNARDINO SEIXAS (OAB 379623/SP)
Processo 0036087-09.2024.8.26.0100 (processo principal 0042357-30.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Ulma Brasil Formas e Escoramentos Ltda. - - Alvim Coelho Sociedade de Advogados - Construtora
e Incorporadora Squadro Ltda - - Ana Júlia Ribas Mancini - Vistos. Fls. 70/71 e 75/77: 1 - Defiro a pesquisa de bens por
meio dos sistemas RENAJUD e INFOJUD (última Declaração de Imposto de Renda). Oportunamente, dê-se ciência à parte
interessada dos resultados obtidos. 2 - Defiro a expedição ofício à Receita Federal, solicitando a última Escrituração Contábil
Fiscal apresentada pela executada CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA, CNPJ 79.340.477/0001-76. Deixo
de determinar a consulta via sistema Infojud, uma vez que a ECF pretendida ainda não está disponível via sistema. Servirá a
presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente,
comprovando o encaminhamento nos autos junto ao destinatário. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo,
endereçadas ao email upj1a5cv@tjsp.Jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intimem-se oportunamente.
- ADV: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 20738/PR), ROSANA MAFFEI ABE (OAB 186436/SP), MARCELO
MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), RAFAEL DA SILVA LEITE
(OAB 336002/SP), LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB 22076/PR), LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB 22076/PR), FERNANDO
CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 20738/PR)
Processo 0037117-79.2024.8.26.0100 (processo principal 1055351-63.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Davi Rodrigues dos Santos - Central Nacional Unimed - Fls. 53/62: Manifeste-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º